DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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34
Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Variação
-
(49,0%)
(65,9%)
(12,2%)
69,7%
(74,0%)
C2. Importações - Outras Origens
100,0
184,8
202,8
410,6
1.039,9
-
Variação
-
84,8%
9,8%
102,4%
153,3%
+ 940,1%
Participação no Mercado Brasileiro
Participação das Vendas Internas da Indústria
Doméstica {A/(A+B+C)}
100,0
106,1
112,1
104,1
65,2
-
Participação
das
Importações
Totais
{C/(A+B+C)}
100,0
77,8
56,0
85,2
226,4
-
Participação das Importações - Origens sob
Análise {C1/(A+B+C)}
100,0
44,4
13,7
9,8
18,3
-
Participação das Importações - Outras Origens
{C2/(A+B+C)}
100,0
158,7
158,7
268,3
731,8
-
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
Participação no Mercado Brasileiro{C1/(A+B+C)}100,0
44,4
13,7
9,8
18,3
-
Participação nas Importações Totais {C1/C}
100,0
56,8
24,5
11,8
8,2
-
F. Volume de Produção Nacional {F1+F2}
100,0
123,7
143,5
159,7
94,8
-
Variação
-
23,7%
15,9%
11,3%
(40,6%)
(5,2%)
F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica 100,0
123,7
143,5
159,7
94,8
-
Variação
-
23,7%
15,9%
11,3%
(40,6%)
(5,2%)
Relação com o Volume de Produção Nacional
{C1/F}
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
-
Elaboração: SDCOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Observou-se que o mercado brasileiro cresceu em todos os períodos da série
analisada, à exceção de P4 para P5, quando houve redução de 7,4%. Ao se considerar todo
o período de análise, o mercado brasileiro de magnésio em pó revelou variação positiva de
41,4% em P5, comparativamente a P1, o que pode ser explicado pela evolução das
importações das outras origens, que cresceram 939,9% no mesmo período, e pela retração
das vendas da indústria doméstica (7,9%) e das importações originárias da China
(74,0%).
A participação das importações investigadas em relação ao mercado brasileiro
decresceu progressivamente durante o período sob investigação, à exceção do último
período (P4 para P5), quando apresentou aumento de [RESTRITO] p.p. Considerando todo
o período de análise, a participação de tais importações no mercado brasileiro reduziu
[RESTRITO] p.p.
Por sua vez, a participação das demais importações no mercado brasileiro
aumentou em todos os períodos, à exceção de P2 para P3 quando houve estagnação. De
P1 para P5, houve crescimento acumulado de [RESTRITO] p.p.
As importações totais no mercado brasileiro decresceram até P3, quando
aumentaram até alcançar [RESTRITO] %.
A longo de todo o período, observou-se redução da participação do volume
importado das origens investigadas em relação ao volume total importado. Representava
[RESTRITO] % do total importado pelo Brasil em P1 e [RESTRITO] % em P5. Assim, de P1
a P5, verificou-se decréscimo de [RESTRITO] p.p. da participação das origens investigadas
no total importado pelo Brasil.
Por fim, observou-se que a relação entre as importações investigadas e a
produção nacional de magnésio em pó registrou quedas sucessivas até P4. Em P5, houve
recuperação em relação aos dois períodos anteriores, mas sem voltar a alcançar o nível de
participação de P2. Ao se considerar todo o período investigado, essa relação apresentou
diminuição de [RESTRITO] p.p., passando a representar aproximadamente [RESTRITO] % da
produção nacional de magnésio em pó.
6.3 Da conclusão a respeito das importações
Com base nos dados anteriormente apresentados, conclui-se que:
a) as importações de magnésio em pó originárias da China diminuíram 74,0%
de P1 para P5;
b) houve aumento do preço do produto objeto do direito antidumping em 4,2%
de P1 para P5;
c) as importações originárias dos demais países exportadores aumentaram
395,6% de P1 para P5;
d) as importações objeto do direito antidumping diminuíram em [RESTRITO]
p.p. sua participação em relação ao mercado brasileiro de P1 para P5;
e) já as importações das outras origens aumentaram sua participação no
mercado brasileiro, de P1 para P5 em [RESTRITO] p.p.;
f) de P1 para P5, a relação entre as importações do produto objeto do direito
antidumping e a produção nacional diminuiu [RESTRITO] p.p.
Constatou-se diminuição gradativa do volume importado de magnésio em pó
da China até P4. E apesar do aumento de P4 para P5, houve decréscimo acumulado de
74,0%, considerando os extremos da série. Ademais, os preços médios dessas importações
foram inferiores aos preços médios das importações das demais origens em P1, P2 e
P5.
Diante desse quadro, constatou-se que os preços médios das importações
originárias da China aumentaram de P1 a P5. Além disso, houve queda de sua participação
tanto em termos absolutos quanto relativos em relação ao mercado brasileiro e às
importações totais.
7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a
determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou
à retomada do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes,
incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os
demais fatores indicados no art. 104 do Regulamento Brasileiro.
O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os
mesmos períodos utilizados na análise das importações.
Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do
Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de
magnésio em pó da empresa Rima, responsável, no período de revisão, pela totalidade da
produção nacional do produto similar. Cabe ressaltar que, conforme explicitado no item
2.6 deste documento, houve alterações decorrentes da verificação in loco realizada na
empresa que estão refletidas neste documento.
Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional,
apresentados pela indústria doméstica, atualizaram-se os valores correntes com base no
Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas.
De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada
período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o
resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os
valores monetários em reais apresentados.
7.1 Da evolução global da indústria doméstica
7.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
A tabela a seguir apresenta as vendas da indústria doméstica de magnésio em
pó de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, líquidas de devoluções, conforme
dados apresentados na petição e verificados in loco.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em t)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Indicadores de Vendas
A. Vendas Totais da Indústria Doméstica
100,0
122,92
144,25
158,9
95,6
-
Variação
-
22,9%
17,4%
10,2%
(39,8%)
(4,4%)
A1. Vendas no Mercado Interno
100,0
122,9
143,1
158,9
92,1
-
Variação
-
22,9%
16,4%
11,1%
(42,0%)
(7,9%)
A2. Vendas no Mercado Externo
-
-
100,0
0,7
289,0
-
Variação
-
-
-
(99,3%)
39.748,3%
-
Mercado Brasileiro
B. Mercado Brasileiro
100,0
115,8
127,5
152,7
141,4
-
Variação
-
15,8%
10,2%
19,7%
(7,4%)
+ 41,4%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
Participação nas Vendas Totais {A1/A}
100,0
100,0
99,2
100,0
96,4
Participação no Mercado Brasileiro {A1/B}
100,0
106,1
112,1
104,1
65,2
Elaboração: SDCOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Observou-se que houve crescimento gradativo no volume de vendas de
magnésio em pó destinado ao mercado interno até P4. Já em P5, observou-se queda de
42,0%, levando a uma diminuição acumulada de 7,9% ([RESTRITO] t) entre P1 e P5.
A indústria doméstica realizou vendas de magnésio em pó destinadas ao
mercado externo a partir de P3. De toda forma, os volumes exportados sempre foram
reduzidos, tendo alcançado no máximo [RESTRITO] % do volume total de vendas da Rima
em P5.
As variações nos volumes de vendas totais da indústria doméstica refletem
principalmente comportamentos verificados nas vendas internas, dada a menor relevância
de exportações no período em análise.
A participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro de
magnésio em pó atingiu o máximo em P3 (87,9%). A partir de então, sofreu sucessivas
quedas até atingir a menor participação da série em P5 (51,1%).
7.1.2 Dos indicadores de capacidade e estoque
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Volumes de Produção
A. Volume de Produção -Produto Similar 100,0
123,7
143,5
159,7
94,8
-
Variação
-
23,7%
15,9%
11,3%
(40,6%)
(5,2%)
B.
Volume
de
Produção
-
Outros
Produtos
-
-
-
-
-
-
Variação
-
-
-
-
-
-
Capacidade Instalada
D. Capacidade Instalada Efetiva
100,0
103,3
106,8
107,7
111,7
-
Variação
-
3,3%
3,3%
0,9%
3,7%
+ 11,7%
E. Grau de Ocupação {(A+B)/D}
100,0
119,6
134,4
148,2
84,9
-
Variação
-
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Estoques
F. Estoques
100,0
304,9
141,7
342,4
176,4
-
Variação
-
204,9%
(53,5%)
141,7%
(48,5%)
+ 76,4%
G. Relação entre Estoque e Volume de
Produção {E/A}
100,0
275,0
100,0
225,0
200,0
-
Variação
-
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Elaboração: SDCOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Em relação
à capacidade
instalada da
indústria doméstica,
frise-se,
primeiramente, que não houve aumento da capacidade instalada nominal durante o
período de análise, e que a última expansão da capacidade instalada ocorreu entre os anos
de 2010 e 2013, tendo a expansão significado a ampliação de [CONFIDENCIAL] t/ano para
[CONFIDENCIAL] t/ano da capacidade de produtiva de magnésio em pó.
A capacidade instalada efetiva da indústria doméstica foi calculada com base na
produção diária máxima identificada em cada período, a qual foi multiplicada pela
quantidade de dias de produção em um período de doze meses (353 dias por período,
considerando os dias dispendidos em reparos e manutenções preventivas). A peticionária
informou ainda que não há compartilhamento de equipamentos/capacidade instalada na
produção do produto similar com os demais produtos fabricados pela Rima na unidade
industrial de Bocaiúva.
Verificou-se que a capacidade instalada efetiva aumentou progressivamente em
todos os períodos, acumulando crescimento de 11,7% em P5 comparativamente a P1.
O grau de ocupação da capacidade instalada cresceu até P4, mas em P5
decresceu [RESTRITO] p.p., fazendo com que houvesse queda acumulada de [RESTRITO]
p.p. de P1 para P5.
Considerando-se os extremos da série, o volume do estoque final da indústria
doméstica aumentou 76,4%. Isso não obstante, segundo informações apresentadas na
petição, o estoque da peticionária não tem cunho comercial, visto que a produção de
magnésio em pó ocorre exclusivamente mediante encomenda.
A relação estoque final/produção também apresentou oscilação em todos os
períodos da série. Considerando-se os extremos da série, a relação estoque final/produção
subiu [RESTRITO] p.p.
7.1.3 Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
As tabelas a seguir apresentam o número de empregados, a produtividade e a
massa salarial relacionados à produção e venda de magnésio em pó pela indústria
doméstica.
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Emprego
A. Qtde de
Empregados -
Total
100,0
106,0
117,1
120,4
101,3
-
Variação
-
6,0%
10,4%
2,9%
(15,8%)
+ 1,3%
A1. Qtde de Empregados -
Produção
100,0
106,3
118,0
121,3
101,1
-
Variação
-
6,3%
11,1%
2,8%
(16,7%)
+ 1,1%
A2. Qtde de Empregados -
Adm. e Vendas
100,0
103,7
107,4
111,1
103,7
-
Variação
-
3,7%
3,6%
3,4%
(6,7%)
+ 3,7%
Produtividade (em t)
B.
Produtividade
por
Empregado
Volume
de
Produção
(produto
similar) / {A1}
100,0
116,5
121,6
131,6
93,8
-
Variação
-
16,5%
4,4%
8,3%
(28,7%)
(6,2%)
Massa Salarial (em números-índice de Mil Reais)
C. Massa Salarial - Total
100,0
105,1
107,9
110,3
89,4
-
Variação
-
5,1%
2,7%
2,2%
(19,0%)
(10,6%)
C1. Massa Salarial - Produção 100,0
103,6
104,8
109,0
88,5
-
Variação
-
3,6%
1,1%
4,0%
(18,8%)
(11,5%)
C2. Massa Salarial - Adm. e
Vendas
100,0
119,3
137,2
122,9
98,0
-
Variação
-
19,3%
15,0%
(10,5%)
(20,2%)
(2,0%)
Elaboração: SDCOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Observou-se que o número de empregados que atuam em linha de produção
aumentou 1,1% em P5, comparativamente a P1. Com relação à variação do número de
empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise,
também houve aumento (3,7%). Por sua vez, o número total de empregados cresceu
1,3%.
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