DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022071900003
3
Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE 15 DE JULHO DE 2022
PROCESSO Nº 21036.000760/2022-01
O Superintendente Federal da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.676, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 12
de julho de 2016 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, após esgotadas as tentativas
de ciência por meio de notificação via remessa postal com aviso de recebimento, NOTIFICA
E CONVOCA O INTERESSADO abaixo relacionado para tomar ciência de atos e documentos
do seu interesse:
Nome do interessado: BULHÕES E GRANJA LTDA , CNPJ nº 17.591.648/0001-82,
localizado na Rua Werikson Silva Fernandes, S/N, Alto das Pedrinhas - CEP: 56.180-00 -
Cabrobó/PE
INTIMA a pessoa jurídica identificada a COMPARECER pessoalmente ou através
de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Pernambuco, no município de Recife,
para tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO nº PE.08.AI.EHX7DCAM.22, datada de
05/04/2022 referente ao processo nº 21036.000760/2022-01.
Após o prazo de 10 (dez) dias contados do dia da publicação deste edital,
excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do
comparecimento do intimado.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente
ou por meio de representante legal, através do email: sifisv.sfa-pe@agro.gov.br ou pelo
telefone: (81) 3236-8545.
Local de comparecimento: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado de Pernambuco - Av. Gal San Martin nº 1000, Cordeiro, CEP:
50.630-065, Recife/PE.
Horário: 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h.
CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE 15 DE JULHO DE 2022
PROCESSO Nº 21036.000597/2022-79
O Superintendente Federal da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.676, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 12
de julho de 2016 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, após esgotadas as tentativas
de ciência por meio de notificação via remessa postal com aviso de recebimento, NOTIFICA
E CONVOCA O INTERESSADO abaixo relacionado para tomar ciência de atos e documentos
do seu interesse:
Nome do interessado: COSTA NOVA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA - ME, CNPJ nº 10.282.277/0001-08, localizado na Rod. PE 270, KM 20,3, Fazenda
brito, Lote C, CEP: 56.520-000 - Buique -PE
INTIMA a pessoa jurídica identificada a COMPARECER pessoalmente ou através
de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Pernambuco, no município de Recife,
para tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO nºPE.08.AI.F3ZENRTF22, datada de de
22/03/2022 referente ao processo nº 21036.000597/2022-79.
Após o prazo de 10 (dez) dias contados do dia da publicação deste edital,
excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do
comparecimento do intimado.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente
ou por meio de representante legal, através do email: sifisv.sfa-pe@agro.gov.br ou pelo
telefone: (81) 3236-8545.
Local de comparecimento: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado de Pernambuco - Av. Gal San Martin nº 1000, Cordeiro, CEP:
50.630-065, Recife/PE.
Horário: 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h.
CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE 14 DE JULHO DE 2022
PROCESSO Nº 21036.000964/2022-34
O Superintendente Federal da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.676, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 12
de julho de 2016 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, após esgotadas as tentativas
de ciência por meio de notificação via remessa postal com aviso de recebimento, NOTIFICA
E CONVOCA O INTERESSADO abaixo relacionado para tomar ciência de atos e documentos
do seu interesse:
Nome do interessado: RENATO JOSÉ
DA CUNHA JUNIOR, CNPJ nº
28.593.008/0001-28, localizado na Av. Conde da Boa Vista, 1016, aptº 76, Condomínio Boa
Vista - CEP: 50.060-004 - Recife - PE
INTIMA a pessoa jurídica identificada a COMPARECER pessoalmente, ou através
de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Pernambuco, no município de Recife,
para tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO nº 023/3968/PE/2022, datado de
02/06/2022, referente ao processo nº 21036.000964/2022-34
Após o prazo de 10 (dez) dias contados do dia da publicação deste edital,
excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do
comparecimento do intimado.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente
ou por meio de representante legal, através do e-mail: sifisv.sfa-pe@agro.gov.br ou pelo
telefone: (81) 3236-8545.
Local de comparecimento: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado de Pernambuco - Av. Gal San Martin nº 1000, Cordeiro, CEP:
50.630-065, Recife/PE.
Horário: 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h.
CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 130074 - SFA/RS/MAPA
Nº Processo: 21042.007181/2022-01. Dispensa de Licitação Nº 13/2022.
Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/RS. Contratado:
08.273.364/0001-57 - Ticket Gestão em Manutenção ECZ S.A. Objeto: Prestação
de Serviços de Gestão de Frota por Sistema Informatizado via internet, com
Tecnologia de Gestão de Pagamento por meio de Cartão Magnético em Rede
Credenciada para a
Manutenção Operacional, Preventiva e
Corretiva dos
Veículos da Frota da SFA-RS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021, Artigo 75 -
Inciso I. Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2023. Valor Total: R$108.040,81. Data
de Assinatura: 04/07/2022.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 130028 - SFA/SE/MAPA
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 21054.001283/2018-99.
Contratante: 
SUPERINT.FED.DE
AGRIC.,PEC.E 
ABASTECIMENTO/SE.
Contratado:
11.866.801/0002-31 - SCOLTT SEGURANCA DE
VALORES LTDA. Objeto: Promover
repactuação dos valores originais. Vigência: 19/09/2018 a 19/09/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 207.223,68. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 130028 - SFA/SE/MAPA
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 21054.000588/2021-89.
Contratante: 
SUPERINT.FED.DE
AGRIC.,PEC.E 
ABASTECIMENTO/SE.
Contratado:
12.202.614/0001-35 - M. K. R. PESSOA. Objeto: Promover a repactuação dos valores
originais. Vigência: 19/07/2021 a 18/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
194.415,48. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS E
INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
889891/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAMBIRA, CNPJ
nº 75771287000152. Termo aditivo e vigência. Valor Total: R$ 140.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 40.000,00, Vigência: 11/07/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: EMERSON TOLEDO PIRES, CPF nº 026.921.909-98.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo MAPA: 21000.055972/2022-25 - Contrato IICA nº 12200155 a) Espécie:
Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional - PCT BRA/IICA/20/001 - MAPA - PRODEFESA. b) Objetivo: o cumprimento,
pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços especificados no Termo de Referência n. TR/PF/IICA-
17028 anexo, que é parte integrante do instrumento, a pedido e com a autorização da
Entidade Executora Nacional para execução das atividades previstas no Projeto de
Cooperação Técnica Internacional BRAIICA/20/001 - MAPA - PRODEFESA, Acordo de
Empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) nº 4732/OC-BR. c)
Contratante: Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, CNPJ
00.640.110/0001-18; Contratada: Sônia Regina Freitas Prota - CPF nº 171.037.638-44. Valor
total do contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Vigência: 18 de julho de 2022 a 1° de
setembro de 2022; d) Modalidade Produto. Fundamento: Decreto 5.151/2004, Artigos 4º e
5º - PCT MAPA/SDA nº 01/2020 (proc. 04156.000012/2019-30).
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 130058
Nº Processo: 21181001250202199. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para manutenção predial, de equipamentos, de infraestrutura do laboratório de
Biossegurança NB4, em atendimento ao Laboratório Federal Agropecuário - LF DA / M G . .
Total de Itens Licitados: 45. Edital: 19/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av.romulo
Joviano, 
Olária, 
Olária
- 
Pedro
Leopoldo/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGERIO RIBEIRO COSTA
Chefe Substituto do Serviço de Compras
(SIASGnet - 18/07/2022) 130058-00001-2021NE800049
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 596/2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - E O MUNICÍPIO DE CAVALCANTE - GO,
OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NECESSÁRIAS À SUPERVISÃO OCUPACIONAL ,
COM A REALIZAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E DE VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE
PERMANÊNCIA DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, E A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS À
CONCESSÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE INSTALAÇÃO, DO PROGRAMA
NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA - PNRA NA ÁREA DO TERRITÓRIO DA COMUNIDADE
REMANESCENTE DE QUILOMBO KALUNGA, SOB A JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAVALCANTE - GO, PROCESSO SEI N.º 54000.050524/2021-11. Objeto: Estabelecer parceria
para realização de atividades de atualização cadastral, a verificação de permanência das
famílias beneficiárias e a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização
dos Créditos de Instalação, nas diversas modalidades, do Programa Nacional de Reforma
Agrária - PNRA na área do Território da Comunidade Remanescente de Quilombo Ka l u n g a ,
localizado no Município de Cavalcante - GO. Data de Assinatura: 18/07/2022. Signatários:
Robson Pereira da Silva - Superintendente Regional do INCRA no Distrito Federal e Entorno
e Vilmar Souza Costa - Prefeito de Cavalcante/GO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 592/2022
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmada entre o INCRA e a Prefeitura
Municipal de Caraúbas/RN. CNPJ: 08.349.102/0001-29. Objeto: Desenvolver
ações
de manutenção
de
informações
aos interessados
sobre
quaisquer
questões relacionadas ao cadastramento de Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60
meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo:
54000.079980/2021-35. Assinatura: Natal/RN, 15 de julho de 2022. Signatários:
Marcelo Augusto de Oliveira Gurgel - Superintendente Regional do INCRA/RN e
Antônio Alves da Silva - Prefeito de Caraúbas/RN.