DOMCE 19/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3000 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
CONSTRUÇÃO 
DE 
CONFISSÕES 
DE 
DÍVIDAS 
ENTRE 
FEDERATIVO, PODERES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO 
INDIRETA E O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, 
EMPRESA 
CLASSIFICADA: 
GUSMÃO 
E 
LEITE 
CONSULTORIA 
LTDA- 
CNPJ 
N°: 
10.889.064/0001-49, 
O 
RELATÓRIO COMPLETO DO JULGAMENTO PODERÁ SER 
CONSULTADO 
NO 
SITE 
“LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR”, 
SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR, BEM COMO NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO. FICA ABERTO O PRAZO 
RECURSAL (ART. 109, I, “A” DA LEI Nº 8.666/93). 
  
SANTANA DO CARIRI, 18 DE JULHO DE 2022---.  
  
MICHELE FERREIRA GONÇALVES – 
Presidente  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:AB6BDB36 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1807001/2022 DO DIA 18 DE JULHO DE 2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
VACÂNCIA 
DE 
CARGO 
PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE 
VIGIA, ocupado pelo servidor JOSÉ GONÇALVES MARÔPO, 
matrícula n° 00239, portador do CPF n° 049.845.208-50, em virtude 
de concessão de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, 
consoante tramitação do processo administrativo n° 070710542022. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 18 dias do 
mês de JULHO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:BA164FF7 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 1807002/2022 DE 18 DE JULHO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor MARCIANO SILVA MOTA 
portadora do CPF n° 631.136.003-91 a Gratificação GTR – COM 6 
pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei nº 
702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da Secretaria 
Municipal de Educação. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 18 dias do 
mês de JULHO de 2022. 
 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:BB0B0809 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 1807003/2022 DE 18 DE JULHO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor FRANCISCO SOSTENYS 
LAURENTINO SILVA portador do CPF n° 069.054.683-12 a 
Gratificação GTR – COM 5 pela Execução de Trabalho Relevante 
conforme o Anexo I da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte 
integrante da Secretaria Municipal de Educação. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 18 dias do 
mês de JULHO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:19FEFB04 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 1807004/2022 DE 18 DE JULHO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servido RISALVA CAMPOS DE 
CASTRO portador do CPF n° 028.519.583-21 a Gratificação GTR – 
GRU 4 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da 
Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da Secretaria 
Municipal de Educação. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 18 dias do 
mês de JULHO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:F58F4841 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 228/2022 DE 1º DE JULHO DE 2022