DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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43
Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Portaria nº
212, de 28
de 
janeiro
de 2022
ADILA 
DE
FRANÇA
LIMA
1860179
ANALISTA
AMBIENTAL
Chefe 
da 
Divisão
Técnico-Ambiental
D I T EC / AC
da Superintendência no Acre
FC P E
101.2
Chefe da Divisão
Técnico-
Ambienta
D I T EC / AC
da Superintendência no Acre
FCE 1.07
. Portaria nº
129, de 03
de fevereiro
de 2017
JA N E T H
MONTEIRO
DA SILVA
SANTOS
686087
T EC N I CO
A D M I N I S T R AT I V O
Superintendente
S U P ES / R O
da Superintedência em Rondônia
DAS 101.4
Superintendente
S U P ES / R O
CCE 1.13
.
da Superintedência em Rondônia
.
Na Portaria nº1.888 , de 15 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 134, de 18de julho de .2022.
Onde se lê:
.
b) APOSTILA - SUBSTITUTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES CONFIANÇA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
.
AT O
SUBSTITUTO
SIAPE
C A R G O / V I N C U LO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
.
ENCARGO
SIGLA
U N I DA D E
DA S / FC P E
ENCARGO
SIGLA
U N I DA D E
C C E / FC E
.
DANIEL 
RODRIGUES
GOMES FERREIRA
1581770
C E D I D O / R EQ U I S I T A D O
Chefe da Divisão de Gestão
e 
Assessoramento
Interinstitucional
DGInter
Divisão 
de
Gestão 
e
Assessoramento
Interinstitucional 
do
Gabinete da Presidência
FCE 1.07
Chefe da Divisão de Gestão
e 
Assessoramento
Interinstitucional
DGInter
Divisão 
de
Gestão 
e
Assessoramento
Interinstitucional 
da
Coordenação Governança e
Apoio 
Institucional
da
Presidência
FCE 1.07
Leia-se:
.
b) APOSTILA - SUBSTITUTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES CONFIANÇA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
.
AT O
SUBSTITUTO
SIAPE
C A R G O / V I N C U LO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
.
ENCARGO
SIGLA
U N I DA D E
DA S / FC P E
ENCARGO
SIGLA
U N I DA D E
C C E / FC E
.
DANIEL 
RODRIGUES
GOMES FERREIRA
1581770
Analista Ambiental
Chefe da Divisão de Gestão e
Assessoramento
Interinstitucional
DGInter
Divisão 
de
Gestão 
e
Assessoramento
Interinstitucional 
do
Gabinete da Presidência
FCE 1.07
Chefe da Divisão de Gestão e
Assessoramento
Interinstitucional
DGInter
Divisão 
de
Gestão 
e
Assessoramento
Interinstitucional 
da
Coordenação Governança e
Apoio 
Institucional 
da
Presidência
FCE 1.07
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.875, DE 14 DE JULHO DE 2022
A
SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA
DO
INSTITUTO
BRASILEIRO DO
MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS NO ESTADO DE ALAGOAS, nomeada
pela Portaria nº 1.339, de 31 de maio de 2021, publicada no D.O.U. de 02/06/2021, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IBAMA nº. 815/2019, publicada no
Diário Oficial da União, de 14 de março de 2019 e do Regimento Interno aprovado pela
Portaria IBAMA nº. 2.542, de 23 de outubro de 2020, publicada no D.O.U., de 27 de
outubro de 2020. Resolve:
Art. 1º - Considerando a necessidade da continuidade de realização dos pregões
para aquisição de bens e serviços, designar os servidores nessa Portaria para compor a
equipe de pregão desta Superintendência.
Pregoeiro Oficial: EVERTON OLIVEIRA
MIRANDA, Técnico Administrativo,
matrícula SIAPE 1801484.
Equipe de Apoio: ERIKA CAROLINA DA SILVA BANDEIRA, matrícula SIAPE
2060013, Técnico Administrativo, ERALDO QUINTELA CAVALCANTE JUNIOR, matrícula SIAPE
1082540, Técnico Administrativo e AUDRYN DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE 2167337,
Técnico Administrativo.
Art. 2º - Esta Portaria tem validade de 1 (um) ano.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ISABEL CRISTINA TAVARES BRANCO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS Nº 587, DE 13 DE JULHO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto
nº. 10.234, de 11 de fevereiro de 2020, designado pela Portaria nº 1.280, de 09 de
novembro de 2021, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial
da União de 10 de novembro de 2021, Seção 2, pág. 01, resolve:
Dispensar, a contar de 30 de junho de 2022, EDER FERREIRA MORAES DE JESUS,
matrícula SIAPE nº 1161841, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de
Unidade de Conservação II, Código FCPE-101.1, da Reserva Extrativista Renascer, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
PORTARIAS Nº 612, DE 15 DE JULHO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto
nº. 10.234, de 11 de fevereiro de 2020, designado pela Portaria nº 1.280, de 09 de
novembro de 2021, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial
da União de 10 de novembro de 2021, Seção 2, pág. 01, resolve:
Designar GISELE SILVA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1830229, para exercer
a Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação, Código FG-1, bem como
para o encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código DAS 101.2, no
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Teresópolis, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 84, DE 14 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeada pela Portaria nº 64 da Casa Civil da Presidência da República, de 02
de março de 2020, publicada no DOU de 03 de março de 2020, e no uso das
atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada
no DOU de 07 de dezembro de 2001, o Decreto nº 8.841, de 25 de agosto de 2016,
publicado no DOU de 26 de agosto de 2016, a Portaria JBRJ nº 180, de 28 de
novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2018,
e considerando o constante nos autos do Processo n. 02011.000682/2022-71,
resolve:
Art.
1º Designar
aos
servidores
abaixo relacionados
as
competências
previstas na Portaria JBRJ nº 18, de 15 de julho 2022.
Parágrafo único - A ETIR é um equipe de trabalho contínua e sua designação
deverá ser mantida até que haja nova indicação de composição.
Art. 2° A ETIR terá a seguinte composição:
I - Gustavo Klotz Tato Glória, que a coordenará;
II - Welington Rodrigues Braga;
III - Marcelo Gonçalves Pereira;
Art. 3º As atribuições da ETIR são aquelas elencadas na Portaria JBRJ nº
18/2022.
Art. 4º As reuniões ocorrerão ordinariamente
a cada 90 dias e
extraordinariamente por demanda e serão convocadas pelo seu Coordenador.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LÚCIA SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 85, DE 15 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeada pela Portaria nº 64 da Casa Civil da Presidência da República, de 02 de
março de 2020, publicada no DOU de 03 de março de 2020, e no uso das atribuições que
lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de
dezembro de 2001, o Decreto nº 8.841, de 25 de agosto de 2016, publicado no DOU de 26
de agosto de 2016, a Portaria JBRJ nº 180, de 28 de novembro de 2018, publicada no
Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2018, e considerando o constante nos autos
do Processo n. 02011.000681/2021-45,
CONSIDERANDO o disposto no inciso I, do artigo 16, da Instrução Normativa n.
1 de 27 de maio de 2020, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
Art. 1º Designar, para a função de Gestor de Segurança da Informação do
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, o servidor GUSTAVO KLOTZ TATO,
matrícula 1500289.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LÚCIA SANTORO
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 151/CGRH/SPOA/SE/MME, DE 18 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento
Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de
2017, resolve:
Art. 1º Rescindir, Contrato de Trabalho, a pedido, a partir de 18 de julho de
2022, de GILVAN DE BARROS COELHO, anistiado da extinta Companhia Auxiliar de
Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, no emprego público de Administrador, do Quadro
Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, sob o regime celetista.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 179, DE 18 DE JULHO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL
DA AGÊNCIA
NACIONAL
DO
PETRÓLEO, GÁS
NATURAL
E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III,
da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista
o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Nomear MARCELA GANEM FLORES, CPF nº ***.268.597-**, para exercer o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenadora Geral de Gestão da Informação de
Instalações, na Superintendência de Produção de Combustíveis, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando
exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenadora de Auditoria de Dados.
(Processo SEI nº 48610.011982/2013-36 e Resolução de Diretoria nº 363, de 11 de julho de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA