DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 10.230 - Processo nº 53500.291712/2022-77.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV OMEGA LTDA, CNPJ
02.131.538/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Nova Palma/RS.
Nº 10.231 - Processo nº 53500.291966/2022-95.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS,
CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Leopoldina/ES.
Nº 10.232 - Processo nº 53500.292172/2022-49.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS,
CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Siqueira Campos/PR.
Nº 10.233 - Processo nº 53500.292182/2022-84.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CANAL E TRANSMISSOES
INTERTV LTDA, CNPJ 31.396.583/0001-45, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Bom Jardim/RJ.
Nº 10.234 - Processo nº 53500.292183/2022-29.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CANAL E TRANSMISSOES
INTERTV LTDA, CNPJ 31.396.583/0001-45, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Bom Jesus do Itabap o a n a / R J.
Nº 10.235 - Processo nº 53500.292185/2022-18.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CANAL E TRANSMISSOES
INTERTV LTDA, CNPJ 31.396.583/0001-45, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Conceição de Macab u / R J.
Nº 10.236 - Processo nº 53500.292186/2022-62.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CANAL E TRANSMISSOES
INTERTV LTDA, CNPJ 31.396.583/0001-45, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Duas Barras/RJ.
Nº 10.237 - Processo nº 53500.292189/2022-04.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CANAL E TRANSMISSOES
INTERTV LTDA, CNPJ 31.396.583/0001-45, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itaocara/RJ.
Nº 10.238 - Processo nº 53500.292190/2022-21.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CANAL E TRANSMISSOES
INTERTV LTDA, CNPJ 31.396.583/0001-45, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Natividade/RJ.
Nº 10.239 - Processo nº 53500.292193/2022-64.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CANAL E TRANSMISSOES
INTERTV LTDA, CNPJ 31.396.583/0001-45, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porciúncula/RJ.
Nº 10.240 - Processo nº 53500.292194/2022-17.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CANAL E TRANSMISSOES
INTERTV LTDA, CNPJ 31.396.583/0001-45, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sumidouro/RJ.
Nº 10.241 - Processo nº 53500.292195/2022-53.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CIA CATARINENSE DE RADIO
E TELEVISAO, CNPJ 82.611.617/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Monte Castelo/SC.
Nº 10.242 - Processo nº 53500.292201/2022-72.
Outorga Autorização
de Uso de Radiofrequência
à EMPREENDIMENTOS
RADIODIFUSAO CABO FRIO LTDA, CNPJ 31.918.725/0001-97, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Casimiro de
A b r e u / R J.
Nº 10.243 - Processo nº 53500.292202/2022-17.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa
L e o p o l d i n a / ES .
Nº 10.244 - Processo nº 53500.292208/2022-94.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Siqueira
Campos/PR.
Nº 10.245 - Processo nº 53500.292216/2022-31.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ
50.016.039/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Siqueira Campos/PR.
Nº 10.246 - Processo nº 53500.292219/2022-74.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO OSNY JOSE
GONCALVES, CNPJ 72.448.640/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio do Oeste/SC.
Nº 10.247 - Processo nº 53500.292227/2022-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO WALPECAR -
WALDEVINO PEREIRA DE CARVALHO, CNPJ 04.080.894/0001-28, executante do Serviço de
Retransmissão de
Radiodifusão de
Sons e
Imagens -
Digital, na
localidade de
Cafelândia/PR.
Nº 10.248 - Processo nº 53500.292235/2022-67.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO WALPECAR -
WALDEVINO PEREIRA DE CARVALHO, CNPJ 04.080.894/0001-28, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campina da
Lagoa/PR.
Nº 10.249 - Processo nº 53500.292237/2022-56.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO WALPECAR -
WALDEVINO PEREIRA DE CARVALHO, CNPJ 04.080.894/0001-28, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Iretama/PR.
Nº 10.250 - Processo nº 53500.292239/2022-45.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO WALPECAR -
WALDEVINO PEREIRA DE CARVALHO, CNPJ 04.080.894/0001-28, executante do Serviço de
Retransmissão de
Radiodifusão de
Sons e
Imagens -
Digital, na
localidade de
Mamborê/PR.
Nº 10.251 - Processo nº 53500.292240/2022-70.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO WALPECAR -
WALDEVINO PEREIRA DE CARVALHO, CNPJ 04.080.894/0001-28, executante do Serviço de
Retransmissão de
Radiodifusão de
Sons e
Imagens -
Digital, na
localidade de
Roncador/PR.
Nº 10.252 - Processo nº 53500.292266/2022-18.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ESPIRITO
SANTO, CNPJ
36.049.641/0001-88, executante
do Serviço
de Retransmissão
de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Alfredo Chaves/ES.
Nº 10.253 - Processo nº 53500.292268/2022-15.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ESPIRITO
SANTO, CNPJ
36.049.641/0001-88, executante
do Serviço
de Retransmissão
de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Conceição do Caste l o / ES .
Nº 10.254 - Processo nº 53500.292270/2022-86.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV PORTOVISÃO
LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Casca/RS.
Nº 10.255 - Processo nº 53500.292271/2022-21.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV PORTOVISÃO
LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Catuípe/RS.
Nº 10.256 - Processo nº 53500.292272/2022-75.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV PORTOVISÃO
LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Encantado/RS.
Nº 10.257 - Processo nº 53500.292273/2022-10.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV PORTOVISÃO
LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Encruzilhada do Sul/RS.
Nº 10.258 - Processo nº 53500.292276/2022-53.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV PORTOVISÃO
LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nova Bassano/RS.
Nº 10.259 - Processo nº 53500.292281/2022-66.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV PORTOVISÃO
LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Paraí/RS.
Nº 10.260 - Processo nº 53500.292282/2022-19.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV PORTOVISÃO
LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Piratini/RS.
Nº 10.261 - Processo nº 53500.292283/2022-55.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV PORTOVISÃO
LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Salto do Jacuí/RS.
Nº 10.262 - Processo nº 53500.292284/2022-08.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV PORTOVISÃO
LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sananduva/RS.
Nº 10.263 - Processo nº 53500.292285/2022-44.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV PORTOVISÃO
LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Bárbara do Sul/RS.
Nº 10.264 - Processo nº 53500.292316/2022-67.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV UMBU LTDA,
CNPJ 89.294.565/0001-32, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Casca/RS.
Nº 10.265 - Processo nº 53500.292317/2022-10.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV UMBU LTDA,
CNPJ 89.294.565/0001-32, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Constantina/RS.
Nº 10.266 - Processo nº 53500.292324/2022-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RBS PARTICIPAÇÕES S.A.,
CNPJ 68.737.857/0001-22, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nova Bassano/RS.
Nº 10.267 - Processo nº 53500.292367/2022-99.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RBS TV SANTA CRUZ LTDA,
CNPJ 90.705.690/0001-77, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Boqueirão do Leão/RS.
Nº 10.268 - Processo nº 53500.292371/2022-57.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à S M COMUNICACOES LTDA -
EPP, CNPJ 02.399.641/0001-96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ibiraçu/ES.
Nº 10.269 - Processo nº 53500.292373/2022-46.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SM COMUNICACOES LTDA,
CNPJ 05.801.067/0001-49, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Siqueira Campos/PR.
Nº 10.270 - Processo nº 53500.292375/2022-35.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO EMISSORA
PARANAENSE SA, CNPJ 76.494.806/0001-45, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Antonina/PR.
Nº 10.271 - Processo nº 53500.292377/2022-24.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO EMISSORA
PARANAENSE SA, CNPJ 76.494.806/0001-45, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cambará/PR.
Nº 10.272 - Processo nº 53500.292380/2022-48.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO EMISSORA
PARANAENSE SA, CNPJ 76.494.806/0001-45, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Centenário do Sul/PR.
Nº 10.273 - Processo nº 53500.292382/2022-37.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO EMISSORA
PARANAENSE SA, CNPJ 76.494.806/0001-45, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Joaquim Távora/PR.
Nº 10.274 - Processo nº 53500.292384/2022-26.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO EMISSORA
PARANAENSE SA, CNPJ 76.494.806/0001-45, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pinhão/PR.