DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2021 - UASG 155677 - DIRAD
Nº Processo: 67564.016902/2017-18.
Inexigibilidade Nº 19/2019. Contratante: BASE AEREA DOS AFONSOS.
Contratado: 42.644.220/0001-06 - ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Prestação de serviços
públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário pela concessionária ao
usuário, nas economias a ele vinculadas, de acordo com as respectivas categorias de
consumo, para a Diretoria de Administração da Aeronáutica - DIRAD.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2021 a
01/11/2022. Valor Total: R$ 516.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 93/2021.
Nº Processo: 67106.000820/2021-27.
Pregão. Nº 112/2020. Contratante: SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DO TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 20.810.747/0001-12 - E W T BRASIL
ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/07/2022 a 15/07/2023. Amparo Legal:
Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 16/07/2022 a 15/07/2023. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 67.200,00. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 278/2021.
Nº Processo: 67106.001545/2021-69.
Inexigibilidade. Nº 28/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL DE ELETRONICA DA
AERONAUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 56.035.876/0001-28 - IACIT SOLU CO ES
TECNOLOGICAS S.A. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e execução do instrumento
contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de
1993, por mais 152 (cento e cinquenta e dois) dias corridos, com início em 16/07/2022,
encerrando-se em 14/12/2022. Amparo Legal: artigo 57, §1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
21 de junho de 1993. Vigência: 16/07/2022 a 14/12/2022. Valor Total do Termo Aditivo: R$
0,00. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 86/2022
O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS torna público o resultado do pregão
supramencionado, cujo objeto é Aquisição de materiais para neurocirurgia de cabeça e
pescoço para Organizações de Saúde da Aeronáutica, tendo como empresas vencedoras:
SURGICAL PRIME COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ/CPF: 23.714.761/0001-
00, ECO MEDICE - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/CPF:
09.009.056/0001-81, conforme ata do pregão disponibilizada no www.gov.br/compras
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/07/2022) 120195-00001-2022NE800145
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2022 - UASG 120195
Nº 
Processo: 
67106001584202247. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada na Prestação de Serviço Continuado de Lavanderia Hospitalar Externa e
Gerenciamento do Setor de Rouparia Hospitalar. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
19/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
- 
Galeão
- 
Ilha
do 
Governador,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00138-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2022) 120195-00001-2022NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001162202271. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
consumo hospitalar para a Central de Material Esterilizável (CME) do Hospital de Força
Aérea do Galeão (HFAG), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 19/07/2022 das 08h00 às
11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00111-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 19/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2022) 120195-00001-2022NE800848
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60184/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215004870201841 . Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-
hospitalar, conforme especificado no Termo de Credenciamento 13/GAP-BE-HABE/2018,
para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em 24/06/2022. JORGE ANTONIO
CARVALHO FEIJO. Agente Diretor.. Ratificação em 30/06/2022. CLOER VESCIA A LV ES .
Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 84.154.608/0001-60
HOSPITALPORTO DIAS LTDA.
(SIDEC - 18/07/2022) 120628-00001-2022NE008001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61061/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67211001441202157 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
ambulatorial e diagnóstico nas especialidades de clínica médica, cardiologia clínica, cirurgia
cardiovascular, 
urologia, 
anestesiologia,
nutrição, 
neuropediatria, 
reumatologia,
infectologia, angiologia, cirurgia vascular, radiologia e exames de imagem, conforme
especificado no Termo de Credenciamento 106/BABEHABE/2021, para atender aos usuários
do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde Declaração de
Inexigibilidade em 30/06/2022. JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO. Agente Diretor..
Ratificação em 05/07/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$
50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.657.993/0001-80 HARADA SERVICOS DE SAUDE LTDA .
(SIDEC - 18/07/2022) 120628-00001-2022NE008001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215000558202264. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios
de panificação e derivados para atender as demandas do Grupamento de Apoio de Belém,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 19/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-
00061-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/07/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/08/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2022) 120628-00001-2022NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 - UASG 120630
Nº 
Processo: 
67292000962202134. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE EFLUENTES DA VILA MILITAR DO DTCEA-RB, RIO BRANCO - AC. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2022 das 09h30 às 16h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio,
770 - Crespo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00051-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2022) 120630-00001-2022NE800663
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 120636 - GAP LS
Nº Processo: 67532.000789/2022-85.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.
Contratado: 14.278.736/0001-30 - CONSERVADORA E ADMINISTRADORA GARCIA SE R V I CO S
EIRELI. Objeto: Serviço de manutenção e conservação de áreas verdes.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2023. Valor
Total: R$ 2.361.619,35. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 120504 - PA LS
Nº Processo: 67532.001820/2021-14.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE LAGOA SANTA.
Contratado: 41.594.521/0001-00 - ACLIMAR MANUTENÇÃO E FACILITES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia.
Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e inciso II, Art 57 da Lei 8.666/93.
Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2023. Valor Total: R$ 429.957,00. Data de Assinatura:
05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2022 - UASG 120625 GAP DF
Número do Contrato: 004/GAPDF-COMPREP/2017.
Nº Processo: 67289.000125/2016-05.
Contratante:
GRUPAMENTO 
DE
APOIO
DO
DISTRITO 
FEDERAL.
Contratado:
05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA.
Objeto: Repactuação do Contrato de Despesa n° 004/GAPDF-COMPREP/2017 para
restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente, objetivando a Manutenção do
Equilíbrio Econômico-financeiro inicial do contrato em comento, com fundamento no § 8º,
na alínea "D", inciso II,
Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Valor do Apostilamento: R$ 43.735,30. Data de Assinatura:
15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.002053/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas
modalidades
Local, 
Longa
Distância
Nacional
(LDN) 
e
Longa
Distância
Internacional (LDI), para o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA)
e
suas unidades
apoiadas,
conforme
condições, quantidades
e
exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
19/07/2022 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal.
Camara, 
233
- 
2 
Andar 
-
"castelo", 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00019-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 19/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Contratação de empresa especializada em prestação de
Serviço
Telefônico Fixo
Comutado (STFC),
nas
modalidades Local,
Longa
Distância
Nacional (LDN)
e Longa
Distância Internacional
(LDI), para
o
Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e suas unidades apoiadas,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 18/07/2022) 120039-00001-2022NE800063