DOMCE 19/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3000 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Sustentabilidade da Saúde Pública do município de Croatá-CE de 
proposição da referida Organização da Sociedade Civil, em 
conformidade com o Plano de Trabalho desta parceria – Nova 
Vigência: 01/06/2022 à 01/06/2023 – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 31/05/2022 – Fundamentação Legal: Art. 55, 
Lei no 13.019/14 e ainda na Cláusula 6ª do Termo de Fomento – 
Signatários: Elimara de Macedo LIma (ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA); Maria Heleni Lima da Rocha (ORGANIZAÇÃO DA 
SOCIEDADE CIVIL). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:8FD80E34 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2018.05.24.002– Processo Originário: Pregão 
Presencial nº 026/2018– Contratante: Secretaria Municipal de 
Saúde – Contratada: F. I & E TELECON LTDA – ME CNPJ nº 
13.590.007/0001-52– Finalidade: Contratação de empresa para o 
fornecimento de internet 24 horas sem limites de conexão com 
suporte técnico e todo equipamento necessário para ativação, 
destinada a atender as necessidades da secretaria municipal de 
saúde do município de Croatá/CE– Nova Vigência: 20/05/2022 à 
20/05/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
19/05/2022 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal nº 039/2021, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima 
(CONTRATANTE); Flavio Araújo Ribeiro (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:9594E0AE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - SECRETARIA 
INFRAESTRUTRA E DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.07.15.02 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO URBANO do município de ERERÉ torna 
público o Extrato do Contrato Nº 2022.07.15.02, resultante da 
Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de 
junho 
de 
2018:ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0402.2.037.000 
- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
E DESENVOLVIMENTO URBANO; Elemento de Despesa: 
3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos, consignados no 
orçamento de 2022.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-
OBRA DE PEDREIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
CONFORME 
ESPECIFICACOES ESTABELECIDAS EM ANEXOS.VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: 
ATÉ 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2022.CONTRATADO: 
JOSÉ 
BERNADINO 
LEITE.ASSINA 
PELA CONTRATADA: JOSÉ BERNADINO LEITE.ASSINA 
PELA CONTRATANTE: FRANCISCO BATISTA DE PAIVA 
SOBRINHO.VALOR GLOBAL: R$ 5.257,20 (CINCO MIL 
DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE CENTAVOS). 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:39DE142F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - SECRETARIA 
INFRAESTRUTRA E DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.07.15.01 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO URBANO do município de ERERÉ torna 
público o Extrato do Contrato Nº 2022.07.15.01, resultante da 
Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de 
junho 
de 
2018:ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0402.2.037.000 
- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
E DESENVOLVIMENTO URBANO; Elemento de Despesa: 
3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos, consignados no 
orçamento de 2022.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-
OBRA DE PEDREIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
CONFORME 
ESPECIFICACOES ESTABELECIDAS EM ANEXOS.VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: 
ATÉ 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2022.CONTRATADO: DAMIÃO LEITE OLIVEIRA.ASSINA 
PELA CONTRATADA: DAMIÃO LEITE OLIVEIRA.ASSINA 
PELA CONTRATANTE: FRANCISCO BATISTA DE PAIVA 
SOBRINHO.VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
10.800,40 
(DEZ 
MIL 
OITOCENTOS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).  
 
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:1E832E50 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0707.01/2022 – SMS/PE 
 
Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto 
Federal 10.024/2019 e 8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial 
da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
0707.01/2022 
– 
SMS/PE, 
para 
a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
IMPLANTAÇÃO 
E 
LICENCIAMENTO 
DE 
SISTEMA 
COMPUTACIONAL 
CUSTOMIZÁVEL, 
BASEADO 
EM 
PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA 
CONTROLE 
DE 
FREQUÊNCIA, 
DOCUMENTOS 
E 
COMUNICAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES DO MUNICÍPIO 
DE FORTIM - CEARÁ. Sendo o CADASTRAMENTO DAS 
PROPOSTAS a partir do dia 19/07/2022, até o dia 30 de Julho de 
2022 
às 
20h00 
horas 
(Horário 
de 
Brasília), 
no 
site 
www.bbmnetlicitacoes.com.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS no 
dia 01 de Agosto de 2022 às 08h30 horas (Horário de Brasília) e a 
fase da DISPUTA DE LANCES no dia 01 de Agosto de 2022 às 
09h30 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser 
adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da 
Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP 62.815-000, no horário de 
expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações 
públicas - site www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de 
informação e alterações supervenientes. 
  
MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES –  
Pregoeira. 
 
 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:C5A5175F