DOMCE 19/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3000 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
FORMA SISTEMÁTICA, CONTINUADA, PARTICIPATIVA E 
DESCENTRALIZADA, MELHORANDO A PRESTAÇÃO DOS 
SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS E EXERCÍCIO DO 
CONTROLE 
SOCIAL, 
JUNTO 
À 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
NOVA 
RUSSAS-CE. 
HABILITADAS: 
01. 
ACMS 
TREINAMENTO E SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI – ME, 
02. F OLIVEIRA DA SILVA SERVIÇOS – ME e 03. M.S. 
ASSESSORIA 
E 
TREINAMENTO 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO EIRELI. Fica aberto o prazo recursal previsto no art.109, 
inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. O inteiro teor dessa decisão 
em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após 
esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 
14:00h 
e 
ainda 
nos 
seguintes 
sítios 
eletrônicos: 
<https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> 
e 
<https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>.  
  
Nova Russas-CE, 18 de julho de 2022.  
  
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS  
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:2A4FC5CB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
LINDOMAR NOGUEIRA DA COSTA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Aviculturarealizada no Sitio 
Nogueira da Costa, localizado no Sitio Jurema, Distrito Palestina, 
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:9F2973C1 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
GUSTAVO SALVINO ROSENO 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Salvino Roseno, localizado no Sitio Cidade, Distrito de Palestina, 
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:4AA70346 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
NEURIVAM PEDRO DA SILVA 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Pedro da Silva, localizado no Sitio Palestinna, Distrito Palestina, Orós 
– CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:505B9713 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
SHIRLEY GONÇALVES BESERRA 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Gonçalves Beserra, localizado no Sitio Palestina, Distrito de Palestina, 
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental   
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:071D1B80 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
ANTÔNIO JOSINO DE LIMA 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Josino de Lima, localizado no Sitio Igaroi, Distrito de Igaroi, Orós – 
CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:1F9D7873 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PALHANO – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 
16.02.2022.01PE. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde, 
no uso de suas atribuições legais, e considerando haver o(a) 
Pregoeiro(a) cumprido todas as exigências do procedimento de 
licitação na modalidade AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA 
ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, vem HOMOLOGAR o supracitado processo, para que 
produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, fica o processo 
adjudicado e homologado em favor da(s) empresa(s): 01 – KCR 
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ 
nº 
09.251.627/0001-90, 
sediada 
na 
Rua 
MARECHAL 
MASCARENHAS DE MORAES, Nº 88, PARQUE INDUSTRIAL 
ARAÇATUBA/SP – CEP: 16075-370, com o valor global de R$ 
97.999,98 (NOVENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E 
NOVENTA 
E 
NOVE 
REAIS 
E 
NOVENTA 
E 
OITO 
CENTAVOS). 
02 
- 
HIMED 
COMERCIO 
E