DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de
prestação de serviço de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do
Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento
nº 01/2017-SEF.
Número do Termo Aditivo: 19-111-02-SEF/CPEx -CONDOMÍNIO DO BLOCO H DA SQS 209,
CNPJ 02.941.230/0001-80. Data da Assinatura: 15/JUL/2022. Vigência: 15/ABR/23.
Número do Termo Aditivo: 19-130-03-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUID O R ES
DO BLOCO B DA SQN 111, CNPJ 01.794.188/0001-50. Data da Assinatura: 15/JUL/22.
Vigência: 18/JUL/23.
Número do Termo Aditivo: 19-118-03-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO
BLOCO E DA SQN 102, CNPJ 02.931.050/0001-18. Data da Assinatura: 15/JUL/22. Vigência:
20/MAI/23.
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3/2022
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do
Exercito. INTIMA a OASYS FARDAMENTOS EIRELI, empresa inscrita no CNPJ.:
19.861.391/0001-67, por nao ter sido possivel a notificacao via postal e por se encontrar
em local incerto e nao sabido, para tomar conhecimento da conclusao dos Autos do
Processo nr 65304.019344/2021-29, Portaria de Sindicancia nr 068/2021/ Tu Ap As Jurd/B
Adm QGEx, de 26 de outubro de 2021, instaurada em seu desfavor, para que no prazo de
05 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicacao deste Edital, compareca na Avenida do
Exercito s/n, Bloco J, Setor Militar Urbano, Brasilia - DF, ou entre em contato com o
Departamento de Fiscalizacao Administrativa, por meio do telefone (061) 3415-6981, a fim
de receber copia da Solucao de Sindicancia e Notificacao. A Sindicancia prosseguira
independentemente do atendimento a esta intimacao.
Brasilia-DF, 18 de julho de 2022.
JOAO RATS DE SERPA JUNIOR - Cel
AVISO DE PENALIDADE 13/2022
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do
Exercito, torna publico que foi aplicada a empresa BRAZMADEIRAS CONSTRUCOES E
REFORMAS EIRELI, inscrita no CNPJ.: 29.207.227/0001-94, a penalidade de suspensao de
licitar e impedimento de contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa pela
qual a Adminitracao Publica opera e atua concretamente, pelo prazo de 03 (tres) meses,
por ter incidido na sancao prevista no subitem 13.2.5., cometido a infracao administrativa
tipificada no subitem 13.1.1. e ter contrariado o disposto no subitem 6.1.1., descumprindo
obrigacao prevista no Edital do Pregao Eletronico nr 6/2019- PMB. Conforme exarado em
Solucao de Sindicancia, instaurada por meio da Portaria nr 054/2021/Tu Ap As Jurd/B Adm
QGEx de 27 de agosto de 2021. (NUP: 65304.017490/2021-47).
Brasilia-DF, 18 de julho de 2022.
JOAO RATS DE SERPA JUNIOR - Cel
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65304002763202230. , publicada no D.O.U de 23/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de
mobiliário, atendendo as necessidades
da B Adm QGEx
e Órgãos
participantes. Novo Edital: 19/07/2022 das 09h30 às 11h00 e de13h30 às 16h30. Endereço:
Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j Smu - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
19/07/2022 às
09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
01/08/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO RATS DE SERPA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/07/2022) 160186-00001-2022NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 218/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022-DL-0218-FE . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço
de manutenção das 3 (tres) Torres de Resfriamento do RDX Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Manutenção das 3 (tres) Torres de Resfriamento do RDX Declaração de Dispensa em
18/07/2022. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 18/07/2022. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe de Fabrica. Valor
Global: R$ 12.360,00. CNPJ CONTRATADA : 22.720.985/0001-62 VERSUS SERVICOS
TECNICOS LTDA.
(SIDEC - 18/07/2022) 168008-00001-2022NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/00167/168006 . Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de equipamentos para processos de preparação e preaquecimento de
granadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Declaração de Inexigibilidade em 18/07/2022. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 18/07/2022. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor
Global: R$ 3.951.465,56. CNPJ CONTRATADA
: 29.061.722/0001-38 SDE STRUTECH
DISTRIBUIDORA ESPECIALIZADA LTDA.
(SIDEC - 18/07/2022) 168006-16501-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 168006
Nº
Processo:
2022/00251/168006
. 
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviço de elaboração de Projeto Executivo dos
equipamentos
a serem
incorporados
às instalações
da
nova planta
de
carregamento (NPC) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 30º, Inciso II
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Inexigibilidade em 18/07/2022.
PEDRO 
MOREIRA 
DA 
SILVA. 
Ordenador 
de 
Despesas. 
Ratificação 
em
18/07/2022. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$
172.754,67.
CNPJ
CONTRATADA 
:
29.061.722/0001-38
SDE
STRUTECH
DISTRIBUIDORA ESPECIALIZADA LTDA.
(SIDEC - 18/07/2022) 168006-16501-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no
portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 66.200,00. Vigência da ARP: de
14/07/2022 a 14/07/2023.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/07/2022)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2022
O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no
portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 562.880,80. Vigência da ARP de
12/07/2022 a 12/07/2023.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/07/2022)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 168004 - IMBEL/FPV
Nº Processo: 2022/000208-FPV.
Dispensa Nº 69/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Fornecimento de energia
elétrica pela concessionária, referente aos Contratos da Elektro CUSD.2018.04.25.18451144
e CCER.2018.04.25.18451144, assinado em 25/04/2018 , conforme resolução Aneel nº 714
de 10/05/2016. (prazo indeterminado).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 25/04/2018 a
17/07/2023. Valor Total: R$ 15.000.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 168004 - IMBEL/FPV
Nº Processo: 2022/000208-FPV.
Dispensa Nº 69/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Fornecimento de energia
elétrica pela concessionária, referente aos contratos da elektro cusd.2018.04.25.18451144
e ccer .2018.04.25.18451144, assinado em 25/04/2018 , conforme resolução aneel nº 714
de 10/05/2016. (prazo indeterminado).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 25/04/2018 a
17/07/2023. Valor Total: R$ 15.000.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000197-FPV. Objeto: Possível aquisição de materiais de
alvenaria e acessórios para pintura, hidráulicos e telhamentos.. Total de Itens Licitados: 37.
Edital: 19/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco
Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00048-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/07/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/07/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2022) 168004-16501-2022NE000001
UNIDADE SEDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 168003 - IMBEL-SEDE
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 120/2020-IMBEL.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - GAB.
Contratado: 26.699.784/0001-81 - EVOLUE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência e promover o reajuste do valor do contrato nº 05/2020-imbel, de 13 de julho de
2020, cujo objeto é a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão
de obra, de medicina e segurança do trabalho, compreendendo: elaboração,
implementação, administração e execução do programa de prevenção de riscos ambientais
(ppra), conforme a norma reguladora (nr) nº 9; elaboração, implementação, administração
e execução programa de controle médico de saúde ocupacional (pcmso), incluindo a
realização de exames médicos admissionais, demissionais, periódicos, retorno ao trabalho,
mudança de função e homologação de atestados médicos nas instalações da contratante e
em casos excepcionais, na contratada, presença física de médico do trabalho, durante o
período de 4 (quatro) horas, nas instalações da contratante e elaboração do laudo de
análise ergonômica conforme a norma reguladora (nr) nº 17.. Vigência: 13/07/2022 a
12/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.676,50. Data de Assinatura:
12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
FUNDAÇÃO OSÓRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 164204 - FUNDACAO OSORIO
Nº Processo: 00000.000000/0043-22.
Dispensa Nº 31/2022. Contratante: FUNDACAO OSORIO.
Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Contratação direta
por dispensa de licitação de empresa para prestação do serviço móvel, para
fornecimento de
acessos móveis, com assinatura
de tráfego de
voz e
fornecimento de chips em comodato conforme segue:
1.1. Habilitação (migração) 1 linha, smart empresas 50gb;
1.2. Habilitação (migração) 11 linhas, smart empresa 05 gb;
1.3. Serviços gestão de voz e dados incluso no pacote;
1.4. Gestão de dispositivo mdm.
1.5. Os
planos possuem
possibilidade com
voz ilimitada
para qualquer
localidade no brasil em ligações fixo e móvel para qualquer operadora..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência:
10/06/2022 a 09/06/2023. Valor Total: R$ 11.001,60. Data de Assinatura:
10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).