DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022071900035
35
Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
A produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa de
[RESTRITO] % considerando-se todo o período de investigação, de P1 para P5.
A massa salarial dos empregados ligados à linha de produção, ao considerar-se
todo o período de investigação de dano, de P1 para P5, decresceu 11,5%, enquanto a
massa salarial dos empregados das áreas de administração e vendas diminuiu em 2,0%. Já
a massa salarial total, de P1 a P5, caiu 10,6%, pressionada pela queda da massa salarial dos
empregados ligados à produção.
7.2 Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
7.2.1 Da receita líquida e dos preços médios ponderados
O quadro a seguir apresenta a evolução da receita líquida de vendas do
produto similar da indústria doméstica, conforme informado pela peticionária. Ressalte-se
que os valores das receitas líquidas obtidas pela indústria doméstica no mercado interno
estão deduzidos dos valores de fretes incorridos sobre essas vendas.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Receita Líquida (em Mil Reais e em números-índice de Mil Reais)
A. Receita Líquida Total
100,0
104,5
125,8
140,3
91,9
-
Variação
-
4,5%
20,3%
11,6%
(34,5%)
(8,1%)
A1. Receita Líquida
Mercado Interno
100,0
104,5
124,7
140,3
87,9
-
Variação
-
4,5%
19,2%
12,6%
(37,4%)
(12,1%)
Participação
{A1/A}
Conf.
Conf.
Conf.
Conf.
Conf.
Conf.
A2. Receita Líquida
Mercado Externo
-
-
100,0
1,0
357,7
-
Variação
-
-
-
(99,0%)
34.610,5%
-
Participação
{A2/A}
-
-
Conf.
Conf.
Conf.
Conf.
Preços Médios Ponderados (em números-índice de Reais/t)
B. Preço no Mercado Interno
{A1/Vendas 
no
Mercado Interno}
100,0
85,1
87,2
88,3
95,4
-
Variação
-
(14,9%)
2,5%
1,3%
8,1%
(4,6%)
C. Preço no Mercado Externo
{A2/Vendas 
no
Mercado Externo}
-
-
100,0
142,2
123,8
-
Variação
-
-
-
42,2%
(12,9%)
-
Elaboração: SDCOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
A respeito da variação da receita líquida referente às vendas de magnésio em
pó no mercado interno, o referido indicador registrou sucessivos aumentos nos períodos
subsequentes, à exceção de P5 em relação a P4, período em que se constatou a única
retração desse indicador financeiro. Ao se considerar todo o período de investigação, a
receita líquida obtida com a venda de magnésio em pó no mercado interno diminuiu
12,1%.
O preço médio de magnésio em pó vendido no mercado interno, apresentou
aumento em todos os períodos, à exceção de P1 para P2 (-[RESTRITO] %). Assim, de P1
para P5, o preço médio de venda de magnésio em pó da indústria doméstica no mercado
interno diminuiu [RESTRITO] %.
7.2.2 Dos resultados e das margens
As tabelas a seguir mostram a demonstração de resultados e as margens de
lucro associadas, obtidas com a venda de magnésio em pó de fabricação própria no
mercado interno, conforme informado pela peticionária.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em números-índice de Mil Reais)
A. Receita Líquida
Mercado Interno
100,0
104,5
124,7
140,3
87,9
-
Variação
-
4,5%
19,2%
12,6%
(37,4%)
(12,1%)
B. Custo do Produto Vendido -
CPV
100,0
105,1
121,2
135,8
86,7
-
Variação
-
5,1%
15,3%
12,1%
(36,2%)
(13,3%)
C. Resultado Bruto
{A-B}
100,0
(49,9)
1.104,1
1.397,9
429,9
-
Variação
-
(149,9%)
2.310,7%
26,6%
(69,2%)
+ 329,9%
D. Despesas Operacionais
100,0
140,6
137,8
145,0
82,1
-
Variação
-
40,6%
(2,0%)
5,2%
(43,4%)
(17,9%)
D1. Despesas Gerais e
Administrativas
100,0
151,9
159,8
172,2
100,4
-
D2. Despesas com Vendas
100,0
87,1
90,4
84,2
61,1
-
D3. Resultado Financeiro (RF) 100,0
119,1
124,7
153,6
109,4
-
D4. 
Outras 
Despesas
(Receitas)
Operacionais (OD)
(100,0)
(92,8)
(135,0)
(168,8)
(143,7)
-
E. Resultado Operacional
{C-D}
(100,0)
(147,4)
(102,8)
(99,7)
(69,5)
-
Variação
-
(47,4%)
30,2%
3,0%
30,3%
+ 30,5%
F. Resultado Operacional
(exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
(100,0)
(160,8)
(92,5)
(74,3)
(50,7)
-
Variação
-
(60,8%)
42,5%
19,7%
31,8%
+ 49,3%
G. Resultado Operacional
(exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
(100,0)
(141,7)
(104,5)
(100,9)
(76,9)
-
Variação
-
(41,7%)
26,2%
3,4%
23,8%
+ 23,1%
Margens de Rentabilidade (%)
H. Margem Bruta
{C/A}
100,0
(50,0)
775,0
875,0
425,0
-
I. Margem Operacional
{E/A}
(100,0)
(141,8)
(82,7)
(71,4)
(79,6)
-
J. Margem Operacional
(exceto RF)
{ F/ A }
(100,0)
(153,7)
(74,6)
(52,2)
(56,7)
-
K. Margem Operacional
(exceto RF e OD)
{G/A}
(100,0)
(135,5)
(83,9)
(72,0)
(87,1)
-
Elaboração: SDCOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Sobre as despesas operacionais, a Rima esclarece que reportou as despesas
corporativas em sua unidade de Belo Horizonte, a qual centraliza as atividades
administrativas, financeiras e comerciais da peticionária. Para realizar a apropriação de tais
despesas, realizou-se o rateio com base na proporção da produção do magnésio em pó em
relação à produção total da Rima.
A respeito da demonstração de resultados e das margens de lucro obtidas com
a venda de magnésio em pó de fabricação própria no mercado interno, registre-se que o
CPV apresentou aumento até P4 e em P5 queda de 36,2% em relação ao período
precedente. Considerando-se todo o período analisado houve diminuição de 13,3%.
Nesse contexto, o resultado bruto e margem bruta com as vendas de magnésio
em pó no mercado interno, apresentaram variação positiva de 329,9% e de
[CONFIDENCIAL] p.p. em P5 comparado a P1.
O resultado operacional da indústria doméstica apresentou prejuízo durante
todo o período de análise, mas o prejuízo diminuiu a partir de P3. A margem operacional
apresentou comportamento semelhante ao resultado operacional, negativo em toda a
série analisada, mas com melhora de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P5.
Comportamento
semelhante foi
apresentado
pelo resultado
operacional
excluindo-se as receitas financeiras e resultado operacional excluindo as receitas
financeiras e outras despesas, os quais mantiveram-se negativos durante todo o período,
mas que obtiveram melhora a partir de P3. Em P5 ambos atingiram as melhores marcas da
série.
A margem
operacional excluindo-se as
receitas financeiras
e margem
operacional excluindo as receitas financeiras e outras despesas apresentaram aumento
entre P1 e P5 de [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente.
O quadro a seguir, por sua vez, indica a demonstração de resultados obtida
com a comercialização de magnésio em pó no mercado interno por tonelada vendida.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (em R$/t e em números-índice de R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
A. Receita Líquida Mercado Interno
100,0
85,1
87,2
88,3
95,4
-
Variação
-
(14,9%)
2,5%
1,3%
8,1%
(4,6%)
B. Custo do Produto Vendido - CPV
100,0
85,5
84,7
85,5
94,1
-
Variação
-
(14,5%)
(0,9%)
0,9%
10,1%
(5,9%)
C. Resultado Bruto {A-B}
100,0
(40,6)
771,9
879,8
466,7
-
Variação
-
(140,6%)
2.000,9%
14,0%
(46,9%)
+ 366,7%
D. Despesas Operacionais
100,0
114,4
96,3
91,3
89,1
-
Variação
-
14,4%
(15,8%)
(5,2%)
(2,4%)
(10,9%)
D1. Despesas Gerais e Administrativas
100,0
123,6
111,7
108,4
109,0
-
D2. Despesas com Vendas
100,0
70,9
63,2
53,0
66,3
-
D3. Resultado Financeiro (RF)
100,0
96,9
87,2
96,7
118,8
-
D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)
(100,0)
(75,5)
(94,4)
(106,2)
(156,0)
-
E. Resultado Operacional {C-D}
(100,0)
(120,0)
(71,9)
(62,8)
(75,5)
-
Variação
-
(20,0%)
40,1%
12,7%
(20,2%)
+ 24,5%
F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4}
(100,0)
(130,9)
(64,7)
(46,7)
(55,0)
-
Variação
-
(30,9%)
50,6%
27,7%
(17,7%)
+ 45,0%
G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-
D2}
(100,0)
(115,3)
(73,0)
(63,5)
(83,5)
-
Variação
-
(15,3%)
36,6%
13,0%
(31,4%)
+ 16,5%
Elaboração: SDCOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Ao analisar o preço e o CPV unitários, observou-se que ambos os indicadores
apresentaram decréscimo entre P1 e P5. Verificou-se que enquanto o CPV unitário
apresentou queda de 5,9%, o preço apresentou queda de 4,6% no período de análise.
7.2.3 Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de
captar recursos
O quadro a seguir mostra o fluxo de caixa, conforme informado pela
peticionária. Ressalte-se que os valores totais líquidos de caixa gerados no período
representam a totalidade da empresa, não somente a linha de produção de magnésio em
pó.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos (em números-índice)
[ CO N F I D E N C I A L ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Fluxo de Caixa
A. Fluxo de Caixa
100,00
55,55
113,37
193,44
46,10
-
Variação
-
(44,5%)
104,1%
70,6%
(76,2%)
(53,9%)
Retorno sobre Investimento
B. Lucro Líquido
100,0
69,9
98,6
30,7
(51,8)
-
C. Ativo Total
100,0
97,7
99,0
110,4
109,7
-
D. Retorno sobre Investimento Total (ROI)
100,0
71,6
99,7
27,9
(47,2)
-
Capacidade de Captar Recursos
E. Índice de Liquidez Geral (ILG)
100,0
101,2
87,7
73,4
65,5
-
F. Índice de Liquidez Corrente (ILC)
100,0
88,6
82,9
87,9
80,0
-
Elaboração: SDCOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
Observou-se que o caixa líquido total gerado nas atividades da empresa
diminuiu 53,9% em P5, comparativamente a P1, assim como o retorno sobre investimentos
([CONFIDENCIAL] p.p.
Para avaliar a capacidade de captar recursos, foram calculados os índices de
liquidez geral e corrente a partir dos dados relativos à totalidade dos negócios da indústria
doméstica, e não exclusivamente para a produção do produto similar.
O índice de liquidez geral indica a capacidade de pagamento das obrigações de
curto e de longo prazo e o índice de liquidez corrente, a capacidade de pagamento das
obrigações de curto prazo.
Observou-se que o indicador de liquidez geral teve incremento somente de P1
para P2. A partir de P3, sofreu quedas consecutivas, acumulando diminuição de 34,5% de
P1 para P5.
Com relação à variação de liquidez corrente ao longo do período em análise,
houve retração em todos os períodos, exceto de P3 para P4 quando houve crescimento de
6,0%. Ao se considerar toda a série analisada, esse indicador apresentou queda de 20,0%,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
7.3 Dos fatores que afetam os preços da indústria doméstica
7.3.1 Dos custos e da relação custo/preço
Sobre a metodologia de rateio de custos, a peticionária informou que as
matérias-primas foram apropriadas de acordo com o consumo total de cada insumo. Por
sua vez, depreciação e os demais custos fixos e variáveis são apurados mensalmente e
apropriados diretamente aos produtos fabricados na unidade industrial por meio de
sistema de rateio pela quantidade produzida.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço (em números-índice)
[RESTRITO] [CONFIDENCIAL]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Custos de Produção (em R$/t)
Custo de Produção (em R$/t) {A + B}
100,00
85,54
84,76
85,58
94,90
-
Variação
-
(14,5%)
(0,9%)
1,0%
10,9%
(5,1%)
A. Custos Variáveis
100,0
69,2
59,8
55,7
103,4
-
A1. Matéria Prima
100,0
81,1
75,5
64,6
110,2
-
A2. Outros Insumos
100,0
90,5
78,5
67,6
121,6
-
A3. Utilidades
100,0
60,0
55,8
57,2
87,3
-
A4. Outros Custos Variáveis
100,0
63,9
46,7
43,4
110,4
-
B. Custos Fixos
100,0
67,7
48,2
24,0
53,2
-