DOMCE 19/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3000 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
seu novo vencimento até 13 de julho de 2023. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 12 de julho de 2022. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): Kamilla Rufino Moreira Martins 
Mesquita. ASSINA PELA CONTRATANTE: Vital Araújo da Silva. 
  
Catunda-CE, 12 de julho de 2022. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
  
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:6D96A287 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022/PE 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022/PE 
  
Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos 0 Km, tipo utilitário, com 
capacidade mínima para 07 (sete) lugares, na cor branca, demais 
características constantes do Termo de Referência, conforme 
Convênio 063/2022 celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado 
do Ceará e o município de Catunda. 
  
Ref.: Assinatura do contrato. 
  
EMPRESA CONVOCADA: Pedragon Autos Ltda  
CNPJ nº 03.935.826/0001-30 
  
DO COMUNICADO: 
  
Prezado(a), 
  
Comunicamos que o processo licitatório supra fora devidamente 
homologado e adjudicado em seu favor, como vencedor do(s) item(ns) 
arrematado(s) por vossa senhoria, conforme proposta de preços 
acostada aos autos do processo licitatório. 
  
Portanto, fica convocado desde já V. S., para no prazo máximo de 02 
(dois) dias úteis, a contar da data de envio da presente convocação, 
firmar o respectivo contrato junto a Prefeitura Municipal de Catunda 
no endereço: Rua Vila Nau, nº 715, Centro, Catunda/CE. 
  
Alternativamente ao comparecimento presencial perante o órgão para 
a assinatura do Contrato, a Administração o enviará para o e-mail 
informado na proposta da empresa vencedora, para que seja assinado 
e enviado no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data de envio. 
  
Em caso de assinatura realizada por pessoa que não tem poderes de 
representação, deverá vir acompanhado da devida procuração pública 
ou particular com poderes para tanto, em original ou cópia 
autenticada, no caso de procuração particular deverá vir com firma 
reconhecida em cartório do outorgante, acompanhado do documento 
oficial de identificação com foto e CPF do outorgado, autenticado em 
cartório. 
  
Catunda/CE, 18 de julho de 2022. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:EB71BE79 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2022/PE.01 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, 
CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: PEDRAGON 
AUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.935.826/0001-30. 
VALOR E VIGÊNCIA: R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro 
mil reais), com prazo de validade até 31 de dezembro de 2022, a 
contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de 02 
(dois) veículos 0 Km, tipo utilitário, com capacidade mínima para 07 
(sete) lugares, na cor branca, demais características constantes do 
Termo de Referência, conforme Convênio 063/2022 celebrado entre a 
Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e o município de Catunda. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, demais alterações, nos termos do Pregão Eletrônico nº 
011/2022/PE. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0504.10.122.0001.2.021 – Manutenção das atividades da Secretaria de 
Saúde. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de julho de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de 
Saúde, e Ricardo Cardoso Val de Casas, Diretor Presidente da 
empresa PEDRAGON AUTOS LTDA. 
  
Catunda - CE, 18 de julho de 2022. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:F623080D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
001/2021/TP.02 
 
A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do 
Primeiro Aditivo ao Contrato nº 001/2021/TP.02, decorrente do 
processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 001/2021/TP, 
cujo objeto é a Contratação dos serviços de assessoria e consultoria 
jurídica junto à Secretaria de Saúde município de Catunda/CE. 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO(A): 
KAMILLA RUFINO MESQUITA – SOCIEDADE INDIVIDUAL 
DE ADVOCACIA. DO VALOR: O valor mensal do Contrato 
permanecerá inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: 
De 13 de julho de 2022, fixando o seu novo vencimento até 13 de 
julho de 2023. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 12 de 
julho de 2022. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Kamilla 
Rufino 
Moreira 
Martins 
Mesquita. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça. 
  
Catunda-CE, 12 de julho de 2022. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:E4DACA45 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
001/2021/TP.03 
 
A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Aditivo 
ao Contrato nº 001/2021/TP.03, decorrente do processo licitatório na 
modalidade Tomada de Preços nº 001/2021/TP, cujo objeto é a 
Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica junto à 
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar município de Catunda/CE. CONTRATANTE: Secretaria 
do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar. 
CONTRATADO(A): 
KAMILLA 
RUFINO 
MESQUITA 
– 
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. DO VALOR: O 
valor mensal do Contrato permanecerá inalterado. PRAZO DE 
DURAÇÃO PRORROGADO: De 13 de julho de 2022, fixando o 
seu novo vencimento até 13 de julho de 2023. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 12 de julho de 2022. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): Kamilla Rufino Moreira Martins 
Mesquita. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos 
Gomes. 
 
 Catunda-CE, 12 de julho de 2022. 

                            

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