DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 545, DE 15 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
bem como o contido no processo de nº 35014.202832/2022-16, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 20 de maio de 2022, JULIANO MILANI DA
SILVA, matrícula nº 1.516.383, CPF nº 026.414.XXX-80, da Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sul.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 548, DE 15 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
e o contido no processo de nº 35014.255753/2022-08, resolve:
Designar JORGE ALAN FRITSCH, matrícula nº 2.026.278, CPF nº 994.600.XXX-72,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de
Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-
Executiva Novo Hamburgo/RS.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 552, DE 15 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
e o contido no processo de nº 35014.204174/2022-99,resolve:
Designar SAMUEL PINTO DOS SANTOS, matrícula nº 1.449.894, CPF nº
007.391.XXX-88, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE
4.02, da Superintendência Regional Sul.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 553, DE 17 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
e o contido no processo de nº 35014.187057/2022-53, resolve:
Designar LISIANE FALEIRO DA SILVA,
matrícula nº 1.375.776, CPF nº
813.512.XXX-91, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da
Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 556, DE 17 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
e o contido no processo de nº 35014.271105/2022-91,resolve:
Designar TAISA RIGONI MARCAL, matrícula nº 1.376.074, CPF nº 612.398.XXX-
97, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Gerenciamento do Atendimento, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Ponta Grossa/PR, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 549, DE 15 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
e o contido no processo de nº 35014.269098/2022-67, resolve:
Designar GUSTAVO HENRIQUE BARDAQUIM, matrícula nº 1.526.055, CPF nº
047.435.XXX-07, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Mourão, código FCE 1.06,
vinculada à Gerência-Executiva Maringá/PR, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
Ministério do Turismo
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 223, DE 15 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 26, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de maio de 2020, bem como o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01409.000264/2022-57, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora SANDRA SOARES DE CASTRO JUNQUEIRA,
matrícula SIAPE nº 3144562, do cargo efetivo de Auxiliar Institucional I - Área 1, código da
vaga 94308, a contar de 07 de julho de 2022, com amparo legal no artigo 34, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 224, DE 15 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 8 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de
11 de maio de 2020, bem como o art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e
o processo SEI nº 01450.002339/2022-29, resolve:
Designar a servidora LORENA TELES FRANÇA SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº
1902929, para a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG, no Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 225, DE 15 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de maio de 2020, bem como o art. 26 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, e
o Processo SEI nº 01404.000181/2021-27, resolve:
Designar o servidor MARCEL VICTAL DE PINHO SANTOS, matrícula SIAPE nº
3126188, para Função Gratificada, código FG-03, na Coordenação Administrativa do Centro
Nacional de Folclore e Cultura Popular, do Departamento do Patrimônio Imaterial, deste
Instituto.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 226, DE 18 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de maio de 2020, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo 01514.001150/2022-27, resolve:
Designar a servidora LILIANE DE CASTRO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1535423,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Escritório Técnico de
Diamantina, código DAS 101.2, da Superintendência do Iphan no estado de Minas Gerais,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do
cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.
LARISSA PEIXOTO
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 114.357, DE 18 DE JULHO DE 2022
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder a PAULO RICARDO SANTOS DA FROTA pensão civil por morte, a partir
de 17 de março de 2022, como beneficiário da instituidora ISIS DE SOUZA, matrícula
4.442.174-5, ocupante do cargo de Analista, Classe B, Padrão III, do Quadro de Pessoal
desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso V, alínea 'c', item
6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 sendo o valor do benefício equivalente a uma
cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pela
servidora, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o
máximo de 100% (cem por cento) tendo em vista o que consta do processo nº 206927.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 114.359, DE 18 DE JULHO DE 2022
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder a ROSELI DE SOUZA BARBALHO pensão civil por morte, a partir de 16
de junho de 2022, como beneficiária do instituidor LAERTE HENRIQUE PEREIRA BA R BA L H O,
matrícula 6.115.805-4, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda
Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso. I, art. 77,
§2°, inciso V, alíneas 'a' a 'c' da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do
benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor que o
servidor teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito,
acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100%
(cem por cento) tendo em vista o que consta do processo nº 211744.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 27, DE 18 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no uso de suas atribuições, e nos termos da competência que lhe foi delegada pelo
Art. 23-A, do Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, resolve:
Designar RAFAEL BEZERRA XIMENES DE VASCONCELOS para exercer o encargo
de substituto eventual do Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras,
código DAS 101.6, no período de 25 a 29 de julho de 2022.
RICARDO LIÁO
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.636, DE 15 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2º, da
Portaria CGU nº 1.382, de 23 de junho de 2017, e conforme o disposto no
Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019, e alterações, bem como a redação
dada pelo Decreto nº 10.562, de 7 de dezembro de 2020, e o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar GUSTAVO TOMAS COSTA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da
Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-
Geral da União.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO