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DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 413001 - ANATEL
Número do Contrato: 154/2020.
Nº Processo: 53500.015692/2020-78.
Contratante: 
AGENCIA 
NACIONAL 
DE 
TELECOMUNICACOES-SEDE. 
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto o reajuste dos preços do contrato nº 154/2020 - anatel, a partir de 16/12/2021, no
montante de 16,66% (dezesseis vírgula sessenta e seis porcento), referente à variação do
ist no período de dezembro/2020 a dezembro/2021, conforme planilha de custos e
formação 
de
preços 
anexa 
a 
este
instrumento 
(sei 
nº
8092374). 
Processo
53500.006860/2022-04. Vigência: 13/01/2021 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.110.529,20. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2020 publicado no D.O de 2021-02-23, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 31.305,60. Leia-se: Valor Total: R$ 31.305,46.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 290, DE 15 DE JULHO DE 2022
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, por meio do presente Edital,
nos termos do parágrafo único do art. 110 o Regimento Interno da Agência Nacional de
Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido,
para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão
de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o
serviço de Interesse Restrito notificado para o Serviço Radioamador. A não manifestação
no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço
autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no
parágrafo único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser
encaminhada à GERENCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE, localizada à Rua
Alceu Amoroso Lima, 822, Caminho das Árvores - Salvador/Ba - CEP 41.820-770. Para
esclarecimentos adicionais, solicita-se entrar em contato com a Coordenação de Outorgas
através do Correio Eletrônico outorga.ba@anatel.gov.br ou pelo Anatel Consumidor por
meio do telefone 1331. E para que chegue ao conhecimento do interessado, foi expedido
o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.
. EDITAL
C P F/ C N P J
I N T E R ES S A D O
S E R V I ÇO
VALIDADE RF
.
290
841.377.385-72
ROY PIERRE WOODEN RADIOAMADOR 
-
302
04/01/2021
FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0058/2022. CONTRATANTE: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: IDEIAS Turismo EIRELI - CNPJ: 02.676.310/0001-56.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens,
compreendendo fornecimento de passagens aéreas, rodoviários, aquaviários, ferroviário,
nacionais e internacionais, simples ou conjugadas de forma regular e a intermediação de
serviços de reservas e contratação em hotéis e locação de veículos e emissão de seguro
viagem, em âmbito nacional e internacional. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016,
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A -
EBC, Decreto nº 3.555, de 2000, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor: R$ 6.000.000,00
(seis milhões de reais). Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2023. Assinatura: 15/07/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: 0524/2022. Objeto: aquisição de bombas submersas e de bombas d'água -
Recalque para a EBC do Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da
Lei nº 13.303/2016, e pelo Art. 13, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e
Contratações da EBC. Notas de Empenho: 2022NE00894 no Valor de: R$ 971,78
2022NE00892 no Valor de: R$ 4.910,40 2022NE00895 no Valor de: R$ 995,51 2022NE00891
no Valor de: R$8.641,00 Valor Total: R$ 15.518,69 (Quinze Mil e Quinhentos e Dezoito e
Sessenta e Nove). Contratante: Empresa Brasil
de Comunicação S.A. - EBC.
Contratada:Nativa Distribuicao de Suprimentos LTDA CNPJ 09.482.201/0001-47, Comercio
Alvorada Produtos de Limpeza LTDA CNPJ 07.888.247/0001-35, Green House Comercio de
Produtos de Limpeza LTDA CNPJ 21.494.511/000187, ADN Comercio e Distribuicao de
Produtos de Limpeza Eireli EPP CNPJ 05.621.087/0001-38.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/01950
Termo de Apostila ao Contrato n° 107/2016/3600-TB (EMS-CCPO-07-2016)
Data de Assinatura: 15/07/2022
Apostilado: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.
CNPJ: 15.413.826/0001-50.
Objeto: Reajuste do valor mensal da locação para R$ 7.890,12, referente à utilização de
1212 pontos de fixação por mês, no valor unitário de R$ 6,51.
Signatários: Jarbas José Valente (Diretor Administrativo-financeiro Interino) e Emerson
Baumgarten de Oliveira (Gerente de Planejamento Técnico e Controle).
EXTRATO DE APOSTILAMEWNTO
Processo nº TLB-PRO-2020/01300
Termo de Apostila ao Contrato n° 99/2016/3600-TB (EMT-CCPO-08-2016)
Data de Assinatura: 15/07/2022
Apostilado: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.
CNPJ: 03.467.321/0001-99.
Objeto: Reajuste do valor mensal da locação para R$ 924,42 referente à
utilização de 512 pontos de fixação por mês, no valor unitário de R$ 6,51.
Signatários: Jarbas José Valente (Diretor Administrativo-financeiro Interino) e
Emerson Baumgarten
de Oliveira (Gerente
de Planejamento
Técnico e
Controle).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/03765
Termo de Apostila ao Contrato n° 27/2018/2600-TB
Data de Assinatura: 15/07/2022
Apostilado: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
CNPJ: 02.016.440/0001-62
Objeto: Reajuste do valor mensal da locação para R$1.586,71, referente à utilização de 101
pontos de fixação por mês, no valor unitário de R$ 15,71.
Signatários: Jarbas José Valente (Diretor Administrativo-financeiro Interino) e Emerson
Baumgarten de Oliveira (Gerente de Planejamento Técnico e Controle).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 583/2022; Data da Assinatura: 15/07/2022; Contratada: GOIÁS
BUSINESS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 18.504.752/0001-55; Objeto: prestação
de serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros
e Pontos de Retirada de Logística Integrada, no âmbito da Superintendência Estadual do
DF, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento
de objetos, com prevalência de mão de obra; Origem: Pregão Eletrônico ECT 047/2021;
Vigência: 15/07/2022 à 15/07/2023; Valor Total: R$ 18.078.235,59.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 584/2022; Data da Assinatura: 15/07/2022; Contratada: GOIÁS
BUSINESS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 18.504.752/0001-55; Objeto: Serviços
Continuados de Apoio às Unidades de Distribuição (Agências dos Correios, Centros de
Distribuição Domiciliária e Centros de Entrega de Encomendas) da Superintendência
Estadual de Operações de São Paulo Interior (SE/SPI) relativos às etapas do processo de
tratamento de encomendas para a distribuição ou devolução ao remetente (tratamento e
encaminhamento de objetos) com prevalência de mão de obra; Origem: Pregão Eletrônico
ECT 008/2022; Vigência: 15/07/2022 à 15/07/2023; Valor Total: R$ 10.220.730,76.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 395/2021 de prestação de serviços técnicos relacionados
à monitoração e operação dos ambientes de infraestrutura de TIC do Correios, distribuídos
no Correios Sede (CS) em Brasília e na Superintendência Estadual de São Paulo
Metropolitana (SE/SPM), em regime de escala 24x7 (24 horas, 7 dias por semana); OBJETO:
Convalidar a rerratificação do texto da segunda linha e terceira coluna da tabela constante
no subitem 12.10, da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº. 395/2021, a partir de
10/12/2021; VALOR DO ADITAMENTO: o valor global do contrato permanecerá inalterado
em R$ 5.986.898,79; DATA DA ASSINATURA: 15/07/2022; VIGÊNCIA: a alteração inicia-se na
data de assinatura do Termo Aditivo pela Autoridade competente, ficando limitada à
duração do Contrato nº. 395/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 227/2020 de prestação de serviço de transporte aéreo de
carga na Rede Postal Aérea Noturna - RPN, Linha 6007-1; OBJETO: prorrogar o Contrato nº.
227/2020, por um período de 12 meses, compreendido de 26/07/2022 a 26/07/2023;
CONTRATADA: SIDERAL LINHAS AÉREAS LTDA; VALOR DO ADITAMENTO: R$ 84.546.850,08;
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2022; VIGÊNCIA: 26/07/2022 a 26/07/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2020 de prestação de serviço de transporte rodoviário
de carga postal, modalidade LTR - Linha de Transporte Regional, por meio de Grupo de
Linhas para interiorização e atendimento à Região Oeste do Estado de Minas Gerais;
OBJETO: prorrogar o Contrato nº. 33/2020, por um período de 30 meses, compreendido de
23/07/2022
a 18/01/2025;
CONTRATADA:
JCV
TRANSPORTES EIRELI;
VALOR
DO
ADITAMENTO: R$ 4.637.141,90; DATA DA ASSINATURA: 15/07/2022; VIGÊNCIA: 23/07/2022
a 18/01/2025.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2020 de prestação de serviços de transporte
rodoviário de cargas postal, modalidade LTR - Linha de Transporte Regional, por meio
de grupo de linhas para interiorização e atendimento à Região Oeste do estado de
Minas Gerais; OBJETO: prorrogar o Contrato nº. 32/2020, por um período de 30 meses,
compreendido de 23/07/2022 a 18/01/2025; CONTRATADA: LGP TRANSPORTES LTDA;
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 10.808.490,07; DATA DA ASSINATURA: 15/07/2022;
VIGÊNCIA: 23/07/2022 a 18/01/2025.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2020 de prestação de serviço de transporte
rodoviário de carga postal, modalidade LTR - Linha de Transporte Regional, por meio de
grupo de linhas de interiorização - região do Triângulo Mineiro, no estado de Minas
Gerais; OBJETO: prorrogar o Contrato nº. 20/2020, por um período de 30 meses,
compreendido de 21/07/2022 a 16/01/2025; CONTRATADA: LGP TRANSPORTES LTDA;
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 16.618.518,53; DATA DA ASSINATURA: 15/07/2022;
VIGÊNCIA: 21/07/2022 a 16/01/2025.
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Registro de Preços Nº 1.083/2022 - SE/PA; Data da Assinatura: 15/07/2022;
Contratada: ASEVEDO SILVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI; Objeto: prestação de
serviço de engenharia para adaptação de agências de Correios; Origem: Pregão Eletrônico
ECT nº 21000066/2021; Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2023; Valor Total: R$ 70.186,33;
Conta Orçamentária: 28B01.12403.020001
Contrato Nº 1057/2022 - SE/MG; Data da Assinatura: 14/07/2022; Contratada: CBR
ENGENHARIA S/S LTDA; Objeto: Prestação de serviço de Assessoria Técnica para
Desenvolvimento de Projetos Executivos - SE/MG; Origem: Pregão Eletrônico n.º
21000108/2021; Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2023; Valor Total: R$ 8.115,12; Conta
Orçamentária: 20B01.12403.020001.
Contrato Nº 1090/2022 - SE/PI ; Data da Assinatura: 15/07/2022; Contratada: ASEVEDO
SILVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI; Objeto: prestação de serviço de engenharia para
adaptação de agências de Correios; Origem: Pregão Eletrônico n.º 21000066/2021;
Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2023; Valor Total: R$ 103.122,81; Conta Orçamentária:
B01.12403.020001.
Contrato Nº 1091/2022 - SE/PI; Data da Assinatura: 15/07/2022; Contratada: ASEVEDO
SILVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI; Objeto: prestação de serviço de engenharia para
adaptação de agências de Correios; Origem: Pregão Eletrônico n.º 21000066/2021;
Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2023; Valor Total: R$ 1.607.128,31; Conta Orçamentária:
34A01.12403.020001.
Contrato Nº 1.061/2022 - SE/TO; Data da Assinatura: 15/07/2022; Contratada: ASEVEDO
SILVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI; Objeto: prestação de serviço de engenharia para
adaptação de agências de Correios; Origem: Pregão nº 21000066; Vigência: 15/07/2022 a
15/07/2023; Valor Total: R$ 756.803,81; Conta Orçamentária: 75B01.12403.020001.

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