DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.488, DE 18 DE JULHO DE 2022
O Reitor em Exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º - Designar, a servidora YASCARA FABRINA FERNANDES DA COSTA E
SILVA, matrícula SIAPE n° 2381911, para exercer função de Gestora de Projetos da Reitoria.
Código: FG-1.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTÔNIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 629, DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 56/2022 do Departamento
de Automática da Escola de Engenharia (DAT/EENG), de 15 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Ricardo Rodrigues Magalhães, matrícula na origem
nº 1580288, como Chefe do DAT/EENG, código da função FG-1, no período de 19 de julho
de 2022 a 3 de agosto de 2022, por motivo de férias do chefe e do subchefe do
departamento.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 290, DE 18 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 538 de 24/6/2022,
resolve:
Art. 1º Contratar ÂNGELA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO, para o cargo de
Professor Substituto, na área de Plantas Ornamentais, Arborização e Áreas Verdes Urbanas,
no Departamento de Agricultura - DAG, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º,
e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações
posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com
retribuição por titulação de Doutorado, com início em 18/07/2022 até 31/12/2022,
ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Michele
Valquíria dos Reis, por licença à gestante.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.532, DE 14 DE JULHO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Ângelo Luz de Souza Lima, filho do ex-servidor
aposentado Reginaldo Naves de Souza Lima, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matricula Siape
0319919, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
23/02/2021, com fundamento no inciso IV, alínea d, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/12/2021, data do
requerimento da pensão.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 248 - REITORIA, DE 18 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício
da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97/Reitoria, de 28 de
abril 2022, publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2022, Seção 2, pág. 47,
e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:
Art. 1° Exonerar ALANNA DO SOCORRO LIMA DA SILVA, Professora do
Magistério Superior, do cargo de Diretora do Instituto de Biodiversidade e Florestas desta
Universidade, código CD-3, contada esta exoneração a partir de 23 de junho de 2022.
(Processo nº 23204.008228/2022-10)
Art. 2° Revogar a Portaria n° 236/2022 - Reitoria, de 4 de julho de 2022.
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
PORTARIA Nº 249 - REITORIA, DE 18 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício
da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97/Reitoria, de 28 de
abril 2022, publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2022, Seção 2, pág. 47,
e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:
Art. 1° Nomear MARIA LITA PADINHA CORRÊA ROMANO, Professora do
Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretora do Instituto de Biodiversidade e
Florestas desta Universidade, código CD-3, a contar de 23 de junho de 2022.
Art. 2° Esta Portaria terá efeitos financeiros contados a partir da sua publicação.
(Processo nº 23204.008228/2022-10)
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 344, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.059159/2022-70, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
GABRIEL SOARES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 3151486, com lotação no CT - DIREÇÃO DE
CENTRO, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90. Com vigência a partir de
13.07.2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF 1.104, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
RETIFICAR a Portaria n° 1057/2022, de 07/07/2022, publicada no D.O.U. nº 132,
de 14/07/2022, página 31, Seção 2, que Efetuou a requisição do servidor PABLO
HONORATO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1378414:
Onde se lê: "para exercício junto ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/PB.".
Leia-se: "para exercício junto ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/PB, pelo prazo
de 01 (um) ano.". (Processo nº 23074.050035/2022-38).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 3.064 - Dispensar, a partir de 01/07/2022, ANA ALINE PORTO SILVA DIAS FRUTU O S O,
Matrícula SIAPE n° 3207204, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Articulação e Parcerias, da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Inovação, da função de Coordenador de Articulação e Parcerias, da Pró-Reitoria
de Pesquisa e Inovação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 1664/2022, de 26/04/2022. (Processo n° 23076.072068/2022-45).
Nº 3.065 - Designar, a partir de 01/07/2022, EMERY CLEITON CABRAL CORREIA LINS,
Matrícula SIAPE n° 1760478, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Biomédica, do Centro de Tecnologia e Geociências, para
exercer a função de Coordenador de Articulação e Parcerias, da Pró-Reitoria de Pesquisa e
Inovação, Código FG0 1. (Processo n° 23076.072068/2022-45).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 3.071 - Dispensar, a partir de 02/07/2022, BRUNO ALVES DE ANDRADE, Matrícula SIAPE
n° 1971492, Economista, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Diretoria Estratégica de Planejamento, Avaliação e Gestão, do Gabinete do Reitor, da
função de Coordenador de Planejamento, Monitoramento e Avaliação, da Diretoria
Estratégica de Planejamento, Avaliação e Gestão, do Gabinete do Reitor, Código FG-01,
para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2916/2020, de
02/09/2020. (Processo n° 23076.070696/2022-35).
Nº 3.073 - Designar, a partir de 02/07/2022, JAMINE BRUNO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
n° 1311228, Administrador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Diretoria Estratégica de Planejamento, Avaliação e Gestão, do Gabinete do Reitor, para
exercer a função de Coordenador de Planejamento, Monitoramento e Avaliação, da
Diretoria Estratégica de Planejamento, Avaliação e Gestão, do Gabinete do Reitor, Código
FG-01. (Processo n° 23076.070696/2022-35).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 3.113 - Dispensar, a partir de 16/07/2022, ROMENIA LUCIA DE PAULA TENORIO,
Matrícula SIAPE n° 2266920, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, da
função de Coordenador Administrativo e Financeiro, da Pró-Reitoria de Planejamento
Orçamentário e Finanças, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 538/2021, de 11/02/2021. (Processo n° 23076.074694/2022-50).
Nº 3.114 - Designar, a partir de 16/07/2022, ISABELLA KARINA DE ANDRADE LUCENA ,
Matrícula SIAPE n° 2085396, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos, da Pró-
Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, para exercer a função de Coordenador
Administrativo e Financeiro, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças,
Código FG-01. (Processo n° 23076.074694/2022-50).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.104, DE 18 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.067934/2022-16, resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal nº 2454/2022, publicada no D.O.U. em
18/07/2022, referente à concessão de pensão de MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE
FERRAZ GOMINHO, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: "...viúva do servidor NA DAU T O
FERRAZ GOMINHO...," LEIA-SE: viúva do servidor ADAUTO FERRAZ GOMINHO..., II - Ficando
ratificados os demais termos.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO GABI/UFRB DE 15 DE JULHO DE 2022
Tendo em vista o Despacho nº 1220 / 2022 com Parecer Favorável, exarado
pela Pro Reitoria de Gestão de Pessoal, e, considerando que o pleito atende aos pré-
requisitos impostos pela Lei 8.112/90, Decreto 9.991/2019, Resoluções CONSUNI nº
06/2018 e 04/2021 e Lei 12.772/2012, DEFIRO o afastamento do país, no período de 07 a
20/08/2022, à servidora Luciana da Cruz Brito, SIAPE 2352290, lotada no Centro de Artes,
Humanidades e Letras, para participar da Congresso Internacional de Estudos Judais que
ocorre na Universidade Hebraica em Tel Aviv - ISRAEL.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 603, DE 14 DE JULHO DE 2022
O
PRÓ-REITOR 
DE
GESTÃO
DE
PESSOAL, 
EM
EXERCÍCIO,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência
delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617,
de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35 da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Dispensar, a
partir de 13/07/2022,
GEANE DA
CONCEIÇÃO DIAS,
Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 2414625, da função de Chefe do
Núcleo de Gestão de Processo Seletivo, da PROGRAD, código FG-0001, desta
Universidade.
LEONARDO RAMOS DOS SANTOS

                            

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