DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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23
Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00010-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
03/08/2022 às 09h30. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto
Alegre/RS. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
RODRIGO PEREIRA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2022) 160396-00001-2022NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160435 - 7 R C MEC
Nº Processo: 09.551.850/0001-52.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZA D O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Publicação e distribuição de publicidade legal impressa e/ou digital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/06/2022 a 26/06/2023. Valor
Total: R$ 24.999,96. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160435 - 7 R C MEC
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 64677.000295/2019-62.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo e aplicar
reajuste anual. Vigência: 03/08/2022 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.516,64. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160384
Nº Processo: 64094004689202246. Objeto: Aquisição de peças de viaturas,
visando atender as diversas atividades realizadas pelo 18º Batalhão de Infantaria
Motorizado . Total de Itens Licitados: 24. Edital: 19/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Rua Major de Souza Lima, 507 - Bairro São José, - Sapucaia do
Sul/RS
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160384-5-00007-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 19/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ANSELMO DE SA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2022) 160384-00001-2022NE000001
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA ALEGAÇÕES FINAIS Nº 29/2021 UASG 160433
A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BIMtz),
neste ato representado por JOSÉ ISRAEL GRUNEVALD - 1º Tenente - Chefe da Seção de
Aquisições, Licitações e Contratos (SALC), vem NOTIFICAR às empresa IMPÉRIO COMÉRCIO
DE TINTAS LTDA, CNPJ 33.189.728/0001-62, a qual deixou de fornecer materiais no prazo
acordado, previsto no edital da licitação, referente à Nota de Empenho 2020NE801169 e
2020NE800524 e PERSONALIZAR BRASIL LTDA, CNPJ: 15.648.339/0001-76, a qual deixou de
fornecer materiais no prazo acordado, previsto no edital da licitação, referente à Nota de
Empenho 2020NE801071, todos da UASG 160433; visto que são consideradas em lugar
incerto e não sabido. Assim, fica as mencionadas empresas notificadas para que, no prazo
máximo de 50 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, apresente suas
alegações finais e, caso queira, apresente e pratique todos os demais atos necessários ao
exercício do contraditório e ampla defesa, dirigida ao Ordenador de Despesas do 19º BIMtz
(Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, São Leopoldo - RS, 93020-080, telefone
(51) 3592-0911, ou no e-mail: salc@19bimtz.eb.mil.br), tendo em vista que pode ser o caso
a aplicação de sanções administrativas previstas na Lei 8.666/93 e/ou na Lei 10.520/02 e
de rescisão contratual. Informo, ainda, que os autos do Processo Administrativo nº
64095.012001/2021-19 encontram-se à disposição para vista no 19º BIMtz de segunda à
sexta-feira, das 08h00min às 17h00min, o que não modifica ou altera o prazo
improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para interposição de alegações finais.
JOSÉ ISRAEL GRUNEVALD - 1º Tenente
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 160237
Nº Processo: 64197001876202210. Objeto: Aquisição de material de
TIC em proveito do Centro de Avaliações do Exército.. Total de Itens Licitados:
9. Edital: 19/07/2022 das 09h00 às 16h00. Endereço: Estrada Roberto Burle
Marx 
n
9140, 
Barra
de 
Guaratiba, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160237-5-00026-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 19/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
WILLIAN HOUGER DE SOUZA MENDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2022) 160237-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160525 - ESFCEX
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 64494.007653/2020-40.
Tomada
de Preços.
Nº
3/2020. Contratante:
ESCOLA
DE
SAÚDE E
FORMAÇÃO
COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO. Contratado: 19.257.473/0001-05 - LAPORTI ARQUITETURA
E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias,
totalizando 300 dias corridos, passando para o período de 04/10/2021 a 30/07/2022, sem
ônus para a administração pública. Vigência: 17/08/2021 a 12/08/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 134.835,43. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160110 - C M J F
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64254.001544/2022-11.
Dispensa. Nº 51/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado:
23.904.788/0001-66 - LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é prorrogar o prazo da execução e vigência do Contrato n°
03/2022, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, os períodos, conforme
abaixo:
Término do prazo de execução: 12 de agosto de 2022; e Término do prazo de vigência: 12
de agosto de 2022.. Vigência: 12/07/2022 a 12/08/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160078 - CMCG
Número do Contrato: 0/2021.
Nº Processo: 64251.001727/2021-78.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado:
36.785.392/0001-99 - SANAGUA - SANEAMENTO E TRATAMENTO DE AGUA LTDA - EPP.
Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por
12 (doze) meses, com início na data de 23 de julho de 2022 e término na data de 22 de
julho de 2023 em conformidade com o inciso ii do artigo 57 da lei 8.666/93 e cláusula
segunda do contrato.. Vigência: 23/07/2022 a 22/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.544,00. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
Resultado de Julgamento do Pregão 1/2022 Da UASG 160289. FORAM VENCEDORAS
AS SEGUINTES EMPRESAS, NOS SEUS RESPECTIVOS ITENS: VALOR DO CONHECIMENTO COMERCIO
DE LIVROS LTDA - 2,4,5,6,7,13,14,16,20,21,22,23,24,25,42,45,46,47,48,49,52,53,63,64,66,69.
MAGO 
PSICO 
TESTES 
LTDA 
-
1,3,8,9,10,11,12,15,17,18,19,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,43,44,50,51,
54,55,56,57,58,59,60,61,62,65,67,68,70,71,72 E 73.
CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA
Ordenador de Despesas do CEP/FDC
(SIDEC - 18/07/2022) 160289-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2022 - UASG 160249 - AMAN
Nº Processo: 64000.035240/2022-21.
Pregão Nº 20/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de
manutenção predial preventiva e corretiva em prol da AMAN..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2022 a 29/10/2022. Valor
Total: R$ 197.233,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160249 - AMAN
Número do Contrato: 83/2020.
Nº Processo: 64000.065213/2020-11.
Tomada de Preços. Nº 2/2020. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 15.469.425/0001-11 - SENG SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI. Objeto:
Acréscimo e supressão de serviços e prorrogação dos prazos de execução e vigência na
obra de engenharia para adequação do Pavilhão General Àlvaro Pratti de Aguiar da AMAN..
Vigência: 27/06/2022 a 03/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.578.537,54.
Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2022).
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICENÇA
O 
DEPARTAMENTO
DE 
ENGENHARIA
E 
CONSTRUÇÃO,
CNPJ:
07.521.315/0001-23, situado no SMU, QGEx, Bloco B, 3º piso, Brasília - DF,
torna público que recebeu do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM/DF, a Licença
Ambiental Simplificada n° 22/2021, para atividade de desdobro de lote, no
Pátio Ferroviário de Brasília, processo n° 00391-00003494/2021-24.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
Chefe do DEC