DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SIMPE/SEPEC/ME Nº 8.162, DE 18 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SUBSTITUTA DA
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência
contida na Portaria SEPEC/ME nº 25.099, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº
19687.105936/2022-04, resolve:
Designar THAYANA FREITAS DE QUEIROZ, Analista de Comércio Exterior,
matrícula SIAPE n° 3694219, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe de Divisão de Transformação Digital, código FCPE 101.2, da Coordenação de
Fomento à Inovação da Coordenação-Geral de Inovação para Produtividade da
Subsecretaria de Inovação e Transformação Digital da Secretaria de Inovação e Micro e
Pequenas Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do
Ministério da Economia.
ROBERTA LUDWIG ROMANCINI SILVA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ10 Nº 18, DE 18 DE JULHO DE 2022
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II do artigo 362 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria
ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e o
Parágrafo Único do art. 13 da Portaria ME n° 340, de 08 de outubro de 2020, publicada no
DOU de 09 de outubro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar José Dario Barcellos Pujol, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, em exercício na Segunda Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do
Brasil 10, para atuar como julgador "ad hoc" nas sessões a serem realizadas nos dias
25/07/2022 e 27/07/2022, na Sétima Turma de Julgamento desta DRJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
GERALDO BRINCKMANN
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 15 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 54 da Portaria do Ministério
da Economia nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta
no e- Processo nº 10265.309878/2022-74, resolve:
Nº 1.248 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE R A M P E LOT T O,
matrícula SiapeCad nº 00015382, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do
Serviço de Planejamento, Avaliação e Controle da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal (RS), Código FCPE-101.1.
Nº 1.249 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE RA M P E LOT T O,
matrícula SiapeCad nº 00015382, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Superintendente da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 10ª Região
Fiscal (RS), Código DAS-101.4.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
PORTARIA RFB N° 1.250, DE 15 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 54 da Portaria do Ministério
da Economia nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta
no e- Processo nº 10265.309878/2022-74, resolve:
Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE RAMPELOTTO,
matrícula SiapeCad nº 00015382, para exercer o cargo em comissão de Superintendente-
Adjunto da Receita Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal (RS), Código DAS-101.3.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.254, DE 15 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 54 da Portaria do Ministério
da Economia nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta
no e- Processo nº 10265.300429/2022-61, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil IVONETE BEZERRA DE
SOUZA OSTI, matrícula SiapeCad nº 01491234, para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe da Divisão de Tributação Internacional da Coordenação-Geral de
Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCPE-101.2.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.255, DE 15 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 54 da Portaria do Ministério
da Economia nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, de acordo com § 2º do art.
10 do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de
2020, e considerando o que consta no e- Processo nº 13075.084654/2022-70, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS EDUARDO
RIBEIRO LEITE, matrícula SiapeCad nº 01303229, para exercer o encargo de Substituto do
Delegado da Receita Federal do Brasil em Teresina (PI), Código DAS-101.3, no período de
25 a 31/7/2022, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de seu
substituto.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 15 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 54 da Portaria do Ministério
da Economia nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta
no e- Processo nº 13031.276118/2022-13, resolve:
Nº 1.256 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIEL OLIVEIRA RIBEIRO,
matrícula SiapeCad nº 01285846, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Delegado da Receita Federal do Brasil em Uberlândia (MG), Código DAS-101.3.
Nº 1.257 Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIEL OLIVEIRA RIBEIRO,
matrícula SiapeCad nº 01285846, para exercer o cargo em comissão de Delegado-Adjunto
da Receita Federal do Brasil em Uberlândia (MG), Código DAS-101.1.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 243, DE 15 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO
FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284,
de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, na Portaria SRRF01 n° 138, de 23 de março de 2022,
e o que consta do e-Processo n° 10265.310401/2022-31, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, LEANDRO PEREIRA DE
OLIVEIRA, matrícula Siapecad nº 01180669, para o encargo de Substituto Eventual de Chefe
da Divisão de Administração Aduaneira (Diana) da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal (DF), código FCPE-101.2.
ENIO MOTTA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02, DE 15 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com a Portaria RFB nº 115,
de 27 janeiro de 2022, resolve:
Nº 206 Dispensar LUCIVAL DE JESUS CORREA COSTA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 00006523, do encargo de Substituto Eventual de Chefe de
Divisão de Administração Aduaneira - DIANA, da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 2 Região Fiscal(PA), Código FCPE-101.2.
Nº 207 Designar RENATO CESAR DE MONTALVERNE FERREIRA, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00011566, para exercer o encargo de Substituto
Eventual de Chefe de Divisão de Administração Aduaneira - DIANA, da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 2 Região Fiscal(PA), Código FCPE-101.2.
SEVERINO CAVALCANTE DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DO GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
PORTARIA DE PESSOAL ALF/GIG Nº 67, DE 18 DE JULHO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DO GALEÃO (RJ), no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII do art.
364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério
da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em
vista o que consta no processo dossiê nº 13113.225834/2022-14, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 21 de julho de 2022, o Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil ANTONIO ANDERSON LOPES ALVES, matrícula Siape nº 1353344 e
matrícula Siapecad nº 1130983, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do
Serviço de Conferência de Bagagem da Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), Código FCPE 101.1.
Art. 2º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO ROBERTO SANTEZO BAPTISTA
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
VITÓRIA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/VIT Nº 44 DE 16 DE MAIO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE
VITÓRIA, no uso das atribuições previstas no inciso III do Art. 360 e nos incisos I e III do
Art. 364, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020 e considerando o disposto no
Art. 4º da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e o que consta no e-Processo nº
13113.155020/2022-13, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil,
LUANA OLIVA ARAÚJO ROCHA, matrícula Siape nº 1074494 e matrícula SiapeCad nº
1860832, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Logística 1, da Alfândega da Receita
Federal do Brasil do Porto de Vitória - ES, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DOUGLAS COSTA KOEHLER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRRF08 nº 232, de 13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 133, seção 2, de 15 de julho de 2022, página 15 :
Onde se lê:
"Art. 1º Delegar competência ao servidor Francisco Paulo Gomes Simões,
matrícula nº 01878969, com exercício no Serviço de Controle Processual (Secop) desta
Superintendência, e em caso de impedimento, ao seu substituto, Márcio Antonio Siessere,
matrícula nº 00003342, para:
.................................................................................................................................."
Leia-se:
Art. 1º Delegar competência ao servidor Francisco Paulo Gomes Simões,
matrícula nº 01878969 e, em caso de impedimento, ao seu substituto, Márcio Antonio
Siessere, matrícula nº 00003342, para:
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL DERAT/SPO Nº 111, DE 13 DE JULHO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.542186/2022-68, resolve:
Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil MEIRE
ROSA DE CAMPOS, matrícula Siapecad nº 01294777, do encargo de Substituto
Eventual de Chefe do Serviço de Programação e Logística da Delegacia de
Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código
FC P E - 1 0 1 . 1 .
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA