DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, usando das atribuições que lhe conferem os artigos 262 e 292, do Regimento
Interno da Secretaria Executiva, Portaria nº 561, de 11.04.2018, publicada no Diário Oficial
da União de 13.04.2018, combinada com a Portaria nº 1.393, de 21.08.2018, publicada no
Diário Oficial da União de 23.08.2018, resolve:
Nº 249 - Conceder pensão vitalícia a SANTA IZAURA DEWITT PAIVA, na condição de cônjuge
do ex-servidor JOÃO BRILHANTE PAIVA, matrícula SIAPE nº 13235, ocupante do cargo de
Motorista Oficial, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015,
combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com
vigência a contar de 31/05/2022, data do falecimento do ex-servidor. (Processo nº
21042.008357/2022-33).
Nº 250 - Conceder pensão vitalícia a ALBA IABLONOVSKI DA SILVA, na condição de cônjuge
do ex-servidor JOÃO COLAR DA SILVA, matrícula SIAPE nº 25719, ocupante do cargo de
Desenhista, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea
"b", item 6 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com
os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com vigência a contar
de 17/06/2022, data do falecimento do ex-servidor. (Processo nº 21042.009465/2022-23).
HELENA PAN RUGERI
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
PORTARIA Nº 196, DE 15 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar Equipe de Planejamento para o processo 21160.000771/2022-58,
que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para aquisição de Câmera EOS
Mark IV e Lente Zoom de alto desempenho via adesão a ata", para atender as necessidades
da Assessoria de Comunicação do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET.
Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:
I) MOZAR DE ARAÚJO SALVADOR, matrícula SIAPE nº 1534272, como Integrante
Requisitante;
II) LEONARDO FÁBIO ZAIDAN DE MELO, matrícula SIAPE nº 3252763, como
Integrante Técnico;
III) JANDIRA COSTA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 6455948, como Integrante
Administrativo;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 1.479, DE 18 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
137, de 15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.050597/2021-03,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, JOANA DARQUE DOS PASSOS LIMA VERGOTTI,
ocupante do cargo efetivo de Economista, matrícula SIAPE nº 1467891, CPF nº
***.643.192-**, da Função Comissionada do Poder Executivo, de Assistente, código
FCPE-102.2, da Superintendência Regional de Rondônia - SR(RO), do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 2º Designar MARIA ELAYNE FRIOZO DE PONTES, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº
1551615, CPF nº ***.567.351-**, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo, de Assistente, código FCPE-102.2, da Superintendência Regional de Rondônia
- SR(RO), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
Art. 3º Dispensar, a pedido, ROSILENE MARQUES FERREIRA, ocupante do
cargo efetivo de Orientador de Projetos de Assentamento, matrícula SIAPE nº 1467893,
CPF nº ***.017.062-**, de Chefe de Seção, código FGR-1, da Seção de Correição, da
Superintendência Regional
de Rondônia
- SR(RO),
do Quadro
de Pessoal
deste
Instituto.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.480, DE 18 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 54000.050597/2021-03, resolve:
Art. 1º Dispensar JOANA DARQUE DOS PASSOS LIMA VERGOTTI, ocupante do
cargo efetivo de Economista, matrícula SIAPE nº 1467891, CPF nº ***.643.192-**, dos
encargos
de 
substituta
do
Superintendente
Regional, 
código
FCPE-101.4,
da
Superintendência Regional
de Rondônia
- SR(RO),
do Quadro
de Pessoal
deste
Instituto.
Art. 2º Designar MARIA ELAYNE FRIOZO DE PONTES, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº
1551615,
CPF nº
***.567.351-**,
para exercer
os
encargos
de substituta
do
Superintendente
Regional,
código
FCPE-101.4, da
Superintendência
Regional de
Rondônia - SR(RO), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos
legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO