DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.051288/2022-42 no qual o Município de SÃO JOSÉ DO
DIVINO/PI manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01106/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 18/07/2022.
SIGNATÁRIO: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO CERQUEIRA, Prefeito Municipal de SÃO JOSÉ
DO DIVINO/PI - CPF nº 839.920.653-91
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Autorização de uso nº 46/2022, 71000.056423/2022-46.
ÓRGÃO AUTORIZANTE: SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA ,
CNPJ: nº 05.526.783/0001-65.
ENTIDADE AUTORIZADA: CONFEDERAÇÃO
BRASILEIRA DE CICLISMO -
CBC, CNPJ:
51.936.706/0001-09.
OBJETO: Uso do Velódromo do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do
evento denominado "TREINOS PARA CAMPEONATO PANAMERICANO DE PISTA 2022", no
período de 19/07/2022 a 06/08/2022.
SIGNATÁRIOS:
Autorizante:
MARCELO
REIS MAGALHÃES,
CPF
nº
***.505.117-**.
Autorizado: JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, CPF nº ***.628.309-**.
DATA DE ASSINATURA:18/07/2022.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 909660/2021, Processo n. º
71000.033271/2021-22.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CNPJ: 08.745.680/0001-84.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 09/09/2021 a 25/05/2023.
Data da Assinatura: 15/07/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 909967/2021, Processo n. º
71000.033269/2021-53.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural/SP - CNPJ: 08.745.680/0001-84.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 31/08/2021 a 11/09/2022.
Data da Assinatura: 15/07/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 909998/2021, Processo n. º
71000.034299/2021-87.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Esportiva Goiana de Basquetebol/GO - CNPJ: 11.128.051/0001-
10.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 27/12/2021 a 27/02/2023.
Data da Assinatura: 15/07/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 909979/2021, Processo n. º
71000.034446/2021-19.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Expressão Cultural/PR - CNPJ: 13.047.539/0001-48.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 20/08/2021 a 31/08/2022.
Data da Assinatura: 15/07/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 920650/2021, Processo n. º
71000.089385/2021-27.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Desportiva, Social e Cultural Hebert Campos (ADESC HC-DF) -
CNPJ: 24.670.042/0001-06.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 26/12/2021 a 03/05/2023.
Data da Assinatura: 15/07/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga
de
Ofício
nº
01 ao
Convênio
nº
899589/2020,
Processo
nº
71000.032219/2020-78.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Taubaté/SP - CNPJ: 45.176.005/0001-08.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da
Formalização do Instrumento.
Vigência: 19/10/2020 a 02/09/2022.
Data da Assinatura: 18/07/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 02
ao Convênio
nº
882400/2018, Processo
nº
58000.002772/2018-01.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Passos/MG - CNPJ: 18.241.745/0001-08.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 31/12/2018 a 05/01/2023.
Data da Assinatura: 18/07/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
916060/2021, Processo
nº
71000.041076/2021-76.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Mondaí/SC - CNPJ: 83.028.415/0001-09.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 30/12/2021 a 15/09/2022.
Data da Assinatura: 18/07/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS
DO TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Primeiro Aditivo ao Convênio nº 902335/2020. Concedente: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: Fundação Universidade do
Estado de Mato Grosso - UNEMAT - CNPJ: 01.367.770/0001-30. Objeto: "prorrogação da
vigência do CONVÊNIO/MINISTÉRIO DA CIDADANIA/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO MAT O
GROSSO - UNEMAT - 902335/2020". Vigência: 03/08/2020 a 10/11/2023. Data de
Assinatura:
15/07/2022.
Signatários:
Concedente: RONALDO
LIMA
DOS
SANTOS
-
SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF:
***.144.13*-**, Convenente: RODRIGO BRUNO ZANIN - CPF: ***.503.26*-**. Processo:
71000.031098/2020-47.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2022 publicado no D.O de 2022-07-18, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 11/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 362/2022 - UASG 240129 - CTI/MCTI
Nº Processo: 01241.000235/2022-45.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO
ARCHER - CTI.
Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica, na forma do contrato de adesão. O presente contrato
vigorará por prazo indeterminado, observadas as disposições de vigência e início de
execução fundamentadas na lei nº 14.133, art. 74, de 2021 e na Resolução Normativa nº
1.000 da Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Período de Indeterminado: início
de execução em 01/07/2022. Valor Total estimado: R$ 1.320.000,00. Data de Assinatura:
01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 240127 - CETEM/MCTI
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 01207.000048/2019-82.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL. Contratado:
07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 meses a
vigência do contrato n° 05/2019. Vigência: 13/03/2021 a 13/03/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 240127 - CETEM/MCTI
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 01207.000048/2019-82.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL. Contratado:
07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 meses o
contrato n° 05/2019. Vigência: 13/03/2022 a 13/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 240252 - INMA/MCTI
Nº Processo: 01239.000022/2022-62.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA.
Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR - SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/07/2022 a 19/07/2023. Valor Total: R$
652.699,68. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).