DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 785810 - CEIMRG
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 63408.001628/2017-16.
Inexigibilidade. Nº 15/2017. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRAND. Contratado: 023.507.430-63 - FRADANE GONÇALVES BRAZ. Objeto: Vigencia.
Vigência: 28/06/2022 a 07/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,10. Data de
Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação Extrato
de Credenciamento n° 85810/0001
do processo
63408.002890/2020-83 publicado no DOU de 12/05/2022, seção 3 e página 29, edição 89,
onde se lê, "CPF: 081.618.307-46", se lê, "CNPJ: 40.425.998/0001-90".
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para a Base Fluvial de
Ladário (BFLa), na Sistemática de Registro de Preços, com Ata nº 05/2022, vigência de:
19/07/2022 à
19/07/2023. Disponível
no sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br/,
consultas, atas de pregão, UASG 786800, PE 05/2022, itens 08 e 40.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços para futuras aquisições de materiais necessários para realizar as
Manutenções dos Meios Operativos subordinados ao Comando do 6º Distrito Naval
(Com6ºDN), na Sistemática de Registro de Preços, com Ata nº 04/2022, vigência de:
20/07/2022 à
20/07/2023. Disponível
no sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br/,
consultas, atas de pregão, UASG 786800, PE 04/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022
Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para a Base
Fluvial de Ladário (BFLa), na Sistemática de Registro de Preços. Homologado em
14/07/2022. Empresa adjudicada e homologada: 72.861.461/0001-60 - MASSIMO ZANETTI
BEVERAGE BRASIL LTDA; 28.128.565/0001-78 - PARANOA DISTRIBUICAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO EIRELI.
Ladário-MS, 18 de julho de 2022.
ANTHONY STEVE DE LIMA BARROS PEREIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022
Registro de Preços para futuras aquisições de materiais necessários para
realizar as Manutenções dos Meios Operativos subordinados ao Comando do 6º Distrito
Naval (Com6ºDN), na Sistemática de Registro de Preços. Homologado em 14/07/2022.
Empresa adjudicada e homologada: 01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI;
03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA; 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI;
09.382.346/0001-76 - PLAST GOLDEN COMERCIO DE EMBALAGENS E FERRAMENTAS LTDA ;
13.750.273/0001-03 - THAMARA DE SOUZA BARBOSA EIRELI; 14.968.227/0001-30 -
FERGAVI COMERCIAL LTDA; 15.135.292/0001-47 - ER COMERCIAL - MATERIAIS PARA SOLDA
LTDA; 16.576.583/0001-33 - REVO FERRAMENTAS DE CORTE LTDA; 18.707.234/0001-39 -
CLENEX COMERCIO E SERVICOS EIRELI; 20.784.313/0001-95 - RM COMERCIO DE
MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA; 22.618.770/0001-35 - ATENA REFRIGERACAO EIRELI;
25.147.946/0001-06 - CLEBER SANCHES COMERCIO DE METAIS; 27.518.373/0001-05 -
META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI; 31.690.906/0001-09 - AC
COMERCIO DE FERRAMENTAS E PRODUTOS PARA FIXACAO EIRELI; 34.465.947/0001-90 -
ROLDFER SERVICOS E ACESSORIOS LTDA; 36.804.979/0001-06 - RM SERVICOS DE
INSTALACOES ELETRICAS EIRELI; 39.400.641/0001-79 - VALTEC MANUTENCAO, COMERCIO E
SERVICOS - LTDA; 40.867.597/0001-90 - HM CONSTRUCOES, SERVICOS, COMERCIO E
REPRESENTACOES 
EIRELI; 
42.440.902/0001-99 
- 
OLIVEIRA 
FERRAMENTAS 
LTDA;
42.462.570/0001-43 - JHM EQUIPAMENTOS EIRELI; 42.567.618/0001-88 - AP GLO BA L
SOLUCOES INDUSTRIAIS EIRELI; 42.883.960/0001-97 - SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA;
52.954.963/0002-09 - JP ISOLAMENTO TERMICO E METAIS LTDA.
Ladário-MS, 18 de julho de 2022.
ANTHONY STEVE DE LIMA BARROS PEREIRA
Ordenador de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 789311 - DELCPSSEB
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 89311/2022-004/00. Inexigibilidade. Nº
3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO. Contratado:
47.778.832/0001-05 - ITAPEMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA. Objeto:
Alteração contratual: 1.1 fica acordado, entre as partes a inclusão dos exames: 4031-
4618 SARS-COV-2 (coronavírus covid-19) - pesquisa/RT-PCR e 4032-5024 antígeno (teste
rápido) nos valores de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e R$ 90,00 (noventa reais),
respectivamente. Vigência: 14/07/2022 a 16/05/2023.
Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 14/07/2022.
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 24/2022
Edital de Convocação n° 24/2022 com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
COMPANHIA DE NAV. DA AMAZONIA-CNA
04.562.559.0001/66
M-155
.
COMPANHIA DE NAV. DA AMAZONIA-CNA
41.413.920.0001/19
CNA 151
.
SC TRANSPORTES LTDA
04.330.304.0001/78
SC 51
.
JORGE ANTONIO ROLIM NEGREIROS - ME
23.037.450.0001/54
AT AC A R E J O
.
N. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA
19.439.315.0001/68
BAJARA II
.
JOSÉ RICARDO CORDEIRO FRANÇA
119.628.102-59
C AT A R I N A
.
JWH WAKIM FILHO TRANSP. MARIT.EIRELI
15.590.095.0001/18
LUNNA I
.
JWH WAKIM FILHO TRANSP. MARIT.EIRELI
15.590.095.0001/18
LUNNA I
.
RAIMUNDO NONATO BENTES RAMOS
111.756.482-72
FARIAS RAMOS
.
NAVEGAÇÃO AMAZONAVE LTDA
04.379.079.0001/64
NM X
Que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2022000408, 005P2022000416,
005P2022002117, 005P2022002125, 005P2021001366, 005P2021001412, 005P2021001439, 005P2021001447, 005P2021001455, 005P2021001463, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente
ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do
presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento.
E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio,
conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 26/2022
Edital de Convocação n° 26/2022 com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
EDILBERTO PEREIRA SARUBI - EPP
23.060.783/0001-02
ORIXIMINÁ III
.
JOSE GOMES DE ALMEIDA
030.835.002-20
BOM SOCORRO IV
.
JOSE GOMES DE ALMEIDA
030.835.002-20
BOM SOCORRO IV
.
UNIÃO TRANSPORTES LTDA
05.501.861/0001-77
UNIÃO XI
.
COMPANHIA DE NAV. DA AMAZONIA-CNA
04.562.559/0001-66
RIO ARAGUAIA
.
COMPANHIA DE NAV. DA AMAZONIA-CNA
04.562.559/0001-66
E-1002
.
COMPANHIA DE NAV. DA AMAZONIA-CNA
04.562.559/0001-66
E-158
.
COMPANHIA DE NAV. DA AMAZONIA-CNA
04.562.559/0001-66
CNA 230
.
DORINALDO MOURA SERV. DE TRANSP. E INTERM. LTDA
03.031.727/0001-24
PETRODADO I
.
DORINALDO MOURA SERV. DE TRANSP. E INTERM. LTDA
03.031.727/0001-24
TRÊS IRMÃS
Que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2022000564, 005P2022000572,
005P2022000581, 005P2022000599, 005P2022000602, 005P2021000611, 005P2022000629, 005P2021000637, 005P2022000645 e 005P2022000653, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente
ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do
presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento.
E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio,
conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA