DOMCE 19/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3000 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:DE4DA3C2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª ALTERAÇÃO – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2018.05.24.001 – Processo Originário: Pregão 
Presencial nº 026/2018 – Contratante: SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃOE 
FINANÇAS 
– 
Contratada: F. I & E TELECON LTDA - ME CNPJ nº 
13.590.007/0001-52– Finalidade: Contratação de empresa para o 
fornecimento de internet 24 horas sem limites de conexão com 
suporte técnico e todo equipamento necessário para ativação, 
destinada 
a 
atender 
as 
necessidades 
da 
Secretaria 
de 
Planejamento, Administração e Finanças do município de 
Croatá/CE– Nova Vigência: 20/05/2022 à 20/05/2023– Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 20/05/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039/2022, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Antônio 
Roque 
de 
Carvalho 
(CONTRATANTE); Flavio Araújo Ribeiro (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:27648102 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2018.05.24.004 – Processo Originário: Pregão 
Presencial nº 026/2018 – Contratante: Secretaria Municipal de 
Educação – Contratada: F. I & E TELECON LTDA - ME CNPJ nº 
13.590.007/0001-52– Finalidade: Locação de veículos destinados 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do 
município de Croatá/CE – Nova Vigência: 20/05/2022 à 20/05/2023 
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 20/05/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Maria das Chagas de Sousa Martins 
(CONTRATANTE); Flavio Araújo Ribeiro (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:2A1961E2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
JULGAMENTO 
DE 
HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão de 
Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº: 
2022.06.03.01/TP/PMC 
– 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS DE PRESERVAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIOS, 
ROÇO 
DAS 
ESTRADAS 
CARROÇÁVEIS 
RURAIS 
E 
URBANAS DO MUNICÍPIO DE CROATA/CE – Habilitadas: 
NOVA CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES 
EIRELI; 
R 
A 
CONSTRUTORA 
EIRELI; 
SARALISS 
CONSTRUCOES LTDA; LOCATIVA SERVICOS EIRELI; FJ2 
CONSTRUCOES EIRELI; J M X NETO CONSTRUTORA 
EIRELI; 
LEXON 
SERVIÇOS 
& 
CONSTRUTORA 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI; 
C.M. 
SERVICOS 
E 
CONSTRUCOES 
LTDA; 
NOVA 
CONSTRUÇÕES 
INCORPORAÇÕES 
E 
LOCAÇÕES 
EIRELI; 
R 
A 
CONSTRUTORA EIRELI; SARALISS CONSTRUCOES LTDA; 
LOCATIVA 
SERVICOS 
EIRELI; 
FJ2 
CONSTRUCOES 
EIRELI – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para 
consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no 
Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – 
Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica 
aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” 
da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a 
abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o 
dia 27/07/2022 às 08h30m –  
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA 
Presidente da Comissão de Licitação   
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:0DDF2F24 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
A Sra. ANTONIA ROSIANE CORDEIRO torna público que 
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - para pecuária - 
avicultura - criação de animais sem abate - reforma de aviário rústico 
no Sítio Lagoa da Cruz, Zona Rural do Município de Croatá, Ceará. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:0412495D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr. ROGIVANDO SOUSA DO NASCIMENTO torna público que 
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - para pecuária - 
bovinocultura - criação de animais sem abate - construção de curral 
rústico, aquisição de saca de massa de milho no Sítio Lagoa da Cruz, 
Zona Rural do Município de Croatá, Ceará. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções 
Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:616D1A12 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr. JORGE LIMA DO NASCIMENTO torna público que requereu 
à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - Para pecuária - 
avicultura - criação de animais sem abate - construção de galpão para 
aves no Sítio Boca do Saco, Rural do Município de Croatá, Ceará. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:387387E1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO