DOE 19/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº147  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
  Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06057071/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE 
14, Senador Pompeu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0339-96, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu Coordenador, o Senhor JOSÉ CÉLIO PINHEIRO CONTRATADA: F EDIVANDO DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.132.375/0001-08, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Edivando de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO 
DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA GARANTIR O DESLOCAMENTO DOS ALUNOS NO ENEM 2022 cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0012/2022 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 
(duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  32.232,00 (trinta e dois 
mil, duzentos e trinta e dois reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.10139.09.33903900.20700.1.00.00 514127. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CÉLIO PINHEIRO - CONTRA-
TANTE, Francisco Edivando de Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Leonor Pinheiro Rabelo, 02- Loana Cristina Braga Magalhães Freitas. 
Fortaleza, 08 de julho de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
  Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04722248/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ BEZERRA MENEZES, 
CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0597-90, neste ato representada por sua diretora, Sra. MARIA DEUZANI DA SILVA 
LACERDA CONTRATADA: R BATISTA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.282.194/0001- 93, representado neste ato pelo Sra. Raimunda 
Batista de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Terceiro (FESTIVIDADES E HOMENAGENS), cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2022/16893 e Termo de Participação nº 2022/0013 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$  11.970,00 ( Onze mil novecentos e setenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10 000.0.30.00 - 817. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA - CONTRATANTE, Raimunda Batista de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Iaskara Suely 
Sales Dantas Maximo, 02 - Joselia Felintro da Silva. Fortaleza, 06 de julho de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
  Nº DO DOCUMENTO 04352424/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO,Mu-
nicípio de JUAZEIRO DO NORTE/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0594-48,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Jane Cristina Correia 
Silva Soares Costa CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIRO - FESTIVIDADES 
E HOMENAGENS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17456 e Termo de Participação nº 08/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO~: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 ( 
Trezentos ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 ( Dez mil reais ) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 817 
. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jane Cristina Correia Silva Soares Costa,CONTRATADA-Hudson 
Darwin Vieira Gomes e TESTEMUNHAS 01-MARIA APARECIDA LUCENA MATIAS SUCURIPE 02-ANDREZZA LUCENA ALVES. Fortaleza,, 08 
de julho de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
  Nº DO DOCUMENTO 01951688/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
ANTONIO MOTA FILHO,Município de TAMBORIL/CE,inscrita no CNPJ/MF 07,954,514/0276-78,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), 
Sr.(a) FRANCISCO ANDREAZO LOPES LIMA CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 45.494.394/0001-10,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. (a) LUCIANA SALES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e conservação 
em favor da EEEP. Antonio Mota Filho, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0001, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17714 e Termo de Participação nº 2022/0001, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.389,74 (Um mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339039.10000.0 10336. DATA DA ASSINATURA: 11 de Julho de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-FRANCISCO ANDREAZO LOPES LIMA,CONTRATADA-LUCIANA SALES DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA 
JULIANA AZEVEDO DE SOUSA MELO 02-MONICA SILVA GOMES DE SOUSA RIBEIRO.        
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
  Nº DO DOCUMENTO 05450837/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA,Município de Itatira/CE,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0323-29,neste ato representada por sua Diretora Geral ,Sra. Maria da Piedade Vieira CONTRATADA: JF ENGENHARIA E 
SERVIÇOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 43.233.004/0001-22,representado neste ato pelo Sra. Antonia Flaviana Madureiro Pontes. OBJETO: consoante 
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 
20220012 da Cotação Eletrônica 2022/12506, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20220012 da Cotação Eletrônica 2022/12506, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itatira/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 2.999,00 (Dois Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais) pagos em 
conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00 - 5460 e MAP 2209142020 
do Aporte de Manutenção, Portaria 99/2022.. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria da Piedade 
Vieira,CONTRATADA-Antonia Flaviana Madureiro Pontes e TESTEMUNHAS 01-ANA GABRIELA BARBOSA DE OLIVEIRA MACIEL 02-LUCAS 
LIMA GUERRA. Fortaleza, 14 de julho de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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