DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 699, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ REYNALDO SANTOS
PÉRISSÉ, Matrícula no SIAPE nº 1556214, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional
de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar de atividades como professor visitante no exterior sênior, no âmbito do Projeto
CAPES COOPBRAS para fortalecer as Ações e Serviços de Vigilância em Saúde como Medida
de Enfrentamento aos Desafios Sanitários por meio de Capacitação em Epidemiologia,
Vigilância e Pesquisa Clínica, na Universidade do Lúrio, em Nampula - Moçambique, no
período de 30 de agosto a 31 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a
CAPES (Processo nº 25388.000561/2022-56).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 110, DE 13 DE JULHO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com
fundamento legal no artigo 20, § 2º, II da EC nº 103/2019, à servidora ANA MARIA DA
SILVA PEREIRA, no Cargo de Agente de Vigilância, Matrícula nº 530220, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os
proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo.
(Processo nº 25020.000751/2022-32)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
PORTARIA Nº 111, DE 13 DE JULHO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com
fundamento legal no artigo 20, § 2º, II da EC nº 103/2019, ao servidor ADERALDO GOMES
DE ARAÚJO, no Cargo de Digitador, Matrícula nº 479684, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos
integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo.
(Processo nº 25020.000743/2022-96)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
PORTARIA Nº 112, DE 13 DE JULHO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com
fundamento legal no artigo 20, § 2º, II da EC nº 103/2019, ao servidor CLÁUDIO JOSÉ
OLIVEIRA LIMA, no Cargo de Agente de Portaria, Matrícula nº 529493, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os
proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo.
(Processo nº 25020.000722/2022-71)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
PORTARIA Nº 119, DE 18 DE JULHO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com
fundamento legal no artigo 20, § 2º, II da EC nº 103/2019, à servidora JUSILENE LAU
ROCHA CORDEIRO, no Cargo de Datilografo, Matrícula nº 530168, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os
proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo.
(Processo nº 25020.000698/2022-70)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
PORTARIA Nº 120, DE 18 DE JULHO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com
fundamento legal no artigo 20, § 2º, II da EC nº 103/2019, ao servidor GERSON HORTÊNCIO
DOS SANTOS, no Cargo de Agente de Saúde Pública, Matrícula nº 517600, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em
Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo.
(Processo nº 25020.000657/2022-83)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
PORTARIA Nº 121, DE 18 DE JULHO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria 1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº
150 de 07/08/2017, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária
por Idade e Tempo de
Contribuição, com fundamento legal no artigo 20, § 2º, II da EC nº 103/2019,
à servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA, no Cargo de AOSD, Matrícula
nº 1316929, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das
demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo.
(Processo nº 25020.000692/2022-01)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
PORTARIA Nº 122, DE 18 DE JULHO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com
fundamento legal no artigo 3º da EC nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº
103/2019, ao servidor SERGIO ROBERTO MAGALHAES RIBEIRO, no Cargo de Agente de
portaria, Matrícula nº 529534, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das
demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo.
(Processo nº 25020.000721/2022-26)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
PORTARIA Nº 123, DE 18 DE JULHO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com
fundamento legal no artigo 20, § 2º, II da EC nº 103/2019, à servidora SONIA MARIA DA
COSTA, no Cargo de Microscopista, Matrícula nº 518402, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos
integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo.
(Processo nº 25020.000733/2022-51)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
PORTARIA Nº 124, DE 18 DE JULHO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com
fundamento legal no artigo 20, § 2º, II da EC nº 103/2019, ao servidor JOSE AILTON
CORREIA DE LIMA, no Cargo de Artífice, Matrícula nº 529556, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos
integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo.
(Processo nº 25020.000719/2022-57)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
PORTARIA Nº 125, DE 18 DE JULHO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
- Conceder Aposentadoria Especial ao servidor JOSE CARLOS VASCONCELOS,
Matrícula Siape nº 518506, ocupante do cargo de Guarda de endemias, Classe "S", Padrão
NI-III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com fundamento no art.
40, § 4º-C, da Constituição Federal, combinado com o art. 57, caput, § 3º e § 4º, da Lei nº
8.213/1991, conforme decisão prolatada no Processo nº 0502157-59.2016.4.05.8015, da
Justiça Federal em Alagoas.
(Processo nº 25020.000715/2022-79)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
PORTARIA Nº 126, DE 18 DE JULHO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
- Conceder Aposentadoria Especial ao servidor JOSÉ ROSIVALDO BARBOSA DE
OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 518450, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe
"S", Padrão NI-III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com
fundamento no art. 40, § 4º-C, da Constituição Federal, combinado com o art. 57, caput,
§ 3º e § 4º, da Lei nº 8.213/1991, conforme decisão prolatada no Processo nº 0501854-
45.2016.4.05.8015, da Justiça Federal em Alagoas.
(Processo nº 25020.000711/2022-91)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
PORTARIA Nº 127, DE 18 DE JULHO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
- Conceder Aposentadoria Especial ao servidor JOSÉ BENTO DA SILVA, Matrícula
Siape nº 518531, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão NI-III, do
quadro de pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com fundamento no art. 40, § 4º-
C, da Constituição Federal, combinado com o art. 57, caput, § 3º e § 4º, da Lei nº
8.213/1991, conforme decisão prolatada no Processo nº 0508026-37.2015.4.05.8015, da
Justiça Federal em Alagoas.
(Processo nº 25020.000718/2022-11)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
PORTARIA Nº 128, DE 18 DE JULHO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
- Conceder Aposentadoria Especial ao servidor JOSÉ CLAUDIO BARBOSA NUNES,
Matrícula Siape nº 518505, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão
NI-III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com fundamento no art.
40, § 4º-C, da Constituição Federal, combinado com o art. 57, caput, § 3º e § 4º, da Lei nº
8.213/1991, conforme decisão prolatada no Processo nº 0507555-21.2015.4.05.8015, da
Justiça Federal em Alagoas.
(Processo nº 25020.000720/2022-81)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
PORTARIA Nº 129, DE 18 DE JULHO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com
fundamento legal no artigo 20, § 2º, II da EC nº 103/2019, ao servidor JORGE FERREIRA
DOS SANTOS, no Cargo de Agente de Portaria, Matrícula nº 529514, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os
proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo.
(Processo nº 25020.000768/2022-90)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL