DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato
de Dação em
pagamento de
bem móvel; Processo
SEI nº:
21196.000309/2021-62; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
RONDÔNIA e FBX SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
12.159.225/0001-74; Objeto: Contrato de Dação em pagamento de bem móvel; Valor: R$
14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais); Validade: 15/07/2022; Data de Assinatura:
15/07/2022; Signatários: Pedro Gomes da Cruz - Chefe Geral Substituto e Leonardo
Ventura de Araújo - Chefe Adjunto de Administração, pela Credora, e Elias Ferreira da Silva
- pela Devedora.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.22/0049-
1; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante
FABIANA CASTRO ALVES - CPF/MF - 026.306.123-09; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada
à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto,
compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais;
Data da assinatura: 14/07/2022; Vigência: 14/12/2024; Signatários: Maria Auxiliadora
Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido, Fabiana Castro
Alves, como Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.22/0054-
1; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e o Estudante FELIPE
MORAIS DE BARROS - CPF/MF - 827.359.725-34; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos
experimentais; Data da assinatura: 13/07/2022; Vigência: 14/12/2024; Signatários: Maria
Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido, Felipe
Morais de Barros, como Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.22/0057-
4; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante ANA
GÉSSICA FERNANDES DA SILVA - CPF/MF - 103.160.044-21; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir à Estudante
a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca
e campos experimentais; Data da
assinatura: 18/07/2022; Vigência: 31/12/2024;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa
Semiárido, Ana Géssica Fernandes da Silva, como Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.22/0058-
2; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante BRUNA
PARENTE DE CARVALHO PIRES - CPF/MF - 086.327.964-37; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir à Estudante
a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca
e campos experimentais; Data da
assinatura: 18/07/2022; Vigência: 18/02/2023;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa
Semiárido, Ana Géssica Fernandes da Silva, como Estudante.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.22/0061-
6; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e o Estudante
MARCELO ROCHA IPUCHIMA - CPF/MF - 018.532.682-08; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se
a permitir
ao Estudante a
utilização gratuita
de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca
e campos experimentais; Data da
assinatura: 07/02/2022; Vigência: 31/03/2023;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa
Semiárido, Marcelo Rocha Ipuchima, como Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.22/0062-
4; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante
WILYANNE MONIQUE DANOA BONFIM - CPF/MF - 702.671.414-75; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca
e campos experimentais; Data da
assinatura: 21/03/2022; Vigência: 21/01/2024;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa
Semiárido, Wilyanne Monique Danoa Bonfim, como Estudante.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 4400021389/2022; Objeto: Contratação de empresa especializada para
serviços de certificação digital, para emissão de 03 de certificado digital A3 e-CPF padrão
ICP - Brasil válido por 36 meses para Embrapa Suínos e Aves; Partes: Embrapa Suínos e
Aves - CNPSA, CNPJ nº 00.348.003/0065-85; e a G P S Consultoria, Projetos e Obras Ltda.,
CNPJ nº 07.373.055/0001-96; Valor Global Estimado: R$ 660,00; Vigência: 15/07/2022 à
15/10//2022; Data de assinatura: 15/07/2022; Signatários: Luizita Salete Suzin Marini,
Chefe Adjunta de Administração e Odimar Parisoto, Supervisor do SPS; Aldocir Onetta,
sócio proprietário da empresa G P S Consultoria, Projetos e Obras Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 4400021393/2022; Objeto: Serviço de revisão em garantia da
Camionete Mitsubishi L 200 Triton GL Pat. 1211558, placa RLG1J54, com
fornecimento de material e mão de obra para Embrapa Suínos e Aves; Partes:
Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ nº 00.348.003/0065-85; e a Kayo
Veículos Ltda., CNPJ nº 18.624.186/0007-0; Valor Global Estimado: R$ 2.172,00;
Vigência: 
15/07/2022
à 
15/10//2022; 
Data 
de
assinatura: 
15/07/2022;
Signatários: Luizita Salete Suzin Marini, Chefe Adjunta de Administração e
Odimar Parisoto, Supervisor do SPS; Natalino Martinelli, gerente da empresa
Kayo Veículos Ltda.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2022
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em
epigrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de
interesse público, por deserção, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais
recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.
Contagem, 18 de julho de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2022
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em epigrafe
foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de interesse público,
por deserção, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais recursos podem ser
realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.
Contagem, 18 de julho de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
COORDENAÇÃO DE ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE REPASSE FUNDO A FUNDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 66, DE 18 DE JULHO DE 202
A Diretoria Executiva do Fundo
Nacional de Assistência Social, em
cumprimento da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784,
de 29.01.99, convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente
à pendência na prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se
encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, situada no Setor de
Múltiplas Atividades Sul - SMAS, Trecho 03, Lote 01, Guará - CEP: 70.610-635 -
BRASÍLIA/DF. O não atendimento no prazo de 05 dias, contados da data de publicação
deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial:
Antônio Cordeiro do Nascimento, Ex-Prefeito Municipal de Jataúba/PE, Ofício
nº
994/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC,
SEI 
12405021,
processo
nº
71000.065537/2019-81.
DUQUE DANTAS
Diretor Executivo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 67, DE 18 DE JULHO DE 202
A Diretoria Executiva do Fundo
Nacional de Assistência Social, em
cumprimento da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784,
de 29.01.99, convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente
à pendência na prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se
encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, situada no Setor de
Múltiplas Atividades Sul - SMAS, Trecho 03, Lote 01, Guará - CEP: 70.610-635 -
BRASÍLIA/DF. O não atendimento no prazo de 05 dias, contados da data de publicação
deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial:
Joel Marins de Carvalho, Ex-Prefeito Municipal de Araputanga/MT, Ofício nº
1141/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC, 
SEI 
12630837,
processo 
nº.
71000.063864/2019-07.
DUQUE DANTAS
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 550005 - C.G.L.C./ MC
Nº Processo: 71000.029907/2021-31.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratado: 14.108.596/0001-52 - MMX RIO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em dedetização, desratização e descupinização,
para controle de pragas e vetores em geral, com vistas a exterminar todo e qualquer
tipo de inseto, praga e roedor em todas as áreas do Parque Olímpico da Barra (POB),
situado na cidade do Rio de Janeiro-RJ.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2023.
Valor Total: R$ 92.380,00. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 550005 - C.G.L.C./ MC
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 71000.053358/2018-11.
Pregão.
Nº 
18/2020.
Contratante:
MINISTÉRIO
DA 
CIDADANIA.
Contratado:
23.801.648/0001-62 - PROCEL EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº
29/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
08/08/2022 a 07/08/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. O contrato
nº 29/2020 poderá ser unilateralmente encerrado por interesse da Contratante, a qualquer
tempo mediante comunicação por escrito à Contratada. Vigência: 08/08/2022
a
07/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.358,82. Data de Assinatura:
14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2022
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em epigrafe
foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de interesse público,
por deserção, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais recursos podem ser
realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.
Contagem, 18 de julho de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente