DOE 19/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº147  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº046/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuições 
legais e com fundamento no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE DESIGNAR, a servidora APOLÔNIA GOMES LEMOS, ocupante 
do cargo de GERENTE, Simbolo DNS-3, da Gerência Administrativa, Matricula Nº 000234-1-8, como GESTOR DO CONTRATO Nº 218/2022, firmado 
com a empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, a partir de 30 de junho de 2022. FUNDAÇÃO DE TELEDUAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 6 de julho de 2022.
Moema Cirino Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº047/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuições 
legais e com fundamento no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE DESIGNAR, a servidora APOLÔNIA GOMES LEMOS, ocupante 
do cargo de GERENTE, Simbolo DNS-3, da Gerência Administrativa, Matricula Nº 000234-1-8, como GESTOR DO CONTRATO Nº 001/2022, firmado 
com a empresa COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, a partir de 07 de junho de 2022. FUNDAÇÃO DE TELEDUAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 6 de julho de 2022.
Moema Cirino Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº048/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribui-
ções legais e com fundamento no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE DESIGNAR, a servidora JACQUELINE BRITOJUCA, 
ocupante do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, Simbolo DAS-2, da Gerência Administrativa, Matricula Nº 300037-1-3, como GESTOR DO CONTRATO 
Nº 009/2021, firmado com a empresa WEB TRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, a partir de 26 de novembro de 2021. FUNDAÇÃO DE 
TELEDUAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 6 de julho de 2022.
Moema Cirino Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº049/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribui-
ções legais e com fundamento no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE DESIGNAR, a servidora JOSE GLEDSON OLIVEIRA 
DA PASCOA, ocupante do cargo de DIRETOR, Simbolo DNS-2, da Diretoria Administrativo-Financeira, Matricula Nº 300030-1-2, como GESTOR DO 
CONTRATO Nº 002/2021, firmado com a empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, a partir de 02 de agosto de 2021. FUNDAÇÃO 
DE TELEDUAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 6 de julho de 2022.
Moema Cirino Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº050/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribui-
ções legais e com fundamento no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE DESIGNAR, a servidora JOSE GLEDSON OLIVEIRA 
DA PASCOA, ocupante do cargo de DIRETOR, Simbolo DNS-2, da Diretoria Administrativo-Financeira, Matricula Nº 300030-1-2, como GESTOR DO 
CONTRATO Nº 003/2021, firmado com a empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, a partir de 02 de agosto de 2021. FUNDAÇÃO 
DE TELEDUAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 6 de julho de 2022.
Moema Cirino Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº051/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribui-
ções legais e com fundamento no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE DESIGNAR, a servidora JOSE GLEDSON OLIVEIRA 
DA PASCOA, ocupante do cargo de DIRETOR, Simbolo DNS-2, da Diretoria Administrativo-Financeira, Matricula Nº 300030-1-2, como GESTOR DO 
CONTRATO Nº 004/2021, firmado com a empresa INOVAR SEVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, a partir de 02 de agosto de 2021. FUNDAÇÃO DE 
TELEDUAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, em F, 6 de julho de 2022.
Moema Cirino Soares
PRESIDENTE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, RESOLVE NOMEAR, nos termos do Parágrafo único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto 
nº 30.439 de 11 de fevereiro de 2011 e publicada no Diário Oficial do Estado em 14 de fevereiro de 2011, GLÓRIA PINTO LOPES, Assessor Técnico, 
símbolo DAS-1, matrícula 405016-2-2, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula de Recursos 
Humanos, símbolo DNS-3, integrante da estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Estado, em SUBSTITUIÇÃO a titular Syene Rodrigues de Lima 
Belo da Fonseca, em virtude de férias, no período de 11 de julho de 2022 a 30 julho de 2022.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 
de junho de 2022.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADORA-GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
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A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, RESOLVE NOMEAR, nos termos do Parágrafo único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086 de 02 de 
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o Decreto nº 30.439 de 11 de fevereiro de 2011 e publicada no Diário Oficial do Estado em 14 de fevereiro de 2011, SONIA MARIA SOBREIRA MAGA-
LHAES, Assistente da Representação Judicial, matrícula nº 053903-1-1, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de Assessor Técnico da Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar, símbolo DAS-1, integrante da estrutura organizacional da Procuradoria-Geral 
do Estado, em SUBSTITUIÇÃO a titular Ana Paula Arraes Cunha, em virtude de férias, no período de 15 (quinze) dias, a partir de 27 de junho de 2022. 
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADORA-GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº055/2022 - A PROCURADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LUDIANA 
CARLA BRAGA FAÇANHA ROCHA, Procurador do Estado, Classe A, matrícula 163106.1.1, lotada na REPRESENTAÇÃO DA PROCURADORIA 
GERAL NO DISTRITO FEDERAL, para viajar, no dia 09 de abril de 2022 à cidade de Fortaleza-CE, pois a mesma participará de audiência pública sobre 
litígio territorial envolvendo os estados do Ceará e Piauí, de interesse da administração pública, atribuindo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 
189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 132,47 (cento e trinta e dois reais 
e quarenta e sete centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o 
trecho Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 2.932,43 (dois mil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 3.254,15 
(três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos), na forma dos arts. 1º, 3º, § 1º do art. 4º, alínea “a”, § 1º do art. 5º, 6º, 8º e 10º anexo I e 
III, classe III, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão.PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de abril de 2022.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADORA GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
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