DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar o servidor SABI YARI MOISE BANDIRI matrícula SIAPE nº
3087201, para a função de Coordenador de Projetos Internacionais, Cooperação e
Convênios, Código FG-01.
Art. 3º Designar a servidora FATIMA MARIA ARAUJO BERTINI, matrícula SIAPE nº
1265580, para a função de Chefe da Seção do Observatório da Vida Estudantil, Código FG-02.
Art. 4º Designar o servidor JORDAO CAMPOS MORAIS PINHEIRO, matrícula
SIAPE nº 2334044, para a função de Gerente da Divisão de Eficiência Energética e Gestão
Ambiental - DEEGEA, Código FG-01.
Art. 5º Dispensar a servidora DAYANNA SCARCELA DA SILVEIRA LEMOS,
matrícula SIAPE nº 1963914, da função de Chefe da Secretaria da Procuradoria Jurídica
Código FG-02.
Art. 6º Dispensar a servidora PAULA ANDREZZA PINHEIRO DE SOUSA MEDEIROS,
matrícula SIAPE nº 2144819, da função de Chefe da Secretaria da PROPLAN Código FG-01,
e designar para função de Chefe da Secretaria da PROPLAN Código FG-02.
Art. 7º Designar o servidor FRANCISCO SAVIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1228622, para a função interino de Chefe do Serviço de Arquivo, Gestão da Informação e
Memória - SAGIM, Código FG-02.
Art. 8º Dispensar o servidor PEDRO HENRIQUE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
2220182, da função de Chefe do Serviços de Acordos de Cooperação e Convênios, Código
FG-03, e designar para função de Gerente da Divisão de Acordos e Convênios Nacionais e
Internacionais (DACNI) Código FG-01. (Processo nº 23282.009019/2022-11)
Art. 9º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 229, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1, e considerando o que consta nos Processos nº 23282.409429/2020-05
e 23282.010264/2022-71, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, na forma do anexo, os candidatos
habilitados em concurso público, nos termos do art. 9º, inciso I e art.10 da Lei 8.112/90,
de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com:
I - o Edital de Concurso nº 19/2019, de 29 de maio de 2019, publicado no DOU
de 31 de maio de 2019, Seção 3, Páginas 322 a 325, e alterado pelo Edital nº 41/2019, de 16
de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 3, Página 76;
II - o Edital de Homologação nº 12/2020, de 04 de setembro de 2020, publicado
no DOU de 11 de setembro de 2020, Seção 3, Página 84, com retificação publicada no DOU
em 23 março de 2022, Seção 3, Página 84; e
III - o Edital de Prorrogação nº 41/2021, de 08 de setembro de 2021, publicado
no DOU de 09 de setembro de 2021, Seção 3, Página 83, com retificação publicada no DOU
em 28 de janeiro de 2022, Seção 3, Página 64.Art.
Art. 2º Em anexo a esta Portaria constam as informações de indicação do cargo,
a portaria/decreto/lei de redistribuição de vaga, o código e o regime de trabalho semanal
para exercer o cargo correspondente, com exercício no Ceará, constante no plano de
carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de
12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005.
Art. 3º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
ANEXO
Cargo: TÉCNICO EM CONTABILIDADE (Classe D, Padrão I, Nível 101).
.
Nome
Portaria de Redistribuição das Vagas
Código de
Vaga
Carga
Horária
. ADRIANO
FERREIRA 
DE
SENA
Portaria nº 438 do MEC, de 24.06.2022,
publicada no DOU nº 119 de 27.06.2022,
seção 01, página 100.
0969976
40 horas
. IVAN 
ANTUNES
GURGEL
Portaria nº 693 do MEC, de 22.06.2022,
publicada no DOU nº 117 de 23.06.2022,
seção 02, página 21.
0902880
40 horas
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.207, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.034997/2022-76; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
TACIARA ZBOROWSKI HORST HEINEN, habilitada em concurso público, homologado através
do Edital nº 37/2022, publicado no D.O.U. de 08/06/2022, para o Campus Dois Vizinhos, na
vaga nº 0933101, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U.
de 26 subsequente.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de SIMONE AZEVEDO FLORIPI, Professor do
Magistério Superior, no período de 05/09/2022 a 05/09/2023, para realizar Estágio de Pós-
Doutorado, em Letras/Linguística na "Universitat Autónoma de Barcelona", na cidade de
Barcelona, Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23064.026296/2022-63).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.380, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
REVOGAR os termos da Portaria GR nº 844, de 08 de maio de 2020, publicada
no Boletim Eletrônico de Serviço, que autorizou a remoção do servidor MICHEL
JUSTAMAND, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto
de Natureza e Cultura - INC, para a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 895 - Dispensar o servidor DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA, SIAPE 2668025,
da função gratificada de Chefe da Divisão de Saúde e Qualidade de Vida da SUGEPE,
código FG-1, a contar de 19 de julho de 2022.
Nº 896 - Art. 1° Dispensar o servidor DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA, SIAPE
2668025, do encargo de substituto eventual do(a) Superintendente Adjunto(a) de
Gestão de Pessoas, a contar de 19 de julho de 2022.
Art. 2° Dispensar o servidor DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA, SIAPE
2668025, do encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a) de Gestão
Estratégica da SUGEPE, código CD-4, a contar de 19 de julho de 2022.
Nº 897 - Nomear o servidor DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA, SIAPE 2668025,
para o cargo de direção de Superintendente de Gestão de Pessoas, código CD-3, a
contar de 19 de julho de 2022.
Nº 898 - Art. 1° Dispensar o servidor RODRIGO CABRERA, SIAPE 2624634, do encargo
de Superintendente Adjunto de Gestão de Pessoas, a contar de 22 de julho de
2022.
Art. 2° Exonerar o servidor RODRIGO CABRERA, SIAPE 2624634, do cargo em
comissão de Coordenador de Gestão Estratégica da SUGEPE, código CD-4, a contar de
22 de julho de 2022.
Nº 899 - Dispensar o servidor FABIO SENIGALIA, SIAPE 2932735, da função gratificada
de Chefe da Divisão de Acompanhamento Funcional da SUGEPE, código FG-1, a contar
de 19 de julho de 2022.
Nº 900 - Art. 1° Designar o servidor FABIO SENIGALIA, SIAPE 2932735, para o encargo
de Superintendente Adjunto de Gestão de Pessoas, a contar de 22 de julho de
2022.
Art. 2° Nomear o servidor FABIO SENIGALIA, SIAPE 2932735, para o cargo de
direção de Coordenador de Gestão Estratégica da SUGEPE, código CD-4, a contar de 22
de julho de 2022.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.930, DE 18 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 154, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 06/2022, homologado no
D.O.U. nº 91, de 16 de maio de 2022; e considerando o que consta no processo
23107.012495/2022-41, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, JOSÉ CRISTIANO DA SILVA, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar, Nível 1, área de Língua Espanhola e Respectivas Literaturas, para prestar
serviço junto ao Centro de Educação e Letras (CEL), em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 18 de julho de 2022 a 17 de
julho de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em
conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de
junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 37/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 18 de julho de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.060, DE 16 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 191/2022 - SEGARE , de
15/07/2022. resolve:
Art. 1º - Exonerar, a contar de 01/07/2022, o servidor CHRISTIANO RICARDO
DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2082846, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, do cargo de Coordenador de Ensino e Graduação - COEG, CD-03.
Art. 2º - Nomear, a contar de 01/07/2022, o servidor NARITON ALBERTO
FERREIRA SOARES, matrícula SIAPE 2070039, ocupante do cargo efetivo de Técnico em
Assuntos Educacionais, para exercer o cargo de Coordenador de Ensino de Graduação-
COEG, CD-03.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.061, DE 16 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 192/2022 - SEGARE, de
15/07/2022. resolve:
Art. 1º - Exonerar, a contar de 15/07/2022, o servidor MARIO DAS GRACAS
CARVALHO LIMA JUNIOR, matrícula SIAPE 2038925, ocupante do cargo efetivo de
Bibliotecário-Documentalista, do cargo de Diretor da Biblioteca Acadêmica Central - BAC,
CD-04.
Art. 2º - Nomear, a contar de 15/07/2022, a servidora MARIA DO CARMO LIMA
MARQUES, matrícula SIAPE 2044740, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-
Documentalista, para exercer o cargo de Diretora da Biblioteca Acadêmica Central - BAC,
CD-04.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

                            

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