DOMCE 19/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3000 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - IMFLA 
 
O 
INSTITUTO 
MUNICIPAL 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
E 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI Nº 542/2010, 
AUTORIZA O SR. LUIZ CARLOS BELTRÃO SABADIA, A 
PROCEDER CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA NA PRAIA DE 
PEROBA 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
ICAPUÍ 
COM 
ÁREA 
CONSTRUIDA DE 133,47 M2 , DE ACORDO COM A 
DOCUMENTAÇÃO ANEXA AO PROCESSO N° 101/2020. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:00A546CF 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - IMFLA 
 
O 
INSTITUTO 
MUNICIPAL 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
E 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI Nº 542/2010, 
AUTORIZA O SR. PAULO SÉRGIO DE CARVALHO MENDES, A 
PROCEDER CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA NA PRAIA DE 
PEROBA 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
ICAPUÍ 
COM 
ÁREA 
CONSTRUIDA 
DE 
150,25M2 
, 
DE 
ACORDO 
COM 
A 
DOCUMENTAÇÃO ANEXA AO PROCESSO N° 099/2020.  
 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:A9631E94 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MUDANÇA DE TITULARIDADE 
 
O Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental 
(IMFLA), neste ato representado pelo sua Presidente LIDIANE DE 
FREITAS SILVA de acordo com o Decreto Municipal nº 011/2019. E 
em análise ao Processo n° 155/2012 referente à construção de 
residência unifamiliar, localizada na Praia de Barreiras. Estando a 
licença anterior em nome do Sr. Pedro Henrique Valdomiro Pontes 
Alves, passa-se a partir deste ato a sua Titularidade para a SRA. 
DIANA MONTENEGRO RIBEIRO, inscrita no CPF sob nº 
000.665.263-88.   
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:2AEBA86E 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - IMFLA 
 
O 
INSTITUTO 
MUNICIPAL 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
E 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI Nº 542/2010, 
AUTORIZA A SRA. MARIA DO CÉU DE LIMA, A PROCEDER 
CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA NA PRAIA DE REDONDA NO 
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ COM ÁREA CONSTRUIDA DE 74,20M2 
, DE ACORDO COM A DOCUMENTAÇÃO ANEXA AO 
PROCESSO N° 163/2022.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:45A4C4F6 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - IMFLA 
 
O 
INSTITUTO 
MUNICIPAL 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
E 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI Nº 542/2010, 
AUTORIZA A COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ (ENEL), 
A PROCEDER AS INTERVENÇÕES SOLICITADAS SOB OS 
RESPECTIVOS PROTOCOLOS DE SERVIÇOS Nº 0059025482, 
0059030865, 0059023153 E 0059015555 NAS ÁREAS DE 
PROTEÇÃO AMBIENTAL DE PONTA GROSSA E BARRA 
GRANDE MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, DE ACORDO COM A 
DOCUMENTAÇÃO ANEXA AO PROCESSO N° 227/2022. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:83FEADEE 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - IMFLA 
 
O 
INSTITUTO 
MUNICIPAL 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
E 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI Nº 542/2010, 
AUTORIZA O SR. CYRO JOSÉ THOMAZ, A PROCEDER 
CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA NA PRAIA DE PEROBA NO 
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, COM ÁREA CONSTRUÍDA EM 138,55 
DE 
ACORDO COM A DOCUMENTAÇÃO 
ANEXA AO 
PROCESSO N° 100/2022.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:4409E92C 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - IMFLA 
 
INSTITUTO 
MUNICIPAL 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
E 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI Nº 542/2010, 
AUTORIZA O SR. FRANCISCO CHARLES DA COSTA, A 
PROCEDER LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA SUA 
RESIDÊNCIA NA COMUNIDADE DE SERRA DE BARREIRAS 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
ICAPUÍ, 
DE 
ACORDO 
COM 
A 
DOCUMENTAÇÃO ANEXA AO PROCESSO N° 157/2022. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:3A98A2EE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
7SERV 
GESTÃO 
DE 
BENEFÍCIOS, 
inscrita 
no 
CNPJ 
13.858.769/0001-97, com sede na Av. I (CJ. Jereissati I), n° 57, sala 
809, torre 01, Jereissati I, Maracanaú, Ceará, CEP 61.900-410, neste 
ato representado pelo senhor Francisco Evandro de Souza Júnior, 
Titular Administrador. 
  
Processo nº: Adesão à Ata de Registro de Preços (Processo Carona) 
nº 2022.05.03.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Licitação de 
origem realizada pela Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de 
Tauá-Ce, na modalidade Pregão Eletrônico n° 22.02.001/2021-GM, 
nas Leis nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e suas alterações, Decreto 
Federal 7.892/2013 e suas alterações, como também no atual processo 
de Adesão à Ata de Registro de Preços. Contrato nº: 2022.06.24.01-
PMI/SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada na 
prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e 
integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados 
e/ou com chip, para aquisição de combustíveis (Gasolina, Etanol e 
Diesel) 
na 
rede 
de 
estabelecimentos 
credenciados 
da