DOMCE 19/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3000

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a),
ADALBERTO DE OLIVEIRA SANTIAGO, ocupante do cargo
de Motorista, 05 (cinco) diária(s) no valor de R$ 40,00 (Quarenta
reais), perfazendo um total de R$ 200,00 (Duzentos reais), para
fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade
de FORTALEZA-CE, no(s) dia(s) 17,21,23,28 e 30/06/2022, com a
finalidade de transportar pacientes para realizar consultas e
exames especializados em Hospitais e Laboratórios, ficando desde
já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo
as despesas correr por conta de dotação própria do vigente
Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 15
de junho de 2022.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:FC6C7E37

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 012.20.06.2022

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a),
JOSÉ FRANCISCO BRITO FONSECA, ocupante do cargo de
Motorista, 04 (quatro) diária(s) no valor de R$ 40,00 (Quarenta
reais), perfazendo um total de R$ 160,00 (Cento e sessenta reais),
para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a
Cidade de FORTALEZA-CE, no(s) dia(s) 20,22,24 e 27/06/2022,
com a finalidade de transportar pacientes para realizar consultas
e exames especializados em Hospitais e Laboratórios, ficando
desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação,
devendo as despesas correr por conta de dotação própria do
vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 20
de junho de 2022.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:2CD16097

SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 009.15.06.2022

A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a)
ALEXANDRE HEVERTON MAIA LIMA, ocupante de cargo de
Psicólogo, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 52,00 (Cinquenta e
dois reais), perfazendo um total de R$ 52,00 (Cinquenta e dois
reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento
para a Cidade de Fortaleza-CE, no(s) dia(s), 15/06/2022, com a
finalidade de ir à Secretaria da Proteção Social, Justiça,
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) para realizar
prestação de contas do vale gás do Município de Quixeré
referente ao mês de março, ficando desde já a Tesouraria
autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr
por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 15
de junho de 2022.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:D56BA057

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
PORTARIA Nº 017/2022

DISPÕE
SOBRE
O
HORÁRIO
DE
FUNCIONAMENTO
DA
CÂMARA
DE
VEREADORES DE SANTANA DO CARIRI NO
PERÍODO QUE INDICA.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais;

Considerando o Decreto Municipal nº 1807001/2022, de 18 de julho
de 2022, que dispõe sobre o horário de expediente das repartições
públicas durante os festejos de Senhora Sant’Ana.

RESOLVE:

Art. 1°. Determinar que de 18 a 22 de julho de 2022, o horário de
expediente da Câmara de Vereadores de Santana do Cariri será das
09:00h às 14:00h.

Art. 2º. Fica declarado ponto facultado o dia 25 de julho de 2022 para
os servidores do Poder Legislativo Municipal.

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri,
18 de julho de 2022.

RAIMUNDO IVANILDO DOS SANTOS
Presidente da Câmara
Publicado por:
Junnior Leite da Silva
Código Identificador:53547747

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DO
RESULTADO
DA
ABERTURA DA HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
13.06.2022.01-TP. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO
JULGAMENTO DAS HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS
Nº 13.06.2022.01-TP, CUJO OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA AO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, QUANTO AO CONTROLE DOS
RECEBIMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS,
CÁLCULOS E PARCELAMENTOS DE VALORES EM DÉBITO,
CAPACITAÇÃO
DE
GESTORES
E
ASSISTENTES
DO
INSTITUTO/FUNDO PREVIDENCIÁRIO, EM MATÉRIA DE
CUNHO PREVIDENCIÁRIO, ATRAVÉS DE TREINAMENTOS E
RECICLAGENS
DE
ATUALIZAÇÃO,
EXECUÇÃO
DE
LEVANTAMENTO
DE
REPASSES
E
PAGAMENTOS
REALIZADOS EM DETERMINADOS PERÍODOS, VISANDO A