DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.374, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 252, de 6 de
novembro de 2019, e considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de
11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, e demais
informações que constam do Processo SEI nº 04600.002001/2022-02, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor THIAGO LOPES CANTALICE, matrícula SIAPE nº
1693659, ocupante do cargo de Economista, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para
exercer suas funções na Diretoria Executiva, da Escola Nacional de Administração Pública -
ENAP, onde ocupará a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, Nível Superior.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.375, DE 18 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, do Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 10.827,
de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o
que consta no Processo SEI nº 04600.002001/2022-02, resolve:
Dispensar THIAGO LOPES CANTALICE, matrícula SIAPE nº 1693659, da Função
Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa I, símbolo FCT-10, da
Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.376, DE 18 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, e na Portaria nº 286, de 1 de setembro de 2017, e no Decreto nº 10.334, de 29
de abril de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 04600.002001/2022-02, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do
Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, concedida ao servidor THIAGO
LOPES CANTALICE, matrícula SIAPE nº 1693659.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza NELSON DE ANDRADE JUNIOR, Secretário Adjunto de Agricultura
Familiar e Cooperativismo, cargo comissionado, lotado na Secretaria de Agricultura Familiar
e Cooperativismo - SAF, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da Biofach América 2022, no acompanhamento técnico aos
expositores que serão selecionados pelo MAPA, em parceria com Apex por meio do
escritório de representação em Nova York, bem como acompanhar as contratações de
serviços previstos no (TED) nº 51/2021, na Filadélfia, Estados Unidos da América, no
período 
de 
26.09
a 
03.10.2022, 
com 
ônus 
para
OPERASSAF. 
(Processo 
n°
21000.063912/2022-86)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 199, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO DE
PESSOAS,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de
11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018,
e o contido no Processo nº 21079.000040/2022-31 resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ROBERTO ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 31230, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELOISA MARCOLINO
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO DE
PESSOAS,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de
11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018,
e o contido no Processo nº 21079.000057/2022-99 resolve:
Nº 204 - Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor ANILDO FREITAS
DE LIMA, matrícula SIAPE nº 694182, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO DE
PESSOAS,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de
11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018,
e o contido no Processo nº 21082.000057/2022-30, resolve:
Nº 209 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOSÉ ALOISIO
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 28939, ocupante do cargo de Agente Atividades
Agropecuárias, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELOISA MARCOLINO
PORTARIA Nº 242, DE 8 DE JULHO DE 2022
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO DE
PESSOAS,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de
11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018,
e o contido no Processo nº 21000.045730/2022-23, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
CLÉSIA MARIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1111095, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na
Secretaria de Defesa Agropecuária, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELOISA MARCOLINO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DA BAHIA
PORTARIA Nº 83, DE 14 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DA BAHIA, no uso
das atribuições que lhe confere o item III, Art. I, da Portaria Ministerial nº 1.393, de 21 de
agosto de 2018, publicada no DOU de 23 de agosto de 2018, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor JOSEDILSON DE
ARAGÃO DALTRO, Matrícula SIAPE 0018434, ocupante do Cargo de Auditor Fiscal Federal
Agropecuário, Nível "S", Classe "S", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal deste Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFA-BA, com fundamento no Art. 3º, da Emenda
Constitucional n. 47/2005, cc com o & 1 º do Art. 3 º da emenda Constitucional n º 103,
de 13 de novembro de 2019 (21012.005130/2022-93).
SUELENE SANTOS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 59, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo item VII, do artigo
292, do Regimento Interno das Superintendências Federais da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, aprovado através da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicado no D.O. U de 13 de abril de 2018, tendo em vista o disposto na Portaria Nº
235, de 20 de julho de 2020, concomitante com o § 2º, inciso I do Art. 6º da Portaria
Nº 165, de 16 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º - Instituir o Comitê Estadual de Coordenação - CEC/ AgroNordeste na
Paraíba, composto por um representante, titular e suplente, dos órgãos, unidades e
entidades a seguir:
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DA PARAÍBA- SFA/PB
Hermes Ferreira Barbosa (Titular) - Presidente do Comitê Estadual de
Coordenação - CEC PB
Lucas Hipólito Xavier (Suplente)
Rhaysa Allayde Silva Oliveira - Gerente Executiva do ELO-Sumé/PB
ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS CRIADORES DE
CAPRINOS E OVINOS -
A P AC CO
Pedro de Alcântara Martins Junior (Titular)
Milton Daniel Benitez Ojeda (Suplente)
BANCO DO BRASIL S/A - BB
Shirley de Moura Manso Castro (Titular)
Antônio Luiz da Silva Neto (Suplente)
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
João Nilton Castro Martins (Titular)
Izidro Soares Barreiro Júnior (Suplente)
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP/PB
Rômulo Soares Polari Filho (Titular)
Ruy Bezerra Cavalcanti Júnior (Suplente)
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO NA PARAÍBA - CONAB
Anderson Maurício do Nascimento (Titular)
Tiane Franco B. Mangueira (Suplente)
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS - Núcleo Regional do Nordeste
Leandro Silva Oliveira (Titular)
Manoel Francisco de Sousa (Suplente)
INSTITUTO NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Kleyber Oliveira da Nóbrega (Titular)
Manoel Mariano Neves (Suplente)
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO - INSA
Mônica Tejo Cavalcanti (Titular)
Jucilene Silva Araújo (Suplente)
ORGANIZAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS NA PARAÍBA - OCB
Pedro José D' Albuquerque Almeida (Titular)
Robson Nunes da Silva (Suplente)
SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
João Bosco da Silva (Titular)
Antônio Felinto Neto (Suplente)
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA
PESCA - SEDAP/PB
José Everaldo Barbosa Cadena (Titular)
Joyce Barreto Fernandes (Suplente)
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL DA PARAÍBA - SENAR
Sérgio Gouveia Martins (Titular)
Domingues Lélis Filho (Suplente)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE- UFCG/CDSA - Campus de Sumé
Tiago Gonçalves Pereira Araújo (Titular)
Hugo Morais de Alcântara (Suplente)
Art. 2º Fica revogada a Portaria n°45, de 20 de maio de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIO AURELIO BRAGA MATOS

                            

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