DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de
2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de
setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de
24 de março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de
2022, publicado
no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de
ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0805844. Origem da
vaga: Exoneração de Jean Carlos dos Santos Messias, DOU de 07/10/2021. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 2.751 - Nomear MARCOS DONIZETE DE MORAES, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital de Reposicionamento nº 289, de 25/05/2022, publicado no DOU
de 30/05/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27
de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de
2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de
2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de
setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de
24 de março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de
2022, publicado
no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de
ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0673657. Origem da
vaga: Aposentadoria de Sandra Cristina Asciutti, DOU de 03/11/2021. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 2.752 - Nomear FABIO DO PRADO, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em
Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo
Edital de Reposicionamento nº 289, de 25/05/2022, publicado no DOU de 30/05/2022,
cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de
2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado
no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado
no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021,
publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022
publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no
DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0868444. Origem da vaga: Exoneração de
Daniel Miller Brito Costa, DOU de 15/06/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 2.753 - Nomear CHARBION RAUANI GOMES DE MOURA, em caráter efetivo, em
virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em
Educação, homologado pelo Edital de Reposicionamento nº 289, de 25/05/2022,
publicado no DOU de 30/05/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei
Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital
n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital
nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital
n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela
Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175
de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
0220036. Origem da vaga: Aposentadoria de Francisco Joaquim dos Santos, DOU de
29/04/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
Nº 2.754 - Nomear FLÁVIA MENDONÇA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em
Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo
Edital de Reposicionamento nº 289, de 25/05/2022, publicado no DOU de 30/05/2022,
cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de
2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado
no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado
no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021,
publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022
publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no
DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0226101. Origem da vaga: Exoneração de
Isaura Mariano dos Santos, DOU de 20/05/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 2.755 - Nomear PATRICIA APARECIDA DA SILVA REIS, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital de Reposicionamento nº 289, de 25/05/2022, publicado no DOU
de 30/05/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27
de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de
2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de
2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de
setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de
24 de março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de
2022, publicado
no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de
ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0676079. Origem da
vaga: Aposentadoria de Rosemeire de Carvalho Ventura, DOU de 01/06/2022. A posse
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 2.756 - Nomear ALEJANDRA GABRIELA CERPA PARI, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital de Reposicionamento nº 289, de 25/05/2022, publicado no DOU
de 30/05/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27
de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de
2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de
2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de
setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de
24 de março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de
2022, publicado
no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de
ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0673384. Origem da
vaga: Aposentadoria de Marcio Candido Guimarães, DOU de 02/05/2022. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 2.757 - Nomear FREDE MICAEL DA SILVA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação
em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado
pelo Edital de Reposicionamento nº 351, de 22/06/2022, publicado no DOU de
24/06/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de
maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020,
publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021,
publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de
2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março
de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022,
publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0673617. Origem da vaga:
Aposentadoria de Luzia de Lima Beserra Leite, DOU de 02/05/2022. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 2.758 - Nomear ELVIS ALVES DA SILVA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação
em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado
pelo Edital de Reposicionamento nº 289, de 25/05/2022, publicado no DOU de
30/05/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de
maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020,
publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021,
publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de
2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março
de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022,
publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675939. Origem da vaga:
Aposentadoria de Ernani Rutter, DOU de 03/03/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de
30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 518 - Art 1º EXONERAR a servidora MIAME CHAN SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº
1164141, da função de Secretária Executiva Chefe, do Gabinete do Vice-Reitor, código FG-
02, desta Universidade.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 519 - Art 1º NOMEAR MIAME CHAN SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1164141, para
exercer a função de Coordenadora Administrativa do Gabinete da Reitoria, código CD-04,
desta Universidade.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA
E MUCURI
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.824 - Autorizar afastamento do país de MARIA DE FÁTIMA AFONSO FERNANDES,
Assistente em Administração, no período de 1º de agosto de 2022 a 1º de setembro de
2024, para realizar o curso de Mestrado em Direito e Ciências Jurídicas junto à Faculdade
de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal, com ônus limitado.
Nº 1.825 - Autorizar afastamento do país de EVELYN APARECIDA MECENERO SANCHEZ
BIZAN, Professora do Magistério Superior, no período de 5 de agosto de 2022 a 24 de
agosto de 2022, para realizar de pesquisa de campo e coleta de amostras para pesquisa
sobre origem da vida, evolução da biosfera primitiva e detecção de bioassinaturas, em Port
Hedland, Austrália, com ônus limitado.
Nº 1.827 - Dispensar ERENILTON PEREIRA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de
Engenharia de Materiais do Instituto de Engenharia, Ciência e Tecnologia, a partir de 16 de
julho de 2022.
Nº 1.828 - Designar AMÓS MAGALHÃES DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do
Curso de Engenharia de Materiais do Instituto de Engenharia, Ciência e Tecnologia, a partir
de 19 de julho de 2022.
Nº 1.835 - Tornar sem efeitos a Portaria nº 1480, de 6 de junho de 2022, publicada no
DOU de 7 de junho de 2022, por meio da qual foi prorrogado o contrato por tempo
determinado celebrado entre o Professor do Magistério Superior substituto THIAGO JOSÉ
NOGUEIRA RODRIGUES
DOS SANTOS e esta
Universidade Federal dos
Vales do
Jequitinhonha e Mucuri.
Nº 1.836 - Extinguir, a partir de 5 de julho de 2022, o contrato por tempo determinado celebrado
por meio da Portaria nº 1066, de 13 de maio de 2021, publicada no DOU de 14 de maio de 2021,
entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do
Magistério Superior substituto THIAGO JOSÉ NOGUEIRA RODRIGUES DOS SANTOS.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21
de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU
de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32, resolve:
Nº 208 - Art. 1º Dispensar a servidora ANA PAULA VIEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº
2317566, da função de Gerente do Núcleo Pedagógico, código FG-01.
Art. 2º Designar a servidora ANA PAULA VIEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº
2317566, para a função de Gerente do Núcleo de Acompanhamento Acadêmico e
Pedagógico EAD, código FG-01. (Processo nº 23282.006860/2022-57)
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
Nº 209 - Art. 1º Dispensar a servidora DANYELLE DE LIMA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº
1226340, da função de Chefe de Seção de Produção de Material Didático e Comunicação,
código FG-02.
Art. 2º Designar a servidora DANYELLE DE LIMA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº
1226340, para a função de Chefe do Núcleo Produção de Recursos Didáticos e
Audiovisuais, código FG-02. (Processo nº 23282.006860/2022-57)
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
PORTARIA Nº 228, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20
de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de
maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Art. 1º Designar a servidora VERA REGINA RODRIGUES DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1985241, para a função de Chefe da Seção de Articulação Interinstitucional e
Mobilidade Internacional, Código FG-02.