DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022071900038
38
Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
do aluguel: R$ 12.000,00. LOCADOR: BWF IMÓVEIS LTDA.; CNPJ: 12.509.981/0001-86; DATA
DA ASSINATURA: 15/07/2022; Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
Processo: 5688.01.1379.0/2022. Contrato: 5251/2022. Contratante: Caixa Econômica
Federal; Signatário: Coordenador Flauber Anderson Gois Silva. Contratada: Gestor Serviços
Empresariais Especializados em Mão de Obra, Gestão de Recursos Humanos e Limpeza
Eireli; CNPJ: 02.685.728/0001-20. Signatário: Osvaldo Cavalcante Rocha. Assinaturas
digitais: 11/07/2022. Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de
pragas visando atender Unidades da CAIXA no estado do Ceará, a contar de 11/07/2022.
Valor Global: R$ 2.259.095,07 (dois milhões, duzentos e cinquenta e nove mil e noventa e
cinco reais e sete centavos). Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Proc.Adm. 7050.01.2046.85/2019 O presente contrato tem por objeto a prestação de
serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de:
Avaliação de Imóveis e Outros Bens e Atividades Correlatas; Análise de Projeto
Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de
Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e
Consultoria de Estudo, Projeto e Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento;
Análise e Consultoria de Estudo, Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de
Infraestrutura Urbana ou Rural e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento
de obra; Danos Físicos: consultoria, vistoria, diagnóstico, orçamento e acompanhamento;
Saneamento, acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e
Meio-Ambiente:
acompanhamento
de
obra,
estudo,
plano
ou
aquisições;
e
Acompanhamento e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do
Estado do Pará, sempre que houver interesse previamente manifestado pela CAIXA, de
acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, que o
integram e complementam.- CARLOS HENRIQUE LOPES DE CARVALHO ENGENHARIA - ME,
CNPJ: 22.899.824/0001-88, Instrumento Contratual nº 05450/2022. Vigência 60 meses a
contar da data da assinatura. Data da assinatura: 15/07/2022;Origem:Credenciamento
2046/7050-2019
- Proc. Adm. 5688.01.1376.214/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora
Nacional de Vendas de CEVEN. Contratadas: CARLOS EDUARDO MARQUES CARNEIRO
(325.167.758-65): Assinatura 14 de julho de 2022. Origem: Credenciamento 0014/2021-
5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/5688-2022
A Caixa Econômica Federal informa a republicação do Pregão nº 210/5688-2022
que será
realizado por
meio de
sistema eletrônico,
pela internet.
Processo
5688.01.0825.0/2022. Objeto: Contratação de empresa para modernização de cabines com
atualização tecnológica e adequação normativa dos 06 (seis) elevadores (carros A/B/C/D,
carro de serviço e carro privativo), marca Atlas Schindler, existentes do Edifício Sede SP,
Avenida Paulista, 750 Bela Vista São Paulo - SP. Data de Credenciamento: até as 09:00
horas do dia 01/08/2022. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 10:00
horas do dia 01/08/2022. Data e Horário do Recebimento dos Lances: no dia 01/08/2022,
das 13:30h até ás 13h40min. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:cecot28@caixa.gov.br.
RICARDO SILVA DE SOUZA
Pregoeiro
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo de Aditamento para prestação de serviços de execução extrajudicial pelo Rito do
DL 70/66 e RD Reunião de Diretoria de Diretoria Nº 08/1970 -BNH e Legislação
Complementar por empresas que atenda ao dispositivo do art. 2º da Resolução do Banco
Central do Brasil nº2830/2001 dos créditos inadimplidos da Carteira de Créditos Próprios e
de Terceiros administrados pela CAIXA para atuação na região de abrangência das unidades
do Estado da Bahia. Proc. Adm. Contrato: 8259/2018; Contratada: COMPANHIA
HIPOTECÁRIA
PIRATINI
(18.282.093/0001-50);
Enquadramento
Legal
:
Lei
nº
13.303/2016;Data assinatura: 23/07/2018; Prorrogação: 23/07/2022 a 22/07/2023
7º Termo de prorrogação da vigência com supressão de serviços do contrato nº
07996/2019, de prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento e
custódia de numerário, na região de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul; Contratada:
PROSEGUR
BRASIL
S.A.
TRANSPORTADORA
DE
VALORES
E
SEGURANÇA;
CNPJ:
17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 08/09/2022 até 07/09/2023; Valor Global da
Prorrogação: R$ 231.601,44; Modalidade: PE 009/7072-2019; Enquadramento legal: artigos
71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e nas
Cláusulas Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº
5301-09, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000008682; Processo Administrativo:
7072.01.0333.0/2019; data de assinatura: 14/07/2022
Processo: 7062.01.0850.01/2020; Objeto: Contrato de prestação de serviços técnicos
especializados em tecnologia da informação para atendimento das demandas do portfólio
de soluções de TI que sustentam o segmento cartões de crédito (primeiro aditivo:
repactuação dos valores contratados); Contratada: Resource Tecnologia e Informática Ltda;
CNPJ: 04.947.601/0001-67; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 12; Valor Total:
R$ 5.062.426,56; Data: 15/07/2022. Processo: 7062.01.1155.01/2017; Objeto: Contrato de
prestação de serviços de tecnologia da informação, em regime de fábrica de software, para
atendimento do segmento fundos e seguros (quinto aditivo: repactuação dos valores
contratados); Contratada: TTY2000 Tecnologia e Sistemas Ltda; CNPJ: 01.561.064/0001-24;
Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 12; Valor Total: R$ 509.002,02; Data:
08/07/2022.
4º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 8223/2021; Processo Administrativo:
5688.01.2366.2/2020; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de ambientes em unidades da CAIXA no estado de Santa Catarina, vinculadas à Região de
Florianópolis/SC; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97;Valor do
acréscimo: R$183.853,62;Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81,
1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e
Cláusula Segunda item XXVII Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-02
R.A.C-imóveis serviços complementar; Data assinatura: 07/07/2022.
Processo:
5307.01.0872.01/2018;
Contrato
nº
8662/2018;
SPREAD
SISTEMAS
E
AUTOMAÇÃO LTDA; CNPJ nº 19.138.940/0001-70; Objeto: prestação de serviços de serviços
de desenvolvimento de software com práticas ágeis para atendimento do polo regional de
desenvolvimento de soluções Brasília, item I; 5 Termo Aditivo prorrogação de prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, de 03/08/2022 a 02/08/2023; Valor: R$8.032.640,40;
Enquadramento Legal: Art. 91 do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e art. 71 da
Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 15/07/2022.
4º termo de aditamento ao contrato 13930/2020 de prestação de serviços de serviços
comuns de engenharia de natureza contínua, de manutenção preventiva e corretiva de
ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas,
hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de
climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e
substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a
continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da Caixa, vinculadas
às superintendências regionais (SR) Alagoas e Sergipe; Contratada:SR ENGENHARIA EIRELI ;
CNPJ: 33.543.232/0001-45; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$
24.867,65; Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016 Art. 81, 1º / RLCC Art. 89.; Item de
Acompanhamento: : 5303-02 Despesas com reparos, adaptação e conservação de
imóveis;Processo: 7075.01.0880.0/2020.
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Inclusão Cláusulas LGPD do
Contrato nº 5331/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0303.28/2021. Objeto: Prestaçao
de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza
contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em
primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau
recursais
sob demanda
desta,
em caráter
temporário
e
sem exclusividade,
para
acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos
Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas
transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo
do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via
Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios,
termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e
complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como
autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública,
sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo
único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com
os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o
integram e complementam. Contratada: GOMES ADVOGADOS SS, CNPJ: 15.571.924/0001-
15. Nova vigência: 03/08/2022 até 02/08/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Art. 71 e 81 da Lei 13.303/16 Data de
assinatura: 19/07/2022.
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Inclusão Cláusulas LGPD do
Contrato nº 4756/2021, Processo
Administrativo n.º 5688.0297.019/2021. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de
natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza
trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA,
nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade,
para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos
Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas
transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo
do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via
Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios,
termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e
complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como
autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública,
sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo I
(único) - Seções: São Paulo e Mato Grosso do Sul, de acordo com os critérios, termos e
condições
estabelecidos neste
instrumento
e seus
anexos,
que
o integram
e
complementam Contratada: GOMES ADVOGADOS SS, CNPJ: 15.571.924/0001-15. Nova
vigência: 14/07/2022 até 13/07/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Art. 71 e 81 da Lei 13.303/16 Data de
assinatura: 14/07/2022.
3º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 15530/2020; Objeto.
prestação de serviços de transporte, tratamento, e guarda de valores para unidades,
clientes e Correspondentes CAIXA e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado de Mato
Grosso do Sul item I Ag Corumbá. Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA.; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Enquadramento Legal: Artigos 88, inciso I e, 89,
4º e 5º Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item de Acompanhamento:5301-
02; Valor da Repactuação: R$20.276,12; Data de assinatura: 15/07/2022.
4º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 03071/2021;
PROCESSO: 7063.01.2618.0/2019; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa
e extraordinária, de acordo com o que dispõe a Lei nº. 7.102/83, Lei nº. 8.863/94, Lei nº.
9.017/95, Decreto nº. 89.056/83, Decreto nº. 1.592/95 e Portaria 3.233/2012 DG/DPF e
respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil,
comercial, trabalhista, previdenciária, penal, visando inibir e obstar ações criminosas, tais
como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem
como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a
preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade) no Estado de São Paulo, no âmbito da Superintendência Regional de
Piracicaba e suas respectivas unidades administrativas; CONTRATADA: 03.949.685/0001-05
- SEAL SEGURANÇA ALTERNATIVA EIRELI; VALOR GLOBAL: R$ 1.089.110,94; VIGÊNCIA:
01/09/2022 a 15/10/2022; ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 71 da Lei 13.303/16; ITEM
ORÇAMENTÁRIO:
5301-01
Segurança
e Vigilância,
compromisso
orçamentário
nº
8000008800-SAP; DATA DE ASSINATURA: 14/07/2022.
4º Termo de Aditamento ao contrato nº 9386/2018. Processo administrativo
7066.01.2036.01/2018. Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento de software para
atendimento
do segmento
Autoatendimento. CONTRATADA:
SPREAD SISTEMAS
DE
AUTOMAÇÃO LTDA. CNPJ: 19.138.940/0001-70. Espécie: Revisão de preços a contar de
01/01/2020. Valor estimado do aditamento: R$ 756.100,57. Enquadramento legal: art. 37,
inciso XXI da Constituição Federal, Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA. Data de assinatura: 06/07/2022.
12º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 4585/2019, de
prestação de serviços de apoio administrativo da categoria recepcionistas em ambiente de
autoatendimento nas dependências da CAIXA no âmbito do estado do Rio de Janeiro;
Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 02.738.552/0001-27;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 12.142,44; Enquadramento legal:
art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SAP nº 8000007543; Processo
7074.01.0123.01/2019.
19º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 6726/2016, de
prestação de serviços de apoio administrativo item I (recepcionista, copeira, carregador,
op. Máq. Reprografia, garagista e ascensorista) para as unidades CAIXA do estado de Goiás;
Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GES T ÃO
DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 510,86; Enquadramento legal: artigo 65, 1º, da
Lei
8.666/93;
Compromisso
orçamentário:
SAP
nº
8000007679;
Processo
7071.01.1811.01/2016.
Processo: 7066.01.1437.0/2020; Contrato nº 5295/2020 - ITEM II; CLEAR SALE S.A.; CNPJ nº
03.802.115/0001-98; Objeto: prestação de Solução de Autenticação Digital de Pessoas
como camada de segurança para o acesso de clientes a serviços e produtos CAIXA em
canais digitais ITEM II Checagem de pares, conforme especificação contida na Ata de
Registro de Preços 17.310/2020 e no correspondente Termo de Referência/Caderno de
Especificações, Anexo I; 1 Termo Aditivo prorrogar para 28/07/2023 o prazo de execução
e o prazo de vigência do contrato; Enquadramento Legal: Art. 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos CAIXA e art. 71 da Lei 13.303/2016; Data de assinatura:
12/06/2022.
Processo: 7066.01.0993.0/2020; Contrato nº 14122/2020; 4LINUX SOFTWARE E COMÉRCIO
DE PROGRAMAS LTDA.; CNPJ nº 04.491.152/0001-95; Objeto: prestação de serviços
técnicos especializados, suporte técnico e manutenção da disponibilidade dos ambientes e
sistemas em produção que utilizam softwares livres e/ou com código-fonte aberto ( Open
Source ), atualização tecnológica e transferência de conhecimentos para unidades da CAIXA
localizadas no Rio de Janeiro/RJ, Osasco/SP e Brasília/DF; 2 Termo Aditivo prorrogação de
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/08/2022 até 13/08/2023;
Valor: R$ 7.345.962,00; Enquadramento Legal: Art. 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos CAIXA e art. 71 da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 30/06/2022.
Processo nº 7070.01.0748.0/2020 contrato 17455/2020; Objeto: prestação de serviços de
transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA;
transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da CAIXA, Correspondentes
CAIXA
AQUI
e
Unidades
Lotéricas;
tratamento/preparação,
custódia/guarda
e
emalotamento de valores oriundos de Unidades da CAIXA e outras instituições financeiras;
recepção/tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de
clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores
transportados/entregues por outras empresas, no âmbito do Estado do Ceará, item 3
Juazeiro do Norte; 4º Termo Aditivo de revisão de preços; Fornecedor: CORPVS CORPO DE
VIGILANTES PARTICULARES LTDA - 07.957.111/0001-30; Valor: R$ 154.026,69; Prazo de
Entrega/execução: 01/03/2022 a 10/01/2023; Item orçamentário: 5301-01 - Segurança E
Vigilância e 5301-02 - Guarda E Transporte De Valores; Enquadramento legal: Art. 88, II do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 11/07/2022.
Fechar