DOMCE 19/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3000 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CESSÃO DE 
DIREITO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE UM 
ESPAÇO PÚBLICO (ESTACIONAMENTO) LOCALIZADO NO 
PARQUE DE EXPOSIÇÕES VALDEMAR DE MENEZES GIRÃO, 
POR OCASIÃO DO EVENTO DENOMINADO “26ª EXPOSIÇÃO 
AGROPECUÁRIA DE MORADA NOVA – EXPONOVA 2022”, 
QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 02 A 06 DE AGOSTO DE 
2022. A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E 
RECURSOS HÍDRICOS, COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE O CADASTRAMENTO DA SESSÃO DE USO OBJETO 
DESTE CREDENCIAMENTO DAR-SE-À ATÉ O DIA 26 DE 
JULHO DE 2022 ÀS 11:00 HORAS.  
  
JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA – 
Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos.  
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:6BA2EBBC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO. 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-004/2022 - 
DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
IMPRESSÃO 
E 
CÓPIA 
CARACTERIZADOS 
COMO 
"OUTSOURCING DE IMPRESSÃO", COM FRANQUIA ANUAL 
(12 MESES CONTÍNUOS), COPIADORAS E IMPRESSORAS EM 
REGIME 
DE 
COMODATO, 
COM 
FORNECIMENTO 
DE 
EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS DIGITAIS, NOVOS E DE 
PRIMEIRO USO, MONOCROMÁTICOS E POLICROMÁTICOS, 
EM LINHA DE FABRICAÇÃO, COMPREENDENDO, AINDA, A 
ALOCAÇÃO DE TÉCNICOS RESIDENTES, TREINAMENTO 
PARA 
OPERAÇÃO, 
A 
ENTREGA/INSTALAÇÃO 
E 
ASSISTÊNCIA TÉCNICA, FORNECIMENTO DE TODO O 
SUPRIMENTO 
NECESSÁRIO 
PARA 
O 
PLENO 
FUNCIONAMENTO (CARTUCHOS DE TONER, REVELADOR, 
FUSOR, CILINDRO, ETC.), EXCETO PAPEL, DE INTERESSE DE 
DIVERSAS SECRETARIAS/AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA CEARA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DESTE 
EDITAL. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL 
POR LOTE. 
REGIME DE EXECUÇÃO: 
INDIRETA. 
A 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE A REDAÇÃO CONSTANTE DA CLÁUSULA 4.3.1 DO 
EDITAL FICA ALTERADA ATRAVÉS DESTA ERRATA PARA A 
SEGUINTE REDAÇÃO: “APRESENTAR ATESTADO EM 
PAPEL 
TIMBRADO 
POR 
ÓRGÃO 
PUBLICO 
OU 
PRIVADO...”. 
AS 
DEMAIS 
CLAUSULAS 
EDITALÍCIA 
PERMANECEM INALTERADAS. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7B3D4B34 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170491 - SAS, DECORRENTE 
DO PROCESSO LICITATÓRIA NA MODALIDADE DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº DL-004/2017-SAS, CUJO OBJETO É A 
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO A RUA CIPRIANO 
MAIA, Nº 303, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, PARA 
FUNCIONAMENTO DA CASA DO CIDADÃO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATADA: SRA. PALOMA 
DAVID BAHIA FAÇANHA – CPF: 998.124.603-49, RESIDENTE 
À RUA JOAQUIM CHAGAS FILHO, N° 208, CENTRO, MORADA 
NOVA, CEARÁ.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, 
INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES.DATA DO ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 
2021.ASSINA PELA CONTRATADA: PALOMA DAVID BAHIA 
FAÇANHA.ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CRISTINA 
GIRÃO  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:78CE2142 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170435 - SAS, DECORRENTE 
DO PROCESSO LICITATÓRIA NA MODALIDADE DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº DL-003/2017-SAS, CUJO OBJETO É A 
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JOÃO 
ANDRADE NÂNTUA, N° 1573, ALTO TIRADENTES, MORADA 
NOVA- CE, PARA FUNCIONAMENTO DO ACOLHIMENTO 
INSTITUCIONAL 
PARA 
CRIANÇAS 
E 
ADOLESCENTES 
AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR MEIO DE 
MEDIDA PROTETIVA DE ABRIGO (ECA ART. 101), ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA.CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATADA: SRA. 
MARIA MARGARIDA VIANA – CPF Nº: 156.136.663-34, 
RESIDENTE NA AV. EXPEDICIONÁRIO MORENO, N° 237, 
CENTRO, 
MORADA 
NOVA, 
CEARÁ.FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES.DATA DO ADITIVO: 30 DE 
DEZEMBRO DE 2021.ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA 
MARGARIDA VIANA.ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA 
CRISTINA GIRÃO  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:C720AB0E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190484 - SAS, DECORRENTE 
DO PROCESSO LICITATÓRIA NA MODALIDADE DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2019-SAS, CUJO OBJETO É A 
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO A RUA CLOVIS 
BEVILAQUA, N ° 73, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, 
PARA 
FUNCIONAMENTO 
DO 
CONSELHO 
TUTELAR, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA.CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL.CONTRATADA: SRA. MARIA DA SILVA BRITO – 
CPF: 140.860.853-72.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, 
INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES.DATA DO ADITIVO: 23 DE DEZEMBRO DE 
2021, COM INÍCIO PARTIR DO DIA 01/01/2022.ASSINA PELA 
CONTRATADA: MARIA DA SILVA BRITO.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: ANA CRISTINA GIRÃO  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:059CAA21 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170141 - SAS, DECORRENTE 
DO PROCESSO LICITATÓRIA NA MODALIDADE DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº DL-002/2017-SAS, CUJO OBJETO É A 
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO A RUA JOÃO