DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e
os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.013135/2022-26, resolve:
Nº 1.203 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no
período de 31/07/2022 a 06/08/2022, o servidor RAUL CAUDURO GIRARDELLO, SIAPE
3280850, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade
Federal do Pampa e em exercício no Campus Dom Pedrito, para fins de visita técnica às
zonas vitivinícolas e na Facultad de Agronomía da Universidad de la República em
Montevidéu / Uruguai.
Processo nº 23100.013118/2022-99; resolve:
Nº 1.204 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no
período de 31/07/2022 a 06/08/2022, à servidora SUZIANE ANTES JACOBS, SIAPE: 1504915,
ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do
Pampa e em exercício no Campus Dom Pedrito, para fins de para visita técnica às zonas
vitivinícolas e na Facultad de Agronomía da Universidad de la República em Montevidéu /
Uruguai.
Processo nº 23100.012015/2022-10, resolve:
Nº 1.205 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no
período de 05/08/2022 a 06/09/2022, ao servidor MARCELO CAGGIANI LUIZELLI, SIAPE
2421084, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade
Federal do Pampa e em exercício no Campus Alegrete, com relação à previsão da
necessidade de capacitação "Visita técnica à Western Sydney University - Austrália", para
fins de estudo ou missão no exterior.
CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.021463/2021-15; resolve:
Nº 1.209 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, LUIS
GUSTAVO TEIXEIRA DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital nº 088 de 29/03/2022, publicado no DOU de 30/03/2022, homologado
através do Edital nº 224 de 29/06/2022, publicado no DOU de 30/06/2022, no código de
vaga nº 904785 decorrente da redistribuição de Augusto Junior Clemente.
Nº 1.210 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, MARCIO
CUNHA CARLOMAGNO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme
Edital nº 088 de 29/03/2022, publicado no DOU de 30/03/2022, homologado através do
Edital nº 224 de 29/06/2022, publicado no DOU de 30/06/2022, no código de vaga nº
933185 decorrente da Portaria MEC nº 213 de 14/04/2021, publicada no DOU de
15/04/2021.
Nº 1.211 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, LEANDRO
CARLOS DIAS CONDE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme
Edital nº 088 de 29/03/2022, publicado no DOU de 30/03/2022, homologado através do
Edital nº 224 de 29/06/2022, publicado no DOU de 30/06/2022, no código de vaga nº
933186 decorrente da Portaria MEC nº 213 de 14/04/2021, publicada no DOU de
15/04/2021.
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 0865927, de 15 de julho de 2022, resolve:
Nº 1.213 - DISPENSAR o servidor IURI DE QUADROS BARCELLOS, Assistente em
Administração, SIAPE
2073133, da função de
Chefe de Divisão
de Avaliação,
Desenvolvimento e Capacitação de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da
Universidade Federal do Pampa, FG-1, a contar de 01 de agosto de 2022.
Nº 1.214 - DESIGNAR a servidora MILENA SKOLAUDE CARVALHO, Administrador, SIAPE
1573565, para exercer a função de Chefe de Divisão de Avaliação, Desenvolvimento e
Capacitação de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do
Pampa, percebendo FG-1, a contar de 01 de agosto de 2022.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 0867905, de 18 de julho de 2022,
resolve:
Nº 1.217 - DISPENSAR o servidor NILSON LEVI ZALEWSKI DE SOUZA, Economista, SIAPE
1552087,
da função
de Assessor
Especial na
Divisão de
Contratos e
Compras,
Coordenadoria de Contratos, Licitações e Serviços, Pró-Reitoria de Administração, da
Universidade Federal do Pampa, FG-1.
Nº 1.218 - DESIGNAR o servidor NILSON LEVI ZALEWSKI DE SOUZA, Economista, SIAPE
1552087, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão dos Restaurantes
Universitários, da Coordenadoria de Contratos, Licitações e Serviços, da Pró-Reitoria de
Administração, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG1.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.405, DE 18 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a
substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia;
Considerando os termos do Processo nº 23110.026507/2022-65; resolve:
Designar a servidora ANA MARIA FERREIRA BORGES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº
420973, como substituta eventual do cargo de Diretora da Faculdade de Medicina, para os
afastamentos e impedimentos legais da titular no período de 18 a 27 de julho de 2022.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.408, DE 18 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a
substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia;
Considerando os termos do Processo nº 23110.026727/2022-99; resolve:
Designar a servidora MARIANA SCHARDOSIM TAVARES, matrícula SIAPE nº
2405205, como substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria, para os
afastamentos e impedimentos legais do titular no período de 19 a 24 de julho de 2022.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.388, DE 15 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019, em que o
Vice-Reitor, no exercício da Reitoria, delega competência ao Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas;
Considerando os termos do Processo nº23110.026547/2022-15; resolve:
Conceder Pensão Temporária à HELENA ANDRADE DE ALMEIDA, filha do
servidor ROGERIO DA SILVA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1671083, falecido em 21 de
junho de 2022, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a", 222, inciso IV,
da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019.
TAÍS ULLRICH FONSECA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 464/GR/UNIR, DE 18 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.008646/2022-37, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente EDUARDO BESPALEZ, SIAPE nº
2034001, da função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Arqueologia, do Núcleo
de Ciências Humanas, Campus de Porto Velho, a contar da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 465/GR/UNIR, DE 18 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.008646/2022-37, resolve:
Art. Designar a servidora docente ELISANGELA REGINA DE OLIVEIRA, SIAPE nº
1079582, para a função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de
Arqueologia, do Núcleo de Ciências Humanas, Campus José Ribeiro Filho, Função
Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), pelo período de 90 dias, a contar da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 472, DE 14 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em
12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando no Memorando
Eletrônico nº 60/2022-DQUIM, resolve:
Autorizar o afastamento do país da Professora EDNALVA DANTAS RODRIGUES
DA SILVA DUARTE, matrícula SIAPE nº.0388111, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Química, para participar e apresentar o
trabalho intitulado "The Virtual Roraima Soil Museum to Support Soil Education", no
Congresso Mundial de Ciência do Solo (World Congress Soil Science 2022, Crossing
Boundaries- Changing Society (22WCSS), na cidade de Glasgow, Escócia, no período de 28
de julho de 2022 a 05 de agosto de 2022.
SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 842, DE 15 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País da servidora TAÍS QUEVEDO MARCOLINO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Terapia Ocupacional/CCBS
desta IFES, no período de 22/08/2022 a 31/08/2022, para participar no 35o. Council
Meeting, reunião deliberativa da World Federation of Occupational Therapists (WFOT),
como delegada suplente da Associação Brasileira de Terapeutas Ocupacionais (ABRATO) e
no "18th WFOT Congress (World Federation of Occupational Therapists Congress)", em
Paris, França, com ônus limitado (Processo n° 23112.010652/2022-12).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.130, DE 14 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.022817/2022-91, e o estabelecido na Instrução Normativa 45 de 15/06/20 e
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME 91 de 30/09/21; resolve:
Tornar pública a relação de aposentados/pensionistas que terão o pagamento
do provento restabelecido por motivo de terem efetuado a prova de vida anual
obrigatória:
. MATRÍCULA SIAPE
NOME
. 5777038
MARIA JULIA DA COSTA PIRES
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
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