DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1050316, resolve:
Nº 2.288 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JOSÉ LUIZ VIEIRA BULHÕES DE OLIVEIRA, matrícula no 390590, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSDRAEUDOC - Gabinete da
Senadora Dra. Eudócia, a partir de 18/07/2022.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1050616, resolve:
Nº 2.289 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JOSÉ XAVIER DE GOUVEIA JUNIOR, matrícula no 346825, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do
Senador Vanderlan Cardoso.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 133, DE 18 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo
Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 18 de julho de 2022, FABIANE KUNRATH
SIEMIONKO, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Gerente VI,
nível FC-6, da Gerência de Beneficiários.
LUCIANO RIBEIRO DE SANTANA
PORTARIA GDG Nº 143, DE 15 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal, resolve:
Dispensar, a contar de 18 de julho de 2022, ALANA ALVES DA SILVA, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do encargo de substituta eventual da função comissionada
de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Gestão Contábil.
LUCIANO RIBEIRO DE SANTANA
PORTARIA GDG Nº 144, DE 15 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal, resolve:
Designar, a contar de 18 de julho de 2022, ANA KARLA LAPA DA FONSECA,
Analista Judiciário, área Administrativa, Contabilidade, para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Gestão
Contábil.
LUCIANO RIBEIRO DE SANTANA
PORTARIA GDG Nº 147, DE 15 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo
Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar DAVID DUARTE AMARAL, Técnico Judiciário, área Administrativa, da
função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Editoração e Divulgação de
Publicações.
LUCIANO RIBEIRO DE SANTANA
PORTARIA GDG Nº 148, DE 15 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo
Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar JORGE LUIS VILLAR PERES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência de Editoração e
Divulgação de Publicações, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
LUCIANO RIBEIRO DE SANTANA
PORTARIA GDG Nº 149, DE 15 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal, resolve:
Dispensar JORGE LUIS VILLAR PERES, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da
Gerência de Editoração e Divulgação de Publicações.
LUCIANO RIBEIRO DE SANTANA
PORTARIA GDG Nº 150, DE 15 DE JULHO DE 2022
O 
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO 
DA 
SECRETARIA 
DO 
SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38,
caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28 do
Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar 
DAVID
DUARTE 
AMARAL, 
Técnico
Judiciário, 
área
Administrativa, para exercer o encargo de substituto eventual da função
comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Editoração e Divulgação
de Publicações.
LUCIANO RIBEIRO DE SANTANA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 152, DE 15 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo
Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar DAVID DUARTE AMARAL, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2 na Gerência de Editoração e
Divulgação de Publicações.
ADRIANA ALVES XAVIER DURÃO
PORTARIA SGP Nº 153, DE 15 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo
Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar ONOFRE SUARES ALVES, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Produção de
Publicações Jurisprudenciais.
ADRIANA ALVES XAVIER DURÃO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 120, DE 15 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 06797/2022, resolve:
DESIGNAR ALESSANDRA AMANCIO BARRETO, Analista Judiciária, Serviço Social,
do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, como substituta da Chefe
de Gabinete do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e
do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, nível CJ-2, no período de 25 a 28 de
julho de 2022.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 655, DE 15 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica designado Paulo Ricardo Serra Pierre Carneiro, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de
Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral
da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 656, DE 15 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria TSE nº 386, de 25 de abril de 2022,
publicada no Diário oficial da União, edição nº 77-A, no dia 26 subsequente, seção 2,
página 1, de forma que onde se lê: "Chefe da Seção de Gestão de Serviços Gerais e
Técnicos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura,", leia-se:
"Assistente VI, Nível FC-6,".
Art. 2º Retificar o inciso II do art. 2º da Portaria TSE nº 453, de 12 de maio de
2022, publicada no Diário oficial da União, edição nº 91, no dia 16 subsequente, seção 2,
página 68, de forma que onde se lê: "Assistente VI, Nível FC-6,", leia-se: "Chefe da Seção
de Gestão de Serviços Gerais e Técnicos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços,
Engenharia e Arquitetura,".
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 659, DE 15 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a partir de 8 de julho de 2022, Alfredo José de Oliveira,
do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, cedido para este
Tribunal, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Exame de
Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 272, DE 14 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 019194/2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 26 de agosto de 2023, a cessão do servidor ROOSEVELT
PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, matrícula S064747, para continuar a exercer o cargo em
comissão de Assessor Nível V, código CC-5, na Procuradoria-Geral da República.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
PORTARIA Nº 274, DE 18 DE JULHO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da
Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e
considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar DIOCESIO SANT'ANNA DA SILVA, matrícula S064348, para
substituir o Secretário, código CJ-3, da Secretaria de Auditoria Interna, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em
comissão.