DOMCE 19/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3000 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
O Sr. JOÃO PAULO CHAVES torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - para pecuária - 
caprinocultura - criação de animais sem abate - aquisição de matrizes 
caprinas mestiças e reprodutor aptidão corte no Sítio Santa Tereza, 
Zona Rural do Município de Croatá, Ceará. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções 
Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:857262CF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr. EDMILSON ALVES DE SOUSA torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - Para agricultura - 
fruticultura - projeto de irrigação sem uso de agrotóxico - maracujá 
irrigado no Sítio Picada, Zona Rural do Município de Croatá, Ceará. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:1AD2EE80 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
A Sra. Raimunda Ribeiro da Silva torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - Para Pecuária - 
Avicultura - Criação de Animais sem Abate - construção de aviário 
rústico, aquisição de saca de massa balanceada milho no Sítio 
Carnaubal, Zona Rural do Município de Croatá, Ceará. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:4531C517 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
A Sra. MARIA DOS SANTOS EVANGELISTA torna público que 
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - para pecuária - 
ovinocultura - criação de animais sem abate - aquisição de matrizes 
ovinas mestiças e reprodutor aptidão corte no Sítio Volta do Rio, Zona 
Rural do Município de Croatá, Ceará. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:CB23B6FF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
A Sra. LUCIA ALVES DE LIMA torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - Para pecuária - 
ovinocultura - criação de animais sem abate - aquisição de matrizes 
ovinas mestiças aptidão corte, aquisição de reprodutor ovino mestiço 
aptidão corte, aquisição de saca de ração balanceada massa de milho 
no Sítio Saco da Ginoca, Zona Rural do Município de Croatá, Ceará. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:1E1A5EFD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
A Sra. MARIA MIRIAN BEZERRA MARTINS torna público que 
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - para pecuária - 
suinocultura - criação de animais sem abate - reforma de três pocilgas 
de alvenaria rústica, construção de pocilga de alvenaria rústica, 
aquisição de saca de milho massa soja no Sítio São Francisco, Zona 
Rural do Município de Croatá, Ceará. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:96146172 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr. JEAN RIBEIRO DE LIMA torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - para agricultura - 
fruticultura - projeto de irrigação sem uso de agrotóxico - maracujá 
irrigado no Sítio Taboca, Zona Rural do Município de Croatá, Ceará. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:5F8AEDDB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE TERMO DE 
FOMENTO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração 
– Termo Inicial: Termo de Fomento Nº 01/2021 – Processo 
Originário: 
Inexigibilidade 
n.º 
2021.05.21.01/IXCP/PMC 
– 
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Organização da 
Sociedade Civil: INSTITUTO COMPARTILHA-SAMEAC CNPJ 
nº 07.206.048/0001-08 – Finalidade: Termo de Fomento que tem 
por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os 
partícipes, o repasse de recursos para apoio financeiro ao 
INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC, visando a prestação 
de serviços de assistência à saúde, na reestruturação e ampliação 
do atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS 
em apoio à Atenção Primária e Unidade Mista através dos 
equipamentos de Unidade Básica de Saúde do município de 
Croatá-CE, para desenvolvimento do Projeto de Fomento à