DOMCE 19/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3000 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2022.06.09.046 - PP - SMS proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão n.º 2022.06.09.046 - PP - SMS cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA 
MAGNÉTICA E DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, 
COM PACTOS DE SEDAÇÃO E DE RAIO X COM LAUDO 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme 
descrição a seguir:  
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: UNICLINIC DIAGNOSTICO POR IMAGEM 
LTDA – EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.10.520, DE 
17/07/02 E LEI FEDERAL Nº 8.666/93, QUE AS PARTES 
DECLARAM CONHECER, SUBORDINANDO-SE. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE JUNHO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 178.800,00 (CENTO E SETENTA E OITO 
MIL E OITOCENTOS REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.122.1001.2.029 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO MONT’ ALVERNE 
ARCANJO. 
  
CHOROZINHO–CE, 29 DE JUNHO DE 2022. 
   
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA  
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:74810B13 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 004.2022.06.20.049 - TP - DIV proveniente da Licitação 
na Modalidade Tomada de Preços n.º 2022.06.20.049 - TP - DIV cujo 
objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA 
TÉCNICA ESPECIALIZADA AO MUNICÍPIO NA ÁREA DE 
CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE 
AJUSTE E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES FIRMADOS 
COM 
ÓRGÃOS 
E 
ENTIDADES 
QUE 
COMPÕEM 
A 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E 
ENTIDADES 
DE 
DIREITO 
PRIVADO, 
APOIANDO 
TECNICAMENTE NA FORMALIZAÇÃO DA CAPTAÇÃO, NA 
CORRETA APLICAÇÃO E NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 
DOS 
RECURSOS 
PACTUADOS 
DE 
INTERESSE 
DO 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. 
CONTRATADA: 
ESPLAM 
– 
ESCRITÓRIO 
DE 
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - 
EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.°: 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE JULHO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 52.200,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E 
DUZENTOS REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0902.08.122.0801.2.037 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA 
SILVA ALBANO – CHEFE DE GABINETE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ODIVAL LIMEIRA LIMA. 
  
CHOROZINHO–CE, 13 DE JULHO DE 2022.  
 ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:02AC500A 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2022.06.15.048 - PP - SEAGRI proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão n.º 2022.06.15.048 - PP - SEAGRI 
cujo 
objeto 
é 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
PARA 
MANUTENÇÃO 
E 
AMPLIAÇÃO 
DE 
SISTEMA 
DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM VÁRIAS LOCALIDADES, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
CONTRATADA: K R DE CASTRO – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.10.520, DE 
17/07/02 E LEI FEDERAL Nº 8.666/93, QUE AS PARTES 
DECLARAM CONHECER, SUBORDINANDO-SE. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE JUNHO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 109.031,40 (CENTO E NOVE MIL, 
TRINTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1101.20.122.2001.2.071 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; 44.90.52.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS 
SANTOS 
- 
SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
KLEBIA 
RIBEIRO 
DE 
CASTRO. 
  
CHOROZINHO–CE, 14 DE JUNHO DE 2022. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:1300BD20 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2018.05.24.003 – Processo Originário: Pregão 
Presencial nº 026/2018 – Contratante: Secretaria Municipal de 
Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: F. I & E 
TELECON LTDA - ME CNPJ nº 13.590.007/0001-52– Finalidade: 
Contratação de empresa para o fornecimento de internet 24 horas 
sem limites de conexão com suporte técnico e todo equipamento 
necessário para ativação, destinada a atender as necessidades das 
diversas da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do 
Município de Croatá/CE– Nova Vigência: 20/05/2022 à 20/05/2023 
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 20/05/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Mariane 
Magalhães 
Felinto 
(CONTRATANTE); Flavio Araújo Ribeiro (CONTRATADA).