DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
VII - serviços e redes móveis e sem fio fixos;
(...)".
Leia-se:
"REGULAMENTO DAS COMISSÕES BRASILEIRAS DE COMUNICAÇÕES - CBCS
(...)
FOROS E ÁREAS DE ESPECIALIZAÇÃO DAS COMISSÕES BRASILEIRAS DE
CO M U N I C AÇÕ ES
(...)
CAPÍTULO II
CBC 2 - Radiocomunicações
(...)
Art. 4º As áreas de especialização dessa CBC incluem:
(...)
VII - serviços e redes móveis e sem fio fixos terrestres e por satélite;
(...)".
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
ATOS DE 14 DE JULHO DE 2022
Nº10345 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, de forma a
extinguir a autorização para exploração do serviço Radioamador (Fistel 50420457755),
titulada pela entidade JOÃO MARCULA RIBEIRO FILHO, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133, I e 139 da Lei n.º
9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº10347 - Expedir
autorização à VASCUTECH SERVICOS MEDICO
LTDA, CNPJ nº
15.371.889/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº10353
-
Expedir
autorização
à
ALGECO LOCACAO
E
SERVICOS
LTDA,
CNPJ
nº
04.822.217/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO Nº 9.987 DE 11 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.005115/2022-08. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) SAT SISTEMA A TRIBUNA DE COMUNICACAO-SANTOS LTDA, CNPJ nº 58.780.453/0001-
68, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.881, DE 11 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.006009/2022-33.
Expede autorização à Emerson Douglas Ferreira, CPF nº ***.827.838-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.979, DE 11 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.005797/2022-41.
Expede autorização à INSTORE AUDIOVISUAL LTDA, CNPJ nº 02.488.036/0001-
91, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.884, DE 11 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.006012/2022-57.
Expede autorização à Claudio Benicio de Castello Branco, CPF nº ***.875.908-
**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.975, DE 11 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.005993/2022-15.
Expede autorização à Halisson Bittencourt Fernandes, CPF nº ***.846.375-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.976, DE 11 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.006086/2022-93.
Expede autorização à Billalba Carvalho Sociedade de Advogados, CNPJ nº
23.677.547/0001-21, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.992, DE 11 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.005813/2022-03.
Expede autorização à Luiz Carlos Ribeiro Lemos de Melo, CPF nº ***.993.518-
**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.991, DE 11 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.005883/2022-53.
Expede autorização à Alexandre de Camargo Wenzel, CPF nº ***.301.988-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.996, DE 11 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.006090/2022-51.
Expede autorização à Aroldo Barbosa Pacito, CPFnº ***.544.458-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.998, DE 11 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.005848/2022-34.
Expede autorização à Leandro Ferreira de Freitas, CPF nº ***.571.928-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.000, DE 11 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.005853/2022-47.
Expede autorização à Edvaldo Maximino Junior, CPF nº ***.321.888-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.001, DE 11 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.005866/2022-16.
Expede autorização à Roberto Donati, CPF nº ***.925.378-**, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.003, DE 11 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.006095/2022-84.
Expede autorização à Hope Administradora de Bens Proprios Ltda, CNPJ nº
04.735.807/0001-23, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.010, DE 11 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.006103/2022-92.
Expede autorização à Cristiano do Santos Reis, CPF nº ***.955.398-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.999, DE 11 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.006276/2022-19.
Expede autorização à Associacao Santo
Antonio de Quata, CNPJ nº
02.006.269/000-100, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.012, DE 11 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.006281/2022-13.
Expede autorização à G-wind Solucoes Eolicas Ltda, CNPJ nº 18.379.944/0001-
87, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente