DOMCE 19/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3000 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
EPIFÂNIO, Nº 525, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, PARA 
FUNCIONAMENTO DO CREAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA.CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATADA: SRA. MARIA JOSÉ 
FAÇANHA MAIA, PROPRIETÁRIA, PORTADORA DO CPF Nº 
380.619.373-87, 
RESIDENTE 
À 
AV. 
EXPEDICIONÁRIO 
MORENO, 
N° 
231, 
CENTRO, 
MORADA 
NOVA, 
CEARÁ.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, 
DA 
LEI 
Nº 
8.666/93 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES.DATA DO ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 
2021.ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA JOSÉ FAÇANHA 
MAIA.ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CRISTINA 
GIRÃO  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:8FA417C8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1605-A/2022 – GAB 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do CONCURSO 
PÚBLICO Nº 01/2016 para provimento de cargos pertencentes ao 
quadro efetivo municipal, criados pela Lei Nº 1.711/2015; 
  
CONSIDERANDO, o ACÓRDÃO proferido nos autos do 
PROCESSO Nº 0200160-37.2022.8.06.0128 – 1ª VARA CÍVEL 
DA COMARCA DE MORADA NOVA/ CE; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, A PARTIR DE 16 DE MAIO DE 2022, JEOVÁ 
ANGELO PIMENTA, para exercer em caráter efetivo o cargo de 
VIGIA, no quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com 
carga horária de 40 h/s, com lotação na SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO – SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
16 de Maio de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário da Educação 
  
Registre-se e Publique-se.  
Publicado por: 
Francisco Danyel Nobre Barros 
Código Identificador:5AFC3C5C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1807-A/2022 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR a partir de 18 DE JULHO DE 2022, o servidor 
FRANCISCO GÉSIO LIMA GIRÃO, matricula Nº 1395468, do 
cargo de GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA, da Estrutura 
Organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
18 de Julho de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
 Registre-se e Publique-se.   
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:626A617F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1807-B/2022 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR a partir de 18 DE JULHO DE 2022, o servidor JOÃO 
MARCOS GIRÃO SARAIVA LIMA, matricula Nº 1395415, do 
cargo de ASSESSOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL 
BÁSICA OU ESPECIAL, da Estrutura Organizacional da 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
18 de Julho de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se.  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:4F427191 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1807-C/2022 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR ANTONIO VALNICLER RABELO, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de DIRETOR DISTRITAL, 
símbolo CDA3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio 
de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993, de 10 de maio de 2021, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE 
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
18 de Julho de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:E1C67B36 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1807-D/2022 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR JOÃO MARCOS GIRÃO SARAIVA LIMA, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE 
ATENÇÃO BÁSICA, símbolo CDA7, constante na Lei Municipal 
Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993 
de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.