DOE 19/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº147 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2022
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com
fundamento na modalidade CONVITE nº 06/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 138.717,89 (CENTO E TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA E NOVE
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243310149033903900251
0010000 - 125159 (2022).. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA
DE DEUS,CONTRATADA-ITALO CÁSSIO NAZARENO LIMA COSTA e TESTEMUNHAS 01-LEONARDO PEREIRA ALMEIDA 02-LINDEMBEG
S. SILVA. Fortaleza, 14 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04461738/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PROFESSOR CÉSAR
CAMPELO inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0714-99, Município FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) FRANKLIN
DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETIZA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 69.718.567/0001-02,neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr(a) VILARINDO VIDAL SOBRINHO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DA COBERTA, na EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº
07/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60
(SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 221.150,72 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL CENTO E CINQUENTA REAIS E
SETENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433
101490339039002510010000 - 125159 (2022). . DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANKLIN DE
ANDRADE CARNEIRO,CONTRATADA-VILARINDO VIDAL SOBRINHO e TESTEMUNHAS 01-MARCOS ANTONIO LIMA FILHO 02-VERA
LUCIA TEIXEIRA LEMOS. Fortaleza, 14 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02632284/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0342-91,Município de Senador Pompeu – CE,neste ato representada por seu(sua) neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
(a) ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: LITORANEA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.540.305/0001-
59, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Expedito da Penha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO GRÁFICO para
atender as necessidades da EEEP PROF JOSÉ AUGUSTO TORRES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n°
2022/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/0014 e Termo de Participação nº 2022/15764
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Senador Pompeu – CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR
GLOBAL: R$ 5.019,00 (Cinco mil e dezenove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.09.33903900.10000.0.30.00 - 10316 . . DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ZE-
NEIDE GONÇALVES DA SILVA,CONTRATADA-Antônio Expedito da Penha e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-MARIA SILVANIA DA SILVA
FELIPE. Fortaleza, 14 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02632284/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E A ESCOLA PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0342-91,Município de Senador Pompeu – CE,neste ato representada por seu(sua) neste ato representada pelo seu Diretor
(a) Sr. (a) ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO GRÁFICO para
atender as necessidades da EEEP PROF JOSÉ AUGUSTO TORRES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n°
2022/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/0014 e Termo de Participação nº 2022/15764,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Senador Pompeu – CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 1.640,00 (Um mil, seiscentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.09.33903900.10000.0.30.00 - 10316.. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ZE-
NEIDE GONÇALVES DA SILVA,CONTRATADA-LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-MARIA SILVANIA
DA SILVA FELIPE. Fortaleza, 14 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06607675/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.EMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO - CREDE 19 - , Município de Granjeiro
/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0587-19, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sra Maria da Conceição Feitosa CONTRATADA:
FRANCISCO GLEDSON SOUSA SOBREIRA CPF nº 041.000.573-85. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº FORO: GRANJEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e Cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
6.190,00 (Seis Mil e Cento e Noventa Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria
da Conceição Feitosa CONTRATADA - Francisco Gledson Sousa Sobreira e TESTEMUNHAS: 1 - LUANA VERONICA PEREIRA ROLIM 2 - MARIA
SOCORRO HENRIQUE PEREIRA, Fortaleza 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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