DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022071900002
2
Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 838 - N O M EA R
WELINGTON LÚCIO RÊGO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Empreendedorismo Cultural da Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade
Cultural da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor EDUARDO
AGGIO DE SÁ, matrícula SIAPE nº 2481147, Subchefe, CCE 1.18, lotado na Subchefia de
Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, para participar do III
Máster en Alta Dirección en Seguridad Internacional, a realizar-se em Madri - Espanha, no
período de 10 de setembro a 2 de outubro de 2022, incluído o período de deslocamento,
com ônus. Processo nº 00023.000558/2021-60.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 30, DE 18 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ABEL FERREIRA LOPES FILHO para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de
Secretário, Código DAS 101.6, da Secretaria de Modernização da Administração Federal da
Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 54, publicada no Diário Oficial da União
de 20 de outubro de 2021.
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 417, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR
MAGDA OLIVEIRA DE MYRON CARDOSO do cargo de Assessora, código DAS 102.4, da
Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria Especial de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 418, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria no 113,
de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
DISPENSAR
KELLY CARDOSO CASTELO BRANCO AVELAR da Gratificação de Representação de
Supervisor, código GR-V, da Coordenação de Promoção da Saúde da Coordenação-Geral de
Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 15 de julho de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 419, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
RICARDO BORGES para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, na Diretoria de
Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade
da Secretaria
Especial de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 420, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N AR
MÁRCIA GUIMARÃES DOS SANTOS BITTENCOURT, 1º Ten Aer, para a função de Assistente
Técnico Militar na Coordenação de Apoio à Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral
da Presidência da República, enquadrando-o no grupo "E" da tabela anexa à Portaria no
113-GSI/PR, de 19 de dezembro de 2018.
MARIO FERNANDES
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 115, DE 18 DE JULHO DE 2022
O
MINISTRO
DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
DANIELA SATIE MAEKAWA da Gratificação de Representação de Supervisor da Secretaria
Especial de Articulação da Secretaria de Governo da Presidência da República, código GR-V.
CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 68, DE 18 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA interino, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de
maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR
O 2º Sgt EB LUIS MARCOS DOS REIS da Gratificação de Representação de Supervisor,
código GR-V, da Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a
contar de 11 de julho de 2022.
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA
SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 21, DE 15 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
CLÉLIA DA CONCEIÇÃO LIMA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da
Assessoria Especial de Comunicação Estratégica da Secretaria Especial de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República, código DAS 101.5, durante os afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada
a Portaria nº 49, publicada em 22 de novembro de 2021.
FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA
PORTARIA Nº 22, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
RAQUEL DAS NEVES MONTEIRO para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da
Assessoria Especial de Inteligência Estratégica da Secretaria Especial de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República, código DAS 101.5, durante os afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada
a Portaria nº 44, publicada em 22 de novembro de 2021.
FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA