DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 533014
Nº Processo: 59336001566202061. Objeto: Fornecimento de café expresso e
bebidas quentes através de máquinas de autoconsumo (self-service), sob a forma de
comodato, incluindo insumos necessários para o preparo das bebidas.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 19/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Domingos
Ferreira, 1967
-
Boa
Viagem,
Boa
Viagem -
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/533014-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RILDELIA DE SANTANA ANNES
Pregoeira
(SIASGnet - 18/07/2022) 533014-53203-2022NE000001
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 013 CONTRATO Nº 004/CBTU/STU-BH/2017. CONTRATANTE:
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: OLIMPO SERVIÇOS
LTDA. OBJETO: prorrogação do contrato original por 1 (um) mês. FUNDAMENTO LEGAL: art.
264 do RILC/CBTU c/c arts. 57, II, §4º da Lei 8.666/93. PROCESSO: PRC-01199/2022. VALOR:
R$21.402.330,23. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Marcelo
Fernandes Siqueira e Gustavo Barbosa Dias dos Santos. Pela CONTRATADA: Maria
Aparecida Freire de Medeiros.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2022 COLIC/STU-MAC/CBTU
A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna
publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como
objeto AQUISIÇÃO DE JANELAS PROJETADAS PARA CARROS DE PASSAGEIROS TIPO
JARDINEIRAS DA STU/MAC DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS foi
HOMOLOGADO em favor da empresa BÚSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no
CNPJ: 09.320.530/0001-91, com o valores unitários de: R$ 6.900,00 ( seis mil e novecentos
reais) para o ITEM 01; R$ 6.300,00.( seis mil e trezentos reais) para o ITEM 02 e R$
5.000,00 (cinco mil reais) para o ITEM 03
Maceio, 15 de julho de 2022.
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 275078
Nº Processo: 242/2022 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada,
publicada no D.O.U em 11/07/2022 . Objeto: Construção do Ponto de Abastecimento com
Adequação da Antiga Estação Jaraguá
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente Regional
(SIDEC - 18/07/2022) 275078-27209-2021NE000225
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000319I2022.
ESPÉCIE: Contrato Ordem de Serviço nº 0.0144.00/2022, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PROSYSTEMS
INFORMA TICA LTDA - EP. DO OBJETO: O presente instrumento visa a contratação de
serviços de consultoria para Implantação e manutenção do pacote de softwares AUTODESK
- AEC COLECTION formato MULTIUSER, visando desenvolvimento de atividades utilizando a
metodologia BIM, integrado aos programas já vigentes na Codevasf peIo período de 3
anos, que declarou como vencedora a empresa Pro Systems-Informática Ltda. EPP,
CNPJIMF nº 03.620 2000001 -35. VALOR: O valor total do presente contrato e de R$
959.250,00 (novecentos e cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais) incluindo
todas e quaisquer despesas (taxas, impostos, materiais. mão de obra, instalações, etc.)
necessárias para a perfeita execução do objeto. RECURSOS: As despesas correrão à conta
da Funcional Programática: 38.544.2221.00TB.?001 Apoio a Implantação de infraestruturas
para Segurança Hídrica - Construção do Canal do Sertão Baiano, no Estado da Bahia - LOA
2022, 38544222153080031 - Construção da Barragem Jequitaí - No Estado de Minas Gerais
- LOA 2022 e 15.244.221?.008X. 0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado - Emenda de Relator (RPG), sob gestão da Area de Desenvolvimento
integrado e Infraestrutura. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº
28í2022-C.OO (Peça 353). Dotação a empenhar em 2022 - R$ 959.250,00. Necessidade de
dotação para o Exercício: R$ 959.250,00. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2022 - MA R C E LO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE COMPROMISSO
PROCESSO Nº 59500.000451/2011-10.
ESPÉCIE: 13º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 0.008/00-2011, que
entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF e IDENE - Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais. DO OBJETO: As partes resolvem celebrar o presente
Termo Aditivo, visando:
a) Autorizar a utilização dos rendimentos das aplicações financeiras no valor de
R$ 1.770.530,78 (um milhão, setecentos e setenta mil, quinhentos e trinta reais
e setenta e oito centavos), para continuidade do Plano de Assistência Social -
PAS - meta 2;
b) Aprovar
o Plano de
Trabalho, constante a
peça 20 do
processo nº
59500.000451/2011-10. DOS RECURSOS:
Os recursos correrão à
conta do
programa de trabalho nº 18.544 2084.109H2747 - Construção de Barragens -
Município de Jequitaí/MG, GND 4 - Investimentos, URG 195009. Dotação a
empenhar R$ 0,00. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. MARCELO
ANDRADE MOREIRA
PINTO -
Diretor-presidente da
CODEVASF. DATA
DA
ASSINATURA: 14/07/2022.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.001017/2022-91-e
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1040.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e JOSÉ MARIA FRANCO NETO, CNPJ nº 17.792.398/0001-49. OBJETO:
contratação dos serviços de transporte dos balseiros que operam as balsas do Porto Novo
e Extrema, em Morada Nova de Minas/MG. VALOR: R$ 112.511,04. PRAZO: 12 meses,
contados a partir data de assinatura, com eficácia legal após a publicação do Diário Oficial
da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87,
e pelo contratado o Sr. José Maria Franco Neto, CPF nº 084.686.226-30.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000003/2022-50
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0241.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a COMBRAS COMERCIAL DE MATERIAL PERMANENTE E DE
CONSUMO LTDA, CNPJ nº 18.873.549/0001-56. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência
da Ordem de Fornecimento 1.0241/2021, por 90 dias, passando o seu vencimento de
11/08/2022 para 09/11/2022. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2022. SIGNATÁRIO: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
554.021.516-87.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.001998/2021-95-e
Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 4, seção 3, fl. 35,
ocorrida em 06/01/2022, ONDE SE LÊ: "... DATA DA ASSINATURA: 05/01/2011 ...", LEIA-SE:
"... DATA DA ASSINATURA: 05/01/2022 ...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.000447/2022-95-e
Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 132, seção 3, fl. 32,
ocorrida em 14/07/2022, ONDE SE LÊ: "... 59510.000477/2022-95...", LEIA-SE: "...
59510.000447/2022-95-e ...".
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000297/2022-09-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.567.00/2021, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa TENCOL ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 01.684.244/0001-01;
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual, Aprovação do Novo Cronograma Físico-Financeiro
e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 12.07.2022; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Graciele Bispo da Silva - T E N CO L .
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº: 59520.001096/2021-30-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.567.00/2021, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF
e
a
empresa
BIANCA
APARECIDA
SOUZA
FERREIRA,
CNPJ/MF
nº
26.103.351/0001-11; Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual, Acréscimo do valor do
contrato e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 18.07.2022; Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Bianca Aparecida Souza
Fe r r e i r a .
PROCESSO nº: 59520.000448/2021-30-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.540.00/2020, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa SANJUAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 00.096.631/0001-56;
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual, Aprovação do novo Cronograma Físico-Financeiro
e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 12.07.2022; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Henrique de Araújo Andrade Filho -
SANJUAN.
PROCESSO nº: 59520.000451/2021-53-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.550.00/2020, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa SANJUAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 00.096.631/0001-56;
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual, Aprovação do novo Cronograma Físico-Financeiro
e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 12.07.2022; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Henrique de Araújo Andrade Filho -
SANJUAN.
PROCESSO nº: 59520.000160/2021-65-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.584.00/2020, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ/MF
nº 05.604.422/0001-90; Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual, Aprovação do novo
Cronograma Físico-Financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
18.07.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Erivaldo Alves Moura - AGROMÁQUINAS.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001269/2022-09-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0381.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO MISSÃO BRASIL BOM JESUS DA LAPA; CNPJ/MF
37.169.965/0001-12; Objeto: Reservatórios para Água; Valor total R$ 56.082,00; DATA:
13.07.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Adenilza Santana Alves da Silva - Presidente.
PROCESSO: 59520.001002/2022-11-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0362.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
a
CASA
DE
PASSAGEM
ALOÍSIO
TANAJURA;
CNPJ/MF
07.700.312/0001-57; Objeto: Kit escritório; Valor total R$ 7.233,14; DATA: 07.07.2022.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Adriano José
Oliveira Tanajura - Presidente.
PROCESSO: 59520.001169/2022-74-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0373.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e a
ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS
DE
CALDEIRÃO, LAGOA DOS PORCOS E REGIÃO; CNPJ/MF 05.558.281/0001-16; Objeto: Pá
Carregadeira; Valor total R$ 422.875,00; DATA: 11.07.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Edceuma Rocha dos Santos -
Presidente.
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