DOMCE 19/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3000

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Aviso de Homologação e adjudicação. Pregão Eletrônico nº
2022.07.01.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados
ao atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura do
Município de Quixelô/CE., conforme especificações apresentadas no
Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante DOUGLAS
LINO VIEIRA - ME inscrito no CNPJ nº 32.406.246/0001-54
classificado no Lote: 01 – Frutas e Verduras, no valor global de R$
7.328,85 (sete mil trezentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco
centavos), Lote: 02 - Gêneros Alimentícios (perecíveis), no valor
global de R$ 20.942,75 (vinte mil novecentos e quarenta e dois reais e
setenta e cinco centavos) e Lote: 03 - Gêneros Alimentícios
(diversos), no valor global de R$ 25.710,55 (vinte e cinco mil
setecentos e dez reais e cinquenta e cinco centavos), conforme Atas do
processo anexado aos autos. Homologo e Adjudico a presente
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Guilherme de Lima –
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura.

Data da Homologação: 18 de Julho de 2022.

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:D0A547B8

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.06.29.1.1.

Extrato de Contrato nº 2022.06.29.1.1. Dispensa de Licitação nº.
2022.06.29.1. Partes: o Município de Quixelô/CE, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa ENGTEC
ASSISTENCIA TECNICA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n.
30.249.867/0001-46 . Objeto: Aquisição de equipamentos de vídeo
monitoramento, roteadores e switchs, para atender as necessidades
junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Quixelô/CE.
Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de
01 de Abril de 2021 (NLLC). Valor Total do Contrato: R$ 36.687,43
(trinta e seis mil seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e três
centavos.
Vigência
do
Contrato:
Até
31/12/2022.
Signatários: Guilherme de Lima e Jucilene da Silva Santos. Data de
Assinatura do Contrato: 14 de Julho de 2022.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:CFE256C3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.01.06.2022

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas
atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao Sr. JOSÉ
IVANIO CORREIA LIMA, ocupante do cargo de ASSISTENTE
DE GABINETE, 10 (dez) diária(s), no valor de R$ 52,00
(Cinquenta e dois reais), perfazendo um total de 520,00
(Quinhentos e vinte reais), para fazer face suas despesas com o
seu deslocamento a Cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(s),
01,03,07,09,13,15,20,23,27 e 30/06/2022, com a finalidade de
acompanhar o Prefeito Sr. ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES
DE
OLIVEIRA
para
viagens
à
Fortaleza-Ce,
com
responsabilidade em protocolar documentos nas Repartições
Públicas como TCE, TJ, SEC. DAS CIDADES, ESPLAM e
outros, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a
referida liberação, devendo as despesas correr por conta de
dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 01
de junho de 2022.

JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA
Chefe de Gabinete
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:E6466BD7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº. 003.28.06.2022

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas
atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Prefeito, 02(duas) ajuda(s), no valor de R$ 400,00
(Quatrocentos reais), perfazendo um total de 800,00 (Oitocentos
reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento a
Cidade de Brasília-DF no(s) dia(s), 28 e 29/06/2022 com a
finalidade de participar da Etapa Nacional do Prêmio Prefeito
Empreendedor-SEBRAE,
ficando
desde
já,
a
Tesouraria
autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas
correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 28
de junho de 2022.

JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA
Chefe de Gabinete
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:BEAAEA12

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 217.04.01/2021

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, no uso das
atribuições que lhe confere a legislação municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora pública municipal MARIA
RUDICLEIA DE SOUSA, matrícula funcional de nº 124299-7,
ocupante
do
cargo
de:
CHEFE
DA
UNIDADE
DE
ATENDIMENTO DO CADÚNICO/PBF, junto a Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré-CE,
para ficar responsável frente as atribuições trazidas no termo de
adesão ao programa Auxílio Brasil e o Cadastro Único, pactuado entre
o Município de Quixeré e o Ministério da Cidadania.
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.

CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 04 dias de janeiro de 2021.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito do Município de Quixeré-CE
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:C182C9BE

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 002.02.06.2022

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE: