DOE 19/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº147  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2022
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. DA 
PASSAGEM
VR. TOTAL
22000119178412 /K020 DNS-3
16/06/2022 a 
16/06/2022
0,5
77,10
0,00
38,55
REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAMENTO A 
FORMACAO GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
VEICULO SEDUC
MARIA AIDA VAZ DOS SANTOS NOGUEIRA
JAGUARIBE
JAGUARIBARA
22000119178412 /K020 DNS-3
17/06/2022 a 
17/06/2022
0,5
77,10
0,00
38,55
REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAMENTO 
AO PROGRAMA INTELIGENTES.
VEICULO SEDUC
MARIA DE LOURDES FARIAS DA COSTA PINHEIRO
JAGUARIBE
JAGUARETAMA
2200011192221X /K020 DAS-1
01/06/2022 a 
01/06/2022
0,5
77,10
0,00
38,55
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAMENTO A 
EXECUCAO DAS ACOES DO PLANO DE ACAO DO CIRCUITO DE GEST
VEICULO SEDUC
MARIA DE LOURDES FARIAS DA COSTA PINHEIRO
JAGUARIBE
PEREIRO
2200011192221X /K020 DAS-1
07/06/2022 a 
07/06/2022
0,5
77,10
0,00
38,55
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAMENTO A 
EXECUCAO DAS ACOES DO PLANO DE ACAO DO CIRCUITO DE GEST
VEICULO SEDUC
MARIA DE LOURDES FARIAS DA COSTA PINHEIRO
JAGUARIBE
POTIRETAMA
2200011192221X /K020 DAS-1
08/06/2022 a 
08/06/2022
0,5
77,10
0,00
38,55
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAMENTO A 
EXECUCAO DAS ACOES DO PLANO DE ACAO DO CIRCUITO DE GEST
VEICULO SEDUC
MARIA ELIETE DA SILVA SALDANHA
JAGUARIBE
IRACEMA
22000111924212 /K020 DAS-2
21/06/2022 a 
21/06/2022
0,5
64,83
0,00
32,42
REALIZAR TRABALHO - REALIZAR AVALIACAO SOCIOEMOCIONAL 
- CRPPDT E RUBRICAS NA EEM ENEAS OLIMPIO DA SI
VEICULO SEDUC
MARIA ELIETE DA SILVA SALDANHA
JAGUARIBE
PEREIRO
22000111924212 /K020 DAS-2
22/06/2022 a 
22/06/2022
0,5
64,83
0,00
32,42
REALIZAR TRABALHO - REALIZAR AVALIACAO SOCIOEMOCIONAL 
- CRPPDT E RUBRICAS NA EEM VIRGILIO CORREIA LI
VEICULO SEDUC
MARIA ELIETE DA SILVA SALDANHA
JAGUARIBE
JAGUARETAMA
22000111924212 /K020 DAS-2
23/06/2022 a 
23/06/2022
0,5
64,83
0,00
32,42
REALIZAR TRABALHO - REALIZAR AVALIACAO SOCIOEMOCIONAL 
- CRPPDT E RUBRICAS NA EEM PADRE JOSE AUGUSTO
VEICULO SEDUC
STENIO PINHEIRO RODRIGUES
JAGUARIBE
PEREIRO
2200014790871X /K020 DNS-3
07/06/2022 a 
07/06/2022
0,5
77,10
0,00
38,55
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAMENTO A 
EXECUCAO DAS ACOES DO PLANO DE ACAO DO CIRCUITO DE GEST
VEICULO SEDUC
TOTAL:
1.275,69
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM JAGUARIBE, 23 de maio de 2022.                      
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0595/2022 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
04776321/2022/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, 
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, 
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do EXERCÍCIO FUNCIONAL 
do(a) servidor(a) CARLA JOYCE CASTRO SABINO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível K, matrícu-
la(s) nº 47977312, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E 
TECNOLÓGIA, ministrado pelo(a) IFCE-INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TEC. DO CEARÁ, de forma parcial, correspondente 
a 50% (cinquenta por cento) da carga horária, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 17 de Agosto de 2022 a 14 de Dezembro de 2022, sem ônus para 
o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Esta-
dual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05989957/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES,Mu-
nicípio de Fortaleza/CE, Inscrita no CNPJ N.º 07.954.514/0514-63,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: 
SANDRA DFLC-ME, inscrita no CNPJ sob n.º 23.219.427/0001-80,representado neste ato pelo Senhora Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2022/17344 e Termo de Participação nº 20220016, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 113,13 (cento e treze reais e treze centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA 
ASSINATURA: 30 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rogério Silva Cardoso,CONTRATADA-Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho 
e TESTEMUNHAS 01-DAVI LIMA MACIEL 02-GÉCIA MARIA FERREIRA DA SILVA. Fortaleza, 14 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04185790/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM GENERAL MURILO BORGES 
MOREIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0445-05,Município Fortaleza/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARIA CÉLIA 
DE ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATADA: CC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.234.752/0001-73,neste ato 
representada pelo(a) Sr(a) ITALO CÁSSIO NAZARENO LIMA COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE REFORMA GERAL DA COBERTA, na EEFM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que