DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 120071 - CELOG
Nº Processo: 67101.001339/2022-80.
Pregão Nº 327/2021. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DE AERONÁUTICA DO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Aquisição de desktops, notebooks, estações gráficas e monitores para o
CO M A E R .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2022 a 18/12/2022. Valor
Total: R$ 569.980,00. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 120071 - CELOG
Nº Processo: 67106.002212/2021-57.
Pregão Nº 327/2021. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO.
Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Aquisição de desktops, notebooks, estações gráficas e monitores para o
CO M A E R .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2022 a 15/11/2022. Valor
Total: R$ 357.445,00. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/06/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de fornecimento de
materiais, serviços em equipamentos reparáveis e manutenção de aeronaves P-3AM,
matrículas 7202, 7203, 7204, 7205, 7206 e 7207. Total de Itens Licitados: 00002 Novo
Edital: 19/07/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N¨ 100 - Cambuci SAO
PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/08/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/07/2022) 120071-00001-2022NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 120060 - AFA
Nº Processo: 67510.001099/2022-00.
Tomada de Preços Nº 2/2021. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 15.232.951/0001-63 - ARGOS CONSTRUCAO E SOLUCAO LTDA. Objeto:
contratação de Empresa Especializada em Serviços
de Engenharia para a elaboração de projeto executivo estrutural, de instalações elétricas e
instalações do sistema de proteção contra descargas atmosféricas, e execução da obra de
cobertura da guarda do Portão Sul da Academia da Força Aérea, em Pirassununga-SP.
Fundamento Legal:Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e do Decreto nº 7.983, de
8 de abril de 2013. Vigência: 04/07/2022 a 29/06/2023. Valor Total: R$ 1.549.315,17. Data
de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67510009551202273. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Cessão de uso de áreas físicas para exploração
de atividades de apoio de serviços de alimentação (cantinas/lanchonetes), a título oneroso,
no âmbito do Corpo de Cadetes da Aeronáutica, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 12. Edital:
19/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n -
(campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-
00009-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/07/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/07/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2022) 120060-00001-2021NE800593
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/EEAR/2022
Objeto: Aquisição de Alimentos de Agricultores Por Meio da Modalidade
Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - Paa. Abertura das
Propostas: 08/08/2022 às 09h30min; Informações, Local de Licitação e Retirada do Edital:
Subdivisão de Obtenção e Contratos da Escola de Especialistas de Aeronáutica. Logradouro:
Avenida Brigadeiro Adhemar Lyrio, S/nº, Guaratinguetá/SP, CEP: 12.510-020
DOUGLAS SOUZA DUARTE Cel Int
Ordenador de Despesas
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 22/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67550015292202243. , publicada no D.O.U de 23/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviços de impressão segura, cópia e digitalização do tipo outsourcing de impressão
departamental, de caráter local ou de computador de médio porte com acesso via rede
local
(TCP/ IP)
compreendendo
a cessão
de direito
de
uso de
equipamentos
(multifuncionais) com impressão segura, incluindo serviços de instalação, treinamento,
operacionalização dos equipamentos para atender as necessidades da EPCAR, ES-BQ e
DTCEA-BQ, de forma desconcentrada em diversas seções, sem ônus extra. Novo Ed i t a l :
19/07/2022 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr.
149 _ Bairro Sao Jose São José - BARBACENA - MGEntrega das Propostas: a partir de
23/06/2022 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
29/07/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIDEC - 18/07/2022) 120025-00001-2022NE000072
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
O Centro de Lançamento de Alcântara torna publico o resultado de julgamento
do pregão supramencionado, visando a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de serviços de manutenção do Sistema de Proteção contra Descargas
Atmosféricas(SPDA) do Setor de Preparação e Lançamento (SPL), do Centro de Lançamento
de Alcântara., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, situado no município de Alcântara-MA. tendo como empresas vencedoras :T M DE
BRITO; 
CNPJ:21.511.667/0001-29;conforme 
Ata 
do 
Pregão 
disponibilizada 
no
sitiowww.comprasgovernamentais.gov.br (UASG:120013).
FERNANDO BENITEZ LEAL
Ordenador de despesas
(SIDEC - 18/07/2022) 120013-00001-2022NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Nº Processo: 67720.002664/2022-72.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 27.076.464/0001-38 - NATANAEL AMANCIO 06048468865. Objeto: A união é
senhora e legítima possuidora do imóvel com 25,70 m², situada na área do reembolsável,
localizada no plano diretor nº 300, do dcta, com escritura lavrada no 1º cartório de ofício
de são josé dos campos, em 29 de dezembro de 1951, livro 206, fls. 89/90/91, re-ratificada
em 29 de novembro de 1966, livro 314, fls. 7/8, registro de imóveis em 28 de agosto de
1952, nº 12.149, no livro 3-k, folhas 45, no cartório de são josé dos campos e registrado
no serviço de patrimônio da união (spu) sob o nº 06-11-e-0128.
neste ato, a outorgante cedente formaliza a cessão da área ao outorgado cessionário, que
se incumbirá da administração, uso, conservação e demais responsabilidades sobre as
despesas oriundas do imóvel destinado à exploração de atividades de alfaiataria ..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/08/2022 a 02/08/2027. Valor
Total: R$ 16.500,00. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Nº Processo: 67720.009606/2021-99.
Tomada de Preços Nº 2/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 04.769.815/0001-90 - OSAKA CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa especializada para realização de reforma do prédio e-134, bloco c do hotel do
icea, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais
documentostécnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame
que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2022 a
27/07/2023. Valor Total: R$ 1.264.452,66. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004832202264. Objeto:
Contratação de serviços de
gerenciamento informatizado para o abastecimento de frota em rede de postos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00084-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2022) 120016-00001-2022NE800412
INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato Contratante: Instituto de Fomento e Coordenação
Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da
Aeronáutica - Ministério da Defesa. Contratado: Mucio Alencar Viana Junior CPF
774.519.616-72 nº do Contrato Original: 019/IFI/CVD-RH/2022. Tipo de Rescisão: Amigável.
MOTIVO: a pedido do contratado. Amparo Legal: Inciso II, do Art. 12, da Lei nº 8.745/93.
Valor Que Deixa de Ser Executado: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco
reais), por mês. Data de Assinatura: 15 Jul. 2022.
ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Comando da Aeronáutica
(COMAER) e a EMBRAER. Objeto: Estabelecer os termos da cooperação técnica entre COMAER
e a EMBRAER para estabelecer as regras para realização de missão da aeronave KC - 3 9 0
pertencente à FAB (matrícula 2857) à Inglaterra, com o propósito de sua utilização em
demonstrações estáticas na Royal International Air Tattoo (RIAT) e na Farnborough
International Airshow (FIA). Prazo: O presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência de
50 (cinquenta) dias, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 08/07/2022.
Assinam: Pelo Comando da Aeronáutica o Sr. Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz
Damasceno, Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, e pela EMBRAER S.A o Sr. Márcio Eduardo
Regis Monteiro, Vice-Presidente de Contratos, Embraer Defesa & Segurança - e o Sr. Vinícius
Di Nucci Pereira - Diretor de Administração de Contratos, Embraer Defesa & Segurança.