DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
assinatura: 18/07/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues,
pela Embrapa Cerrados, e Altair Toledo Machado e Cynthia Torres de Toledo Machado.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 048/22- SAIC nº
22300.22/0077-3; Partes: Embrapa Cerrados e Isabel Cristina Ferreira, Artur Gustavo
Muller, Carlos Frederico Martins, Fernando Antônio Macena da Silva, Gustavo José Braga,
Juaci Vitória Malaquias, Karina Pulrolnik, Lourival Vilela, Luiz Carlos Balbino e Roberto
Guimarães Junior; Objeto: Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas imagens, intitulada "Produção de Leite em
Sistema de Integração Lavoura- Pecuária-Floresta (ILPF) no Bioma Cerrado", decorrente de
sua participação na condição de coautores da obra; Data de assinatura: 18/07/2022;
Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa
Cerrados, e Isabel Cristina Ferreira, Artur Gustavo Muller, Carlos Frederico Martins,
Fernando Antônio Macena da Silva, Gustavo José Braga, Juaci Vitória Malaquias, Karina
Pulrolnik, Lourival Vilela, Luiz Carlos Balbino e Roberto Guimarães Junior.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 089/22- SAIC nº
22300.22/0124-3; Partes: Embrapa Cerrados e Cláudio Ulhôa Magnabosco e Eduardo da
Costa Eifert; Objeto: Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável
e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre
a obra em coautoria e suas imagens, intitulada "Efeito do Uso de Aditivo a Base de Óleos
Essenciais no Desempenho de Bovinos Confinados", decorrente de sua participação na
condição de coautores da obra; Data de assinatura: 18/07/2022; Signatários: Sebastião
Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, e Cláudio Ulhôa
Magnabosco e Eduardo da Costa Eifert.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 091/22- SAIC nº
22300.22/0127-6; Partes: Embrapa Cerrados e Cynthia Torres de Toledo Machado, Altair
Toledo Machado e Cícero Donizete Pereira; Objeto: Cessão à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de
19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas imagens, intitulada
"Agrobiodiversidade e Manejo de Solos no Contexto da Transição Agroecológica - Estudo
de Caso em Duas Propriedades de Agricultores Familiares no Estado de Goiás", decorrente
de sua participação na condição de coautores da obra; Data de assinatura: 18/07/2022;
Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa
Cerrados, e Cynthia Torres de Toledo Machado, Altair Toledo Machado e Cícero Donizete
Pereira.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 096/22- SAIC nº
22300.22/0130-0; Partes: Embrapa Cerrados e Cláudio Ulhôa Magnabosco; Objeto: Cessão
à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas
imagens, intitulada "Associação genética entre eficiência alimentar e características de
crescimento, reprodução e carcaça em bovinos da raça Guzerá", decorrente de sua
participação na condição de coautores da obra; Data de assinatura: 18/07/2022;
Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa
Cerrados, e Cláudio Ulhôa Magnabosco.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 097/22- SAIC nº
22300.22/0131-8; Partes: Embrapa Cerrados e Cláudio Ulhôa Magnabosco; Objeto: Cessão
à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas
imagens, intitulada "Parâmetros Genéticos para Características Morfológicas de
crescimento e de Carcaça em Bovinos Nelore", decorrente de sua participação na condição
de coautores da obra; Data de assinatura: 18/07/2022; Signatários: Sebastião Pedro da
Silva Neto
e Lineu Neiva Rodrigues,
pela Embrapa Cerrados, e
Cláudio Ulhôa
Magnabosco.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 100/22- SAIC nº
22300.22/0133-4; Partes: Embrapa Cerrados e Luciano Mansor de Mattos e Juaci Vitória
Malaquias; Objeto: Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável
e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre
a obra em coautoria e suas imagens, intitulada "Caracterização e Análise Financeira do
Processo de Extração de Óleo de Polpa de Pequi no Cerrado Brasileiro", decorrente de sua
participação na condição de coautores da obra; Data de assinatura: 18/07/2022;
Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa
Cerrados, e Luciano Mansor de Mattos e Juaci Vitória Malaquias.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços de fornecimento de gasolina comum, óleo
diesel comum e s-10,óleo diesel comum s-500, que detenha sistema próprio ou contratado
de gerenciamento eletrônico das unidades de abastecimento (posto de combustível),
visando atender à frota de veículos oficiais da Embrapa; Contratante: Embrapa Clima
Temperado
CNPJ: 00.348.003/0137-94.
Contratada:Tel Alarme
Brasil Ltda., CNPJ:
87.215.299/0001-80. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto: O presente Contrato tem como
objeto a contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Vigilância
Monitora das Guaritas de Entrada da Sede da Embrapa Clima Temperado na Br 392 KM 78
Pelotas /RS , Guarita da Estação Experimental de Terras Baixas ETB localizada no Campus
Universitário S/N Capão do Leão , que será executado nas condições estabelecidas no
contrato - Parágrafo Primeiro: O valor total estimado do presente Contrato é de R$
19.764,00(dezenove mil,setecentos e sessenta e quatro reais), CLÁUSULA OITAVA -
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (meses) meses, a contar da
data da sua assinatura. Data de assinatura15.07.2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha
Barneche - Chefe Adjunto de Administração e Sr. Paulo Roberto Britzius Barwald Supervisor
do Setor de Patrimônio e Suprimento da - SPS da Embrapa Clima Temperado e Sra. Renata
Nunes Ferreira- Representantes da Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
A Embrapa Clima Temperado torna publico o resultado do julgamento do
Pregão Eletrônico SRP 15/2022 cujo o objeto é contratação de empresa especializada para
manutenção de veículos. Empresas vencedoras: IHM AUTO MECANICA EIRELI CNPJ
00.260.036/0001-04 Lote 13. ANTONIO CARLOS JARDIM MENDES CNPJ 02712.547/0001-45
lotes 01,03,05,10,11. MEX ANDRE AVILA DE PAIVA CNPJ 07.775.577/0001-14 lotes
02,04,06,07,08,09,12.
PAULO ROBERTO BRITZIUS BARWALD
Pregoeiro
(SIDEC - 18/07/2022) 135031-13203-2022NE800053
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: QUARTO TERMO APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Clima
Temperado - CPACT. Contratada: NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA inscrita no
CNPJ com o nº 03.644.009/0001-23. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente
Termo aditivo tem por objeto Reequilíbrio Econômico-Financeiro em decorrência da
correção dos valores de materiais , itens não renováveis e revisão de graus de
insalubridade CLÁUSULA SEGUNDA - Valor: Em decorrência da correção o valor mensal
passa a ser deR$ 160.907,89(Cento e sessenta mil novecentos e sete reias e oitenta e nove
centavos) e o valor global de R$ 1.930.894,68. (Hum milhão novecentos e trinta mil,
oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos). Data de assinatura:
15.07.2022; Signatários: Sr. Carlos Leandro Padilha Barneche e Sr. Paulo Roberto Britzius
Barwald - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sra. Helena de Lurdes Ramos do
Nascimento - Diretor da Empresa.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: QUARTO TERMO APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Clima
Temperado - CPACT. Contratada: NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA inscrita no
CNPJ com o nº 03.644.009/0001-23. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente
Termo aditivo tem por objeto Reequilíbrio Econômico-Financeiro em decorrência da
correção dos valores de materiais , itens não renováveis e revisão de graus de
insalubridade CLÁUSULA SEGUNDA - Valor: Em decorrência da correção o valor mensal
passa a ser deR$ 160.907,89(Cento e sessenta mil novecentos e sete reias e oitenta e nove
centavos) e o valor global de R$ 1.930.894,68. (Hum milhão novecentos e trinta mil,
oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos). Data de assinatura:
15.07.2022; Signatários: Sr. Carlos Leandro Padilha Barneche e Sr. Paulo Roberto Britzius
Barwald - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sra. Helena de Lurdes Ramos do
Nascimento - Diretor da Empresa.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE ORDEM DE COMPRA
Espécie: Ordem de Compra nº 52/2022 SEI nº 21169.001857/2022-18; Partes: Embrapa
Clima Temperado e Diarroz Comercial Agrícola LTDA ME. Objeto: Aquisição de filme
plástico transparente 100 micras para cobertura de estufa agrícola tam 6m largura x 100
m comprimento com tratamento; Dispensa de licitação: 39/2022; Valor Global: R$
1.604,00. Vigência: 14/07/2022 a 13/08/2022. Data da assinatura: 14/07/2022. Signatários:
Carlos Leandro Padilha Barneche e Paulo Roberto Britzius Barwald pela Embrapa Clima
Temperado e Nelci dos Santos Souza pela contratada.
Espécie: Ordem de Compra nº 48/2022 SEI nº 21169.001782/2022-75; Partes: Embrapa
Clima Temperado e Márcio Haubmam Rodrigues. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Manutenção de Estufas e Casas de Vegetação; Dispensa de licitação:
38/2022; Valor Global: R$5.020,00. Vigência: 07/07/2022 a 06/08/2022. Data da assinatura:
07/07/2022. Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche e Paulo Roberto Britzius Barwald
pela Embrapa Clima Temperado e Marcio Haubmam Rodrigues pela contratada.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: CONTRATO
Nº 1000/14000133.
Nº do
PROCESSO: 21175.000618/2022-61.
Comodante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Comodatário: DAVID
WNUK, CPF: 796.826.779-04. Objeto: cessão em regime de comodato, a título gratuito, de
uma roçadeira FS 160 ROCADEIRA STIHL, registro 100100009454. Fundamento Legal:
Norma nº 037.011.001.001. Data da Assinatura: 26/04/2022. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: CONTRATO
Nº 1000/14000140.
Nº do
PROCESSO: 21175.000588/2022-93.
Comodante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Comodatário: DIMAS
GUSSO, CPF: 035.593.319-51. Objeto: cessão em regime de comodato, a título gratuito, de
uma roçadeira FS 160 ROCADEIRA STIHL, registro 100100009453. Fundamento Legal:
Norma nº 037.011.001.001. Data da Assinatura: 26/04/2022. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: CONTRATO
Nº 1000/14000138.
Nº do
PROCESSO: 21175.000533/2022-83.
Comodante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Comodatário: LUCIANO
GROSS, CPF: 059.698.499-52. Objeto: cessão em regime de comodato, a título gratuito, de
uma roçadeira FS 160 ROCADEIRA STIHL, registro 100100009450. Fundamento Legal:
Norma nº 037.011.001.001. Data da Assinatura: 08/06/2022. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: CONTRATO
Nº 1000/14000137.
Nº do
PROCESSO: 21175.000495/2022-69.
Comodante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Comodatário: JAIR
WEISSHAAR, CPF: 905.200.849-34. Objeto: cessão em regime de comodato, a título
gratuito, de uma roçadeira FS 160 ROCADEIRA STIHL, registro 100100009446. Fundamento
Legal: Norma nº 037.011.001.001. Data da Assinatura: 26/04/2022. Rejane Stumpf Sberze,
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: CONTRATO
Nº 1000/14000132.
Nº do
PROCESSO: 21175.000531/2022-94.
Comodante: 
EMPRESA 
BRASILEIRA 
DE 
PESQUISA 
AGROPECUÁRIA. 
Comodatário:
ADEMILSON ZAVADZKI, CPF: 049.624.959-25. Objeto: cessão em regime de comodato, a
título gratuito, de uma roçadeira FS 160 ROCADEIRA STIHL, registro 100100009448.
Fundamento Legal: Norma nº 037.011.001.001. Data da Assinatura: 26/04/2022. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: CONTRATO
Nº 1000/14000136.
Nº do
PROCESSO: 21175.000586/2022-02.
Comodante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Comodatário: VALDEMAR
DE CRISTO SILVERIO, CPF: 024.173.259-00. Objeto: cessão em regime de comodato, a título
gratuito, de uma roçadeira FS 160 ROCADEIRA STIHL, registro 100100009451. Fundamento
Legal: Norma nº 037.011.001.001. Data da Assinatura: 08/06/2022. Rejane Stumpf Sberze,
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: CONTRATO
Nº 1000/14000135.
Nº do
PROCESSO: 21175.000587/2022-49.
Comodante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Comodatário: MONICA
BRAUTIGAM, CPF: 005.596.339-04. Objeto: cessão em regime de comodato, a título
gratuito, de uma roçadeira FS 160 ROCADEIRA STIHL, registro 100100009452. Fundamento
Legal: Norma nº 037.011.001.001. Data da Assinatura: 26/04/2022. Rejane Stumpf Sberze,
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: CONTRATO Nº 1000/14000139. Nº do PROCESSO: 21175.000679/2022-
29.
Comodante:
EMPRESA 
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA.
Comodatário: ANTONIO CLAUDIR SBOINSKI, CPF: 489.159.399-72. Objeto: cessão
em regime
de comodato, a
título gratuito,
de uma roçadeira
FS 160
ROCADEIRA STIHL,
registro 100100009455. Fundamento Legal:
Norma nº
037.011.001.001. Data da Assinatura: 08/06/2022. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Florestas.

                            

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