DOE 19/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
11
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº147 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2022
E RODOVIÁRIOS – PROGRAMA SINALIZE – PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO ESTADO DO CEARÁ
(Item 1); IX - VALOR GLOBAL: R$ 27.499.893,99 (Vinte e sete milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa
e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 13/02/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que
não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 12 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e GISCARD FRANCISCO DIÓGENES MAIA (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO)
e VICTOR MOSCA DE CARVALHO ARAÚJO (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E O CONSÓRCIO SAÚDE CEARÁ (ENGEFORM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA./ PASSARELLI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA./TEMON TÉCNICA DE MONTAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA.); II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO SAÚDE CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº.
40.311.059/0001-15, constituído pelas empresas ENGEFORM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 48.246.920/0001-10; PASSARELLI
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº.60.625.829/0001-01 e TEMON TÉCNICA DE MONTAGENS E CONSTRUÇÕES
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº.49.748.023/0001-78, aqui denominado de CONTRATADO; V - ENDEREÇO: Rua Dr. José Lourenço n.º 870 - Sala
607 - Aldeota - Fortaleza-Ce - CEP: 60115-281; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso I e §2º, art. 58, I da Lei Federal nº. 8.666/93 e com
suas alterações. Constituição Federal de 1988, art. 37, XXI. Art. 9º, §4º, II, da Lei Federal nº.12.462/2011 c/c art. 65, I, “b”, e §1º da Lei Federal nº.8.666/93
e com suas alterações, conforme as disposições exaradas no Processo Administrativo nº.05152089/2022, apenso o Processo nº. 04928871/2021, parte inte-
grante deste termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: Fica estabelecido, conforme “PRIMEIRA ALTERAÇÃO
DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO”: a) a retirada do Sr. Álvaro José Resende Assumpção, brasileiro,
casado, sob o regime de separação obrigatória de bens, empresário, portador da cédula de identidade nº. MG-224.921 SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob
o nº.620.074.088-72, residente e domiciliado na Rua Deputado Laercio Corte, nº. 1200, Ap.171, Bl. 01, Bairro Paraíso do Morumbi, São Paulo/SP, CEP:
05706-290; b) a nomeação como novos representantes, como titular, o Sr. FELIPE MEIRELLES FERREIRA, brasileiro, engenheiro, casado no regime de
separação total de bens, cédula de identidade nº. 22.827.701-2, e inscrito no CPF/MF nº.153.138.268-16, residente na Rua Guerra Jun queiro, 160, Capital de
São Paulo/SP, CEP: 05463-030 e, como suplente, o Sr. MARCELO HENRIQUE RIBEIRO COURI, brasileiro, casado, engenheiro, portador do CREA-MG
nº.0400000047765, residente e domiciliado na Rua Serranos, 145, apto 1200, Bairro Serra, Belo Horizonte-MG, CEP: 30220-250; O aditivo ora epigrafado
tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº. 011/2021 por mais 210 (duzentos e dez) dias corridos, passando seu término previsto para
o dia 19.08.2023; O ADITIVO tem, igualmente, por objeto o acréscimo de valor, com reflexos financeiros positivos ao Contrato nº 011/2021, equivalente a
R$ 45.775.197,75 (quarenta e cinco milhões, setecentos e setenta e cinco mil, cento e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos), sendo o importe global
do contrato de R$ 320.516.652,12 (trezentos e vinte milhões, quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e doze centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 45.775.197,75 (quarenta e cinco milhões, setecentos e setenta e cinco mil, cento e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 14/01/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes
deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 14 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
(SUPERINTENDENTE DA SOP) e EDUARDO ROSSETTI AUGUSTO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA)/NOBERTO NUNES DE OLIVEIRA
NETO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA)e FELIPE MEIRELLES FERREIRA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº193/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0193/2021/SOP FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS–SOP
E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, aqui denominada CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775
- Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE ; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob nº 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Nivaldo
Soares Pinho, nº 78, Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.708-225; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 65,
inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Décima Primeira, item 11.3, tudo de acordo com Processo nº
02618770/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como
finalidade a supressão de serviços ao Contrato nº0193/2021/SOP, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva das Instalações Prediais e Equipamentos Públicos situados no Distrito Operacional de Sobral – CE; O Contrato em alusão sofrerá
uma supressão de serviços no montante de R$ 1.613,91 (um mil, seiscentos e treze reais e noventa e um centavos), o correspondente a 0,02% (zero vírgula
dois por cento) do valor inicial do contrato passando o contrato a vigorar o valor de R$ 9.173.314,49 (nove milhões, cento e setenta e três mil, trezentos e
quatorze reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com Manifestação Técnica e as Planilhas acostadas às fls. 11-12, ratificado pelo Gerente de
Obras de Edificações/SOP (fl. 20) e, posteriormente, pelo Diretor de Engenharia de Edificações/SOP (fl. 21) ; IX - VALOR GLOBAL: R$1.613.91 (Hum
mil, seiscentos e treze reais e noventa e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 20/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 06 de julho de 2022; XIII
- SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA (PROCU-
RADOR DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº228/2021
I - ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 228/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A
CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ
sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada de CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão,
CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.041.996/0001-07, dora-
vante denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: com sede na Av. Santos Dumont, nº. 2456/Sala 406, Bairro Aldeota, CEP 60.150-160, Fortaleza/
Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no Art. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem com o art.55 da Lei
nº 9.784/1999, de acordo com processo nº.03199550/2022, parte integrante deste instrumento; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora
epigrafado tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do Contrato nº 228/2021, cujo objeto é a Construção do Posto Policial do Porto das Dunas;
O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, findando em 25/09/2022, a contar de 29/05/2022; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 1.006.359,09 (Hum milhão, seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06/11/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONTRATO original, do qual passa a fazer parte integrante este Termo, independente da transcrição; XII -
DATA: 08 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e RAFAEL RANDAL
MOREIRA MENDES CARNEIRO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 273/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, inscrita
no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-53, residente
e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº. 290 – apto 502, bairro Guararapes CONTRATADA: DPCON PROJETOS, CONS-
Fechar