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DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.316 - Art. 1º Dispensar Igor Tadeu Lombardi de Almeida, ARQUITETO E URBANISTA ,
SIAPE nº 2158255, do exercício da função de Chefe do Serviço de Assistência de
Gerenciamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia - SAGPAE/CPAE/DPAE/SEOMA ,
código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1534/2021/GR, DE 29 DE SETEMBRO
DE 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 040219/2022)
Nº 1.317 - Art. 1º Designar ROBERTA DE OLIVEIRA PEREIRA, DESENHISTA-PROJETISTA, SIAPE
nº 1456544, para exercer a função de Chefe do Serviço de Assistência de Gerenciamento
de Projetos de Arquitetura e Engenharia - SAGPAE/CPAE/DPAE/SEOMA.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 040219/2022)
Nº 1.319 - Art. 1º Designar JOAO GABRIEL SOBIERAJSKI DE SOUZA, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2181143, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Produtos Químicos Controlados - SPQC/CAPL/DCOM/PROAD.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 040447/2022)
Nº 1.320 - Art. 1º Dispensar, a pedido, OTAVIO VANDERLEI BERLANDA, CONTADOR, MASIS
nº 89383, SIAPE nº 1169694, do exercício da função de Superintendente de Orçamento -
SO/SEPLAN, código CD3, para a qual foi designado pela Portaria nº 2432/2016/GR, DE 26
DE OUTUBRO DE 2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 040575/2022)
Nº 1.321 - Art. 1º Designar Mariana Wagner da Silva, CONTADOR, SIAPE nº 1975325, para
exercer a função de Superintendente de Orçamento - SO/SEPLAN da Universidade Federal
de Santa Catarina.
Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD3, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 040575/2022)
Nº 1.326 - Retificar a Portaria nº 1241/2022/GR, DE 12 DE JULHO DE 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 131, SEÇÃO 2, PÁGINA 43, EM 13/07/2022, que designa DIOGO
FÉLIX DE OLIVEIRA, modificando o trecho em que se lê " Atribuir ao servidor o cargo de
direção, código CD3" para " Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4".(Ref. Sol.
039436/2022)
Nº 1.329 - Art. 1º Dispensar CLAUDIA PRISCILA CHUPEL DOS SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL ,
SIAPE nº 1618633, do exercício da função de Coordenadora de Assistência Estudantil -
CoAEs/PRAE, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 792/2019/GR, DE 16
DE ABRIL DE 2019 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 040307/2022)
Nº 1.330 - Art. 1º Designar CLAUDIA PRISCILA CHUPEL DOS SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL ,
SIAPE nº 1618633, para exercer a função de Diretora do Departamento de Permanência
Estudantil - DPE/PRAE da Universidade Federal de Santa Catarina.
Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 040189/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.327, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, SAMARA ELIANE RABELO SUPLICI, classificado(a) em 2º lugar no concurso público
de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n°
561/2022/DDP, publicada no DOU de 31 de maio de 2022, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Enfermagem (NFR), com
código de vaga 687884, decorrente da aposentadoria de Vera Radunz, por meio da Portaria
nº 465/2022/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2022. (Processo
nº 23080.039447/2021-64)
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 18 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010,
resolve:
Nº 1.733 - TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 53 da Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de
1999, e no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da
Economia, a nomeação de BRUNO NOSCHANG CABRAL para o cargo de Técnico de
Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 1.647, publicada no Diário Oficial da
União de 12/07/2022.
II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de
candidatos classificados no cargo. (Processo n. 071284/2022-85)
Nº 1.734 - TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 53 da Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de
1999, e no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da
Economia, a nomeação de DANIEL POZZOBON para o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I,
nomeado(a) através da Portaria n. 1.501, publicada no Diário Oficial da União de
27/06/2022.
II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de
candidatos classificados no cargo. (Processo n. 066732/2022-29)
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
PRISCILA DE ARRUDA TRINDADE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS E TOXICOLÓGICAS, de 10 de Setembro de 2022 à
20 de Setembro de 2022, para participar de 13th International Meeting on Microbial
Epidemiological 
Markers 
em 
Bath/Inglaterra 
com 
ônus 
para 
Projeto: 
28186
ASTRAZENECA/UFSM/ESTUDO CLINICO Subprojeto: 1 ASTRAZENECA/UFSM/ESTUDO CLINICO
(Diárias) 
10/09/2022 
- 
20/09/2022; 
com 
ônus 
para 
Projeto: 
28186
ASTRAZENECA/UFSM/ESTUDO CLINICO Subprojeto: 1 ASTRAZENECA/UFSM/ESTUDO CLINICO
(Passagens) 
10/09/2022 
- 
20/09/2022; 
com
ônus 
para 
Projeto: 
28186
ASTRAZENECA/UFSM/ESTUDO CLINICO Subprojeto: 1 ASTRAZENECA/UFSM/ESTUDO CLINICO
(Taxa de Inscrição) 10/09/2022 - 20/09/2022; (Processo Nº 23081.068367/2022-97).
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2022-07-15, referente ao
afastamento do país, do servidor VICENTE CELESTINO PIRES SILVEIRA, Matrícula SIAPE n.
1261673, Com relação as despesas, onde se lê: Afastamento com ônus para: CAPES
(Diárias) 06/09/2022 - 18/09/2022; leia-se: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias)
06/09/2022 - 18/09/2022; CAPES (Passagens) 06/09/2022 - 18/09/2022.
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 2.728, DE 15 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Retificar a Portaria nº 2.663 de 13/07/2022, publicada no DOU em 14/07/2022,
Seção 2, Página 36, referente a concessão de pensão da ex-servidora SONIA MAYUMI OTA,
Matrícula SIAPE nº 1137328, onde se lê: ocorrida na inatividade, leia-se: ocorrida na
atividade (Processo SEI nº 23089.018632/2022-16).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 2.730 - Nomear ERTA APARECIDA DOS SANTOS PINTO, em caráter efetivo, em virtude
da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 496, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018 e Edital
de Inclusão nº 628, de 03/12/2021, publicado no DOU de 06/12/2021, cujo prazo de
validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no
DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ENFERMEIRO/FORMAÇÃO GERAL de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga
nº 0673340. Origem da vaga: Exoneração de Julio Cesar Ferreira Lemes, DOU de
20/05/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
Nº 2.731 - Nomear LIA NAMIE GUSHIKEN, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em
Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo
Edital nº 495, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018 e retificado pelo Edital nº
395, de 14/07/2022, publicado no DOU de 18/07/2022, cujo prazo de validade foi suspenso
pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020
e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo
Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo
Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado
pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n°
175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de
ENFERMEIRO/FORMAÇÃO GERAL de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0673440.
Origem da vaga: Aposentadoria de Isabel Kanda, DOU de 02/05/2022. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 2.732 - Nomear JULIANA SILVA RIBEIRO, em caráter efetivo, em virtude da habilitação
em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado
pelo Edital nº 495, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018 e retificado pelo
Edital nº 395, de 14/07/2022, publicado no DOU de 18/07/2022, cujo prazo de validade foi
suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de
28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020,
retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021,
prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de
03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no DOU de
25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para
o cargo de ENFERMEIRO/FORMAÇÃO GERAL de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga
nº 0676006. Origem da vaga: Aposentadoria de Marli Sanae Enomoto, DOU de 01/07/2022.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho
de 2010, resolve:
Nº 2.748 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.222 de CHRISTIANE ALVES
BRANCO publicada no DOU de 15/06/2022, seção 2, página nº 36, em virtude do não
cumprimento do prazo para a posse.
Nº 2.749 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.223 de JÉSSICA GENARO FA R O
publicada no DOU de 15/06/2022, seção 2, página nº 36, em virtude do não cumprimento
do prazo para a posse.
Nº 2.750 - Nomear LEONARDO DE OLIVEIRA SANTOS, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital de Reposicionamento nº 289, de 25/05/2022, publicado no DOU
de 30/05/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27
de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de

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