DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCESSO: 59520.001187/2022-56-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0374.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CANDIBA; CNPJ/MF 13.982.608/0001-00; Objeto:
Pá Carregadeira; Valor total R$ 422.875,00; DATA: 11.07.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Reginaldo Martins Prado - Prefeito.
PROCESSO: 59520.001256/2022-21-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0380.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE JUNCO E ADJACÊNCIAS; CNPJ/MF 02.769.275/0001-10; Objeto: Carreta agrícola
e Grade aradora; Valor total R$ 241.980,00; DATA: 13.07.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jucleide Rodrigues dos Santos -
Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001240/2022-19-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0378.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CANTO DO
JUÁ; CNPJ/MF 00.886.183/0001-94; Objeto: Carreta agrícola com implementos; Valor total
R$ 145.680,00; DATA: 12.07.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Claudio Pereira dos Santos - Presidente.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0155.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E DOS PEQUENOS LAVRADORES DO POVOADO LAGOA
GRANDE DOS CABRINHA. Processo nº 59580.000578/2022-49. OBJETO: - 03 (três) Barcos
em alumínio, comprimento de 6 metros, tombamentos nº 264.448-0, 264.449-7 e 264.450-
7, no valor unitário de R$ 5.780,00 (cinco mil setecentos e oitenta reais), totalizando R$
17.340,00 (dezessete mil, trezentos e quarenta reais); - 03 (três) Motores de rabeta, 4
tempos, potência de 6,5 cv, tombamentos nº 303.020-0, 303.021-7 e 303.022-4, adquiridos
pelo valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais), totalizando R$
4.470,00 (quatro mil, quatrocentos e setenta reais). Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 219 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 15 de
junho de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 30 de junho de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO BRITO VERAS - OUTORGADO
D O N AT Á R I O.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0190.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE SÃO PEDRO DA
ÁGUA BRANCA - MA. Processo nº 59580.000647/2022-14. OBJETO: - 40 (quarenta) kit's de
irrigação por gotejamento de 500m², Netafim, no valor unitário de R$ 520,00 (quinhentos
e vinte reais), totalizando R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais); - 10 (dez) caixas
d'água de 500 L, com tampa, Fortlev, no valor unitário de R$ 149,88 (cento e quarenta e
nove reais e oitenta e oito centavos), totalizando R$ 1.498,80 (mil, quatrocentos e noventa
e oito reais e oitenta centavos); - 01 (um) fogão industrial, P4, 6 bocas, 30x30, AP fundido,
tombamento nº 304.422-5, no valor unitário de R$ 1.057,28 (mil e cinquenta e sete reais
e vinte e oito centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 255 do Comitê de
Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 28 de junho de 2022, de acordo com
o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2022.
ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e
Sônia Maria de Sousa Silva - Outorgado Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0164.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES, DE
CENTRO NOVO DO MARANHÃO -
MA. Processo nº 59580.000590/2022-53. OBJETO: - 01 (um) caminhão leve com carroceria
de 
madeira,
170 
CV, 
marca
IVECO, 
modelo
DAILY 
65-170 
CS,
chassi 
nº
93ZC065CZN8503246, tombamento nº 303.887-5, no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e
quarenta e cinco mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 240 do Comitê
de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 24 de junho de 2022, de acordo com
o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2022.
ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e JOSÉ
ARTEIRO ROCHA TABOSA - OUTORGADO DONATÁRIO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0161.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS QUILOMBOLAS DO POVOADO ALTO
DA ESPERANÇA - MA. Processo nº 59580.000625/2022-54. OBJETO: - 02 (dois) tratores
agrícolas sobre rodas, marca New Holland, modelo TT4.75, potência 55 kw, chassis
NH1590294 e NH1591008, séries: NN7R3403359 e NN7R3403352, tombamentos nº
311.104-2 e 311.106-6, no valor unitário de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais),
totalizando R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). - 01 (uma) grade aradora com
controle remoto, 14 discos de 26?, cor verde, série 854, tombamento nº 303.850-7, no
valor de R$ 27.450,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais). Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 224 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR -
CODEVASF, datada em 24 de junho de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa
Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e ALDEMIR DOS REIS CONCEIÇÃO -
OUTORGADO DONATÁRIO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0208.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO - MA. Processo nº 59580.000678/2022-75. OBJETO: 1 (um)
caminhão equipado com carroceria basculante, marca IVECO, Tector 150E21, 206 CV,
diesel, cor branca, ano/modelo 2022/2022, carroceria basculante de 6m³, chassi:
93ZA01LF0N8950205, tombamento nº 311.122-4, no valor de R$ 365.000,00 (trezentos e
sessenta e cinco mil reais). Autorizado nos termos da Resolução Regional nº 273 do Comitê
de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 30 de junho de 2022, de acordo com
o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2022.
ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e João
Batista Martins - Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0193.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf em favor do
INSTITUTO SOCIAL MÃOS NO ARADO. Processo nº 59580.000653/2022-71. Objeto: 1 (um)
Caminhão leve com carroceria de madeira, 170cv, cor branca, marca IVECO, modelo DAILY
65-170 CS, Chassi nº 93ZC065CZN8502767, tombamento nº 303.891-6, no valor de R$
245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 256 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 28 de
junho de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura:
30 de junho de 2022. Assinam: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª
SR - CODEVASF e Maura de Fátima Nogueira Rabelo Marinho - Outorgado Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0095.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE CURURUPU/MA. Processo nº 59580.000323/2022-86. OBJETO: - 2 (dois)
Barcos em alumínio, comprimento de 6 metros, tombamentos nº 264.435-6 e 264.436-3,
no valor unitário de R$ 5.780,00 (cinco mil setecentos e oitenta reais), totalizando R$
11.560,00 (onze mil, quinhentos e sessenta reais); - 2 (dois) Motores de rabeta, 4 tempos,
potência de 6,5 cv, tombamentos nº 303.007-3 e nº 303.008-0, adquiridos pelo valor
unitário de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 2.980,00
(dois mil, novecentos e oitenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 113 do
Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 13 de abril de 2022, de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 1 de julho de
2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
e Aldo Luis Borges Lopes - Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0131.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS - MA. Processo nº 59580.000467/2022-32. OBJETO: 1 (uma)
pá carregadeira, potência de 130 cv, cor amarela, articulada, marca XCMG, modelo
LW300KV, chassi nº XUG0300VEMPB01861, tombamento nº 286.575-9, no valor de R$
339.959,93 (trezentos e trinta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa
e três centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 188 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 27 de maio de 2022, de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 3 de junho de 2022. ASSINAM: Celso
Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Dirce Prazeres
Rodrigues - Prefeita.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0175.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE ESTREITO - MA. Processo nº 59580.000617/2022-16. OBJETO: 1 (um)
caminhão leve com carroceria de madeira, 170 CV, marca IVECO, modelo DAILY 65-170 CS,
chassi nº 93ZC065CZN8502768, tombamento nº 286.611-4, no valor de R$ 245.000,00
(duzentos e quarenta e cinco mil). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 231 do
Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 24 de junho de 2022, de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de
2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
e Leoarren Tulio de Sousa Cunha - Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0160.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
FUNDAÇÃO
BENEFICENTE
JULIANA
CAROLINE 
BAHURY
PEREIRA.
Processo
nº
59580.000594/2022-31. OBJETO: -1 (um) Caminhão leve com carroceria de madeira, 170cv,
cor branca, marca IVECO, modelo DAILY 65-170 CS, Chassi nº 93ZC065CZN8503225,
tombamento nº 303.890-9, no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil
reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 226 do Comitê de Gestão Executiva
da 8ª SR - CODEVASF, datada em 24 de junho de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2022. ASSINAM: Celso Adriano
Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Railma Sousa Mendonça -
Outorgado Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0151.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO 
DE
APICULTORES 
DE 
JUNCO
DO 
MARANHÃO.
Processo 
nº
59580.000558/2022-78. OBJETO: 1 (um) trator Agrícola, potência de 95 cv, cor vermelho,
marca Mahindra, modelo 9500S, Chassi nº MDI09524VM0001727, tombamento nº
264.781-6, no valor de R$ 123.858,00 (cento e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e
oito reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 214 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 15 de junho de 2022, de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2022. ASSINAM: Celso
Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Adroaldo Gregório
Saldanha - Outorgado Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0205.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR - MA. Processo nº 59580.000654/2022-16. OBJETO: 1
(um) caminhão leve com carroceria de madeira, 170 CV, marca IVECO, modelo DAILY 65-
170 CS, chassi nº 93ZC065CZN8502655, tombamento nº 304.423-2, no valor de R$
245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 271 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 30 de
junho de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 1 de julho de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e Maria Paula Azevedo Desterro - Prefeita.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0114.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES(AS) RURAIS SÃO FRANCISCO DO POVOADO ALEGRIA.
Processo nº 59580.000379/2022-31. OBJETO: 7 (sete) Barracas de feira livre com estrutura
tubular galvanizada, desmontável, completa, 2,00 x 2,50m, premium, azul/branco,
tombamentos de n° 303.520-5, n° 303.521-2, n° 303.522-9, n° 303.523-6, n° 303.524-3, n°
303.525-0 e n° 303.526-7 no valor unitário de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais),
totalizando R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais). Autorizado conforme a Resolução Regional
nº 193 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 27 de maio de
2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30 de
junho de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR -
CODEVASF e Ismael Rocha da Cunha - Outorgado Donatário.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 59517.000053/2022-77
O Comitê de Gestão Executiva da 12ª SR da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 6ª reunião ordinária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o artigo 26 do regimento interno da empresa, resolve:
Autorizar, com base na CI n.º 06/2022 (peça 07) da 12ª GGR, no quadro comparativo n.º
8/2022 (peça 09) da 12ª GGR e no Parecer Jurídico Referencial n.º 05/2022 (Peça 13) da
PR/AJ, constantes do processo eletrônico n.º 59517.000053/2022-77, mediante dispensa de
licitação, com fulcro no art. 29, II da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, totalizando o
valor de R$ 32.955,00 (trinta e dois mil novecentos e cinquenta e cinco reais):