DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LILIAN CRISTINA MAIDANA HAAG para exercer, no Gabinete do Segundo Vice-
Presidente, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCAS YCARD DA COSTA DUARTH COMAPA para exercer, no Gabinete do Líder
do Partido Socialismo e Liberdade, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C,
CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIZA MARINHO DE ALMEIDA para exercer, no Gabinete do Líder do União Brasil,
o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MÁRCIA CRISTINA RODRIGUES TEIXEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do
União Brasil, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAYNA LAMUNIER LUZ para exercer, no Gabinete do Líder do Patriota, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MICHEL GOMES DE SOUSA para exercer, no Gabinete do Líder do União Brasil,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MORGANA MEIRELES SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Verde,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PATRICIA FERNANDA DA SILVA BARROS para exercer, no Gabinete do Líder do
União Brasil, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PAULO GUEDES LANDIM DE CARVALHO para exercer, na Comissão de
Desenvolvimento Urbano, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento
de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RENAN BARBOSA DO VALE para exercer, no Gabinete do Líder do União Brasil,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WALESKA BARBOSA para exercer, na Comissão de Educação, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2022
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 3.758 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de julho de 2022, RENATO LINCK DE SOUZA, ponto n.º 263629, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDA MELCHIONNA .
Nº 3.759 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de julho de 2022, LUCIDELMA SANTOS DA PAIXÃO, ponto n.º 265941,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SERGIO BRITO.
Nº 3.760 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de julho de 2022, EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO, ponto n.º
269337, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROSSONI.
Nº 3.761 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de julho de 2022, JAIME ERNESTO CARNIEL, ponto n.º 269844, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROSSONI.
Nº 3.762 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de julho de 2022, KELI REGINA RODRIGUES VERAS, ponto n.º 270423,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROSSONI.
Nº 3.763 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, AMILTON JOSÉ DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ROGERIO PENINHA MENDONÇA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.764 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BIANCA PUREZA CALLINS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LU I Z
CARLOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.765 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAMILA ELAINE DE ARAUJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO
MALDANER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.766 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CARLOS CESAR VITORIO MOTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
TEREZA NELMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.767 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CHRISTIAN FELIPHI DE FATIMA SANTANA DE JESUS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FABIO MITIDIERI , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.768 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DOUGLAS FERREIRA SOARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FERNANDA MELCHIONNA , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.769 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ERIKA FLORIANO DE SANTANA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) AUGUSTO COUTINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.770 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ ROMEU ATAÍDE SOBRINHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MILTON COELHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.771 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCIO BALIEIRO GOMES JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RODRIGO DE CASTRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.772 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCELA DE SOUSA TORRES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ROSSONI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.773 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NERIVALDO BEZERRA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MILTON COELHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.774 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VALDOMIRO BORBA DE FREITAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUCAS VERGILIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.775 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VINÍCIUS MONTEIRO BERNARDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ODAIR CUNHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.776 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WALTER FULLY DE PAULA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NEWTON
CARDOSO JR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 2.270, DE 15 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número
00200.013153/2022-84, resolve:
tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n.º 2.180, publicada no Diário
Oficial da União, dia 12/07/2022, Seção 2, que exonerou ROSA MARIA DA SILVA FERRAZ
REGO, matrícula nº 213291, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR,
AP-01, do órgão GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança do Governo.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1045236, resolve:
Nº 2.282 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
NELQUIADES FERNANDES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1045419, resolve:
Nº 2.283 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ANA KAROLINA ALENCAR SANTIAGO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1047531, resolve:
Nº 2.284 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
DULCELENE TAVARES PAZ para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da Oposição.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1049198, resolve:
Nº 2.285 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
LUÍS WANDERLEY DA COSTA ZANINI para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMDIR/TRSUPL - Gabinete do Terceiro Suplente de Secretário.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1049797, resolve:
Nº 2.286 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
GERALDO NAVES FILHO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1050216, resolve:
Nº 2.287 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, RICARDO RIBEIRO E SILVA, matrícula no 200697, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSDBERGE -
Gabinete do Senador Dário Berger, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPSB
- Gabinete da Liderança do PSB.