DOMCE 19/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3000

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

OCEAN VASCONCELOS GOMES
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar
Publicado por:
Ocean Vasconcelos Gomes
Código Identificador:4E824B18

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 003.2022.06.20.049 - TP - DIV proveniente da Licitação
na Modalidade Tomada de Preços n.º 2022.06.20.049 - TP - DIV cujo
objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA
TÉCNICA ESPECIALIZADA AO MUNICÍPIO NA ÁREA DE
CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE
AJUSTE E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES FIRMADOS
COM
ÓRGÃOS
E
ENTIDADES
QUE
COMPÕEM
A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E
ENTIDADES
DE
DIREITO
PRIVADO,
APOIANDO
TECNICAMENTE NA FORMALIZAÇÃO DA CAPTAÇÃO, NA
CORRETA APLICAÇÃO E NA PRESTAÇÃO DE CONTAS
DOS
RECURSOS
PACTUADOS
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a
seguir:

CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA:
ESPLAM
–
ESCRITÓRIO
DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA -
EPP.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.°: 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE JULHO DE
2022.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR GLOBAL: R$ 49.080,00 (QUARENTA E NOVE MIL E
OITENTA REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0902.08.122.0801.2.037
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALINE FREITAS DIÓGENES
MENEZES - SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
ASSINA PELA CONTRATADA: ODIVAL LIMEIRA LIMA.

CHOROZINHO–CE, 13 DE JULHO DE 2022.

ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES
Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:A2D05069

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 001.2022.06.20.049 - TP - DIV proveniente da Licitação
na Modalidade Tomada de Preços n.º 2022.06.20.049 - TP - DIV cujo
objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA
TÉCNICA ESPECIALIZADA AO MUNICÍPIO NA ÁREA DE
CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE
AJUSTE E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES FIRMADOS
COM
ÓRGÃOS
E
ENTIDADES
QUE
COMPÕEM
A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E
ENTIDADES
DE
DIREITO
PRIVADO,
APOIANDO
TECNICAMENTE NA FORMALIZAÇÃO DA CAPTAÇÃO, NA
CORRETA APLICAÇÃO E NA PRESTAÇÃO DE CONTAS
DOS
RECURSOS
PACTUADOS
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: ESPLAM – ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - EPP.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.°: 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE JULHO DE
2022.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR GLOBAL: R$ 57.600,00 (CINQUENTA E SETE MIL E
SEISCENTOS REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0703.12.122.1202.2.019
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO -
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
ASSINA PELA CONTRATADA: ODIVAL LIMEIRA LIMA.

CHOROZINHO–CE, 13 DE JULHO DE 2022.

CÉLIA MARINHO ALBANO
Secretária de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:005B281F

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 002.2022.06.20.049 - TP - DIV proveniente da Licitação
na Modalidade Tomada de Preços n.º 2022.06.20.049 - TP - DIV cujo
objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA
TÉCNICA ESPECIALIZADA AO MUNICÍPIO NA ÁREA DE
CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE
AJUSTE E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES FIRMADOS
COM
ÓRGÃOS
E
ENTIDADES
QUE
COMPÕEM
A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E
ENTIDADES
DE
DIREITO
PRIVADO,
APOIANDO
TECNICAMENTE NA FORMALIZAÇÃO DA CAPTAÇÃO, NA
CORRETA APLICAÇÃO E NA PRESTAÇÃO DE CONTAS
DOS
RECURSOS
PACTUADOS
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DA
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: ESPLAM – ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - EPP.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.°: 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE JULHO DE
2022.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR GLOBAL: R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL
REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0703.12.122.1202.2.019
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE
FREITAS MENEZES BESSA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.
ASSINA PELA CONTRATADA: ODIVAL LIMEIRA LIMA.

CHOROZINHO–CE, 13 DE JULHO DE 2022.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA
Secretária de Saúde
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:D8AFE80B

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO