DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 23000.019181/2021-86.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica.
Partícipes: A União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria de Educação Básica, e a Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco/MG.
Objeto: Implantação, pela Modalidade Autofomentada, de 1 (uma) Escola Cívico-Militar, E.
M. Dr. Carlos Soares no Município de Visconde do Rio Branco/MG, a qual passará a ser
monitorada pelo Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, instituído pelo Decreto nº
10.004, de 5 de setembro de 2019, conforme especificações estabelecidas no Plano de
Trabalho.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre
as partes.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da sua publicação, podendo ser prorrogada por iguais
e sucessivos períodos, até o limite de 36 (trinta e seis) meses, mediante celebração de
aditivo.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 23000.001080/2022-30.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica.
Partícipes: A União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria de Educação Básica, e a Prefeitura Municipal de Itatiaia/RJ.
Objeto: Implantação de 1 (uma) Escola Cívico-Militar (Ecim), Colégio Municipal Ana Elisa
Lisboa Gregori no Município de Itatiaia - RJ, a qual passará a ser fomentada pelo Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), instituído pelo Decreto nº 10.004, de 5 de
setembro de 2019, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre
as partes.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da sua publicação, podendo ser prorrogada por iguais
e sucessivos períodos, até o limite de 36 (trinta e seis) meses, mediante celebração de
aditivo.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 23000.014834/2022-11.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica.
Partícipes: A União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria de Educação Básica, e a Prefeitura Municipal de Itapema/SC.
Objeto: Implantação de 1 (uma) Escola Cívico-Militar, Escola Municipal de Educação Básica
Maria Linhares de Souza, no Município de Itapema/SC, a qual passará a ser fomentada pelo
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), instituído pelo Decreto nº 10.004,
de 5 de setembro de 2019, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre
as partes.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da sua publicação, podendo ser prorrogada por iguais
e sucessivos períodos, até o limite de 36 (trinta e seis) meses, mediante celebração de
aditivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23000.005994/2021-99.
Espécie: Termo Aditivo nº 0016/2022 de prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica nº
19/2021.
Partícipes: A União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria de Educação Básica, e a Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG.
Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Acordo de
Cooperação Técnica nº 19/2021, de 22/7/2022 a 22/7/2023.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre
as partes.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Termo Aditivo de prorrogação
do Acordo de Cooperação Técnica, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos
períodos, até o limite de 36 (trinta e seis) meses, mediante celebração de aditivo.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDITAL Nº 80, DE 18 DE JULHO DE 2022
PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI
PROCESSO SELETIVO - SEGUNDO SEMESTRE DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e tendo em vista o
disposto na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 14.350, de
25 de maio de 2022, na Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014,
e no Edital SESu nº 65, de 15 de junho de 2022, resolve:
Art. 1º O Edital SESu nº 65, de 15 de junho de 2022, publicado no Diário
Oficial da União (DOU), de 20 de junho de 2022, nº 114, Seção 3, páginas 78 e 79,
o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à
renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa
Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2022, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"2. ................................................
........................................................
2.2.1. A adesão ou renovação de adesão ao Prouni ocorrerá no período de
21 de junho de 2022 até as 19 horas e 59 minutos do dia 22 de julho de 2022.
.....................................................
2.2.9. A certidão a que se refere o subitem anterior deverá ter validade que
abranja, imprescindivelmente, a data de 22 de julho de 2022.
..................................................
2.3.1. A emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Prouni referente
ao segundo semestre de 2022 ocorrerá no período de 21 de junho de 2022 até as 19
horas e 59 minutos do dia 22 de julho de 2022.
2.3.2. O deferimento da participação da mantenedora e suas IES no
processo
seletivo
do Prouni
referente
ao
segundo
semestre de
2022
estará
condicionado à comprovação do disposto no subitem 2.2.8 deste Edital, até as 12
horas do dia 22 de julho de 2022, da:
.........................................................
2.4.1. A retificação, pelas mantenedoras,
dos Termos de Adesão, de
renovação de adesão e dos Termos Aditivos ao Prouni ocorrerá no período de 11 de
julho de 2022 até as 19 horas e 59 minutos do dia 22 de julho de 2022.
............................................................." (N.R)
Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2022. Processo: 23063.000412/2022-24
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14.968.227/0001-30. Objeto: aquisição de
materiais eletroeletrônicos, necessários à manutenção das atividades laboratoriais dos
cursos técnicos e graduações, visando atender às necessidades dos Campi Maracanã, Maria
da Graça, Nova Iguaçu, Petrópolis, Nova Friburgo, Itaguaí, Valença e Angra dos Reis do
CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de
Pregão eletrônico SRP nº 02/2022. Data da Assinatura: 15 de Julho de 2022. Valor Global:
R$ 19.570,22. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a
partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2022. Processo: 23063.000412/2022-24
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 27.039.914/0001-12. Objeto:
aquisição de materiais eletroeletrônicos, necessários à manutenção das atividades
laboratoriais dos cursos técnicos e graduações, visando atender às necessidades dos Campi
Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Petrópolis, Nova Friburgo, Itaguaí, Valença e
Angra dos Reis do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo
do edital de Pregão eletrônico SRP nº 02/2022. Data da Assinatura: 15 de Julho de 2022.
Valor Global: R$ 4.562,80. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão
contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2022. Processo: 23063.000412/2022-24
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ: 05.854.663/0001-97.
Objeto: aquisição de materiais eletroeletrônicos, necessários à manutenção das atividades
laboratoriais dos cursos técnicos e graduações, visando atender às necessidades dos Campi
Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Petrópolis, Nova Friburgo, Itaguaí, Valença e
Angra dos Reis do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo
do edital de Pregão eletrônico SRP nº 02/2022. Data da Assinatura: 15 de Julho de 2022.
Valor Global: R$ 4.539,01. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão
contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2022. Processo: 23063.000412/2022-24
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa THAYNARA DOS SANTOS NEVES 16148820706, CNPJ: 40.562.757/0001-93.
Objeto: aquisição de materiais eletroeletrônicos, necessários à manutenção das atividades
laboratoriais dos cursos técnicos e graduações, visando atender às necessidades dos Campi
Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Petrópolis, Nova Friburgo, Itaguaí, Valença e
Angra dos Reis do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo
do edital de Pregão eletrônico SRP nº 02/2022. Data da Assinatura: 15 de Julho de 2022.
Valor Global: R$ 17.159,02. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão
contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2022. Processo: 23063.000412/2022-24
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa NP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 40.349.290/0001-06. Objeto:
aquisição de materiais eletroeletrônicos, necessários à manutenção das atividades
laboratoriais dos cursos técnicos e graduações, visando atender às necessidades dos Campi
Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Petrópolis, Nova Friburgo, Itaguaí, Valença e
Angra dos Reis do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo
do edital de Pregão eletrônico SRP nº 02/2022. Data da Assinatura: 15 de Julho de 2022.
Valor Global: R$ 29.199,00. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão
contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2022. Processo: 23063.000412/2022-24
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa ILMA CHAVES PEREIRA 74191209604, CNPJ: 19.026.964/0001-37. Objeto:
aquisição de materiais eletroeletrônicos, necessários à manutenção das atividades
laboratoriais dos cursos técnicos e graduações, visando atender às necessidades dos Campi
Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Petrópolis, Nova Friburgo, Itaguaí, Valença e
Angra dos Reis do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo
do edital de Pregão eletrônico SRP nº 02/2022. Data da Assinatura: 15 de Julho de 2022.
Valor Global: R$ 1.326,00. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão
contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2022. Processo: 23063.000412/2022-24
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa IVANETE APARECIDA MIRANDA, CNPJ: 31.722.206/0001-59. Objeto: aquisição
de materiais eletroeletrônicos, necessários à manutenção das atividades laboratoriais dos
cursos técnicos e graduações, visando atender às necessidades dos Campi Maracanã, Maria
da Graça, Nova Iguaçu, Petrópolis, Nova Friburgo, Itaguaí, Valença e Angra dos Reis do
CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de
Pregão eletrônico SRP nº 02/2022. Data da Assinatura: 15 de Julho de 2022. Valor Global:
R$ 8.146,06. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir
da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2022. Processo: 23063.000412/2022-24
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa PREVENTIVA INFORMATICA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 07.688.388/0001-04.
Objeto: aquisição de materiais eletroeletrônicos, necessários à manutenção das atividades
laboratoriais dos cursos técnicos e graduações, visando atender às necessidades dos Campi
Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Petrópolis, Nova Friburgo, Itaguaí, Valença e
Angra dos Reis do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo
do edital de Pregão eletrônico SRP nº 02/2022. Data da Assinatura: 15 de Julho de 2022.
Valor Global: R$ 22.559,87. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão
contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2022. Processo: 23063.000412/2022-24
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI, CNPJ: 34.777.255/0001-87. Objeto: aquisição de
materiais eletroeletrônicos, necessários à manutenção das atividades laboratoriais dos
cursos técnicos e graduações, visando atender às necessidades dos Campi Maracanã, Maria
da Graça, Nova Iguaçu, Petrópolis, Nova Friburgo, Itaguaí, Valença e Angra dos Reis do
CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de
Pregão eletrônico SRP nº 02/2022. Data da Assinatura: 15 de Julho de 2022. Valor Global:
R$ 1.606,50. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir
da data da assinatura, não prorrogáveis.